Coreper II, 27 de maio de 2020

Outros documentos

• 11/6/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação permanente estruturada (CEP)
• 29/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO)
• 27/5/2020 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2020 Aprovação
• 27/5/2020 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2020
• 26/5/2020 - Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia Anexo
• 26/5/2020 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 26/5/2020 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificação prévia da exposição de motivos atualizada
• 26/5/2020 - Conclusões do Conselho sobre o Afeganistão - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 26/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/5/2020 - Conclusões do Conselho sobre o Afeganistão
• 25/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio ao mecanismo do secretário-geral da ONU para a investigação dos casos de alegado uso de armas químicas, biológicas e toxínicas
• 25/5/2020 - Decisão do Conselho de apoio ao mecanismo do secretário-geral da ONU para a investigação dos casos de alegado uso de armas químicas, biológicas e toxínicas
• 25/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o comandante da força da UE da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)
• 25/5/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 13/c/1/20 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 25/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025
• 25/5/2020 - Decisão do Conselho que nomeia o comandante da força da UE da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI)
• 25/5/2020 - Décimo oitavo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 25/5/2020 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificação prévia das exposições de motivos atualizadas
• 20/5/2020 - Decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - Anexo
• 20/5/2020 - Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - Anexo
• 20/5/2020 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 10/c/01/20 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 20/5/2020 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 10/c/01/20
• 20/5/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 9/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 20/5/2020 - Transferência de dotações n.º DEC 10/2020 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2020
• 19/5/2020 - Relatório de situação anual sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2019)
• 19/5/2020 - Relatório Especial n.º 15/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Aplicação, na Comissão, do pacote de reformas do Estatuto dos Funcionários realizadas em 2014 – grandes poupanças, mas com consequências para o pessoal" – Projeto de conclusões do Conselho
• 19/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 15/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Aplicação, na Comissão, do pacote de reformas do Estatuto dos Funcionários realizadas em 2014 – grandes poupanças, mas com consequências para o pessoal" – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/5/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 9/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020
• 14/5/2020 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 10/2020 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2020
• 27/4/2020 - Décimo oitavo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/5/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 13/c/01/20
• 25/5/2020 - Eastern Partnership Leaders’ VTC - Orientation Debate
• 25/5/2020 - Case T-602/15 RENV – Request for declassification of documents relating to EULEX Kosovo
• 20/5/2020 - Case before the General Court of the European Union T-252/20 (Joshua David Silver e.a. v Council of the European Union - Action for annulment of the Withdrawal Agreement between the United Kingdom and the European Union
• 18/5/2020 - European Court of Auditors Special Report No 12/2020: "The European Investment Advisory Hub - Launched to boost investment in the EU, the Hub’s impact remains limited" • Designation of Working Party
• 15/5/2020 - European Court of Auditors Special Report No 11/2020:"Energy efficiency in buildings: greater focus on cost-effectiveness still needed" • Designation of Working Party
• 23/6/2014 - Revised draft Operational Plan (OPLAN) for the European Union rule of law Mission in Kosovo, EULEX KOSOVO
• 30/1/2014 - Strategic Review of EULEX Kosovo Mission