Coreper II, 16 de setembro de 2020

Outros documentos

• 18/9/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 17/9/2020 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 17/9/2020 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais - Orçamento
• 17/9/2020 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 16/9/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012 e (UE) n.º 2015/2365 e as Diretivas 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE e (UE) 2017/1132 - Acordo político
• 16/9/2020 - Carta de intenções respeitante à preparação do programa de trabalho da Comissão para 2021
• 16/9/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa ao cumprimento pela Croácia das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (nova visita à fronteira terrestre)
• 16/9/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa ao cumprimento pela Croácia das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (nova visita à fronteira terrestre)
• 15/9/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório do Tribunal de Contas Europeu relativo ao apoio da UE a Marrocos
• 15/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e a República do Peru que estabelece um quadro para a sua participação em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises (Acordo-Quadro de Participação)
• 15/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Suomen Pankki
• 15/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à adesão do Reino Unido à Convenção do Comércio dos Cereais de 1995
• 15/9/2020 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 15/9/2020 - REGULAMENTO DE EXECUCAO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 15/9/2020 - Decisão de execução e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 14/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Suomen Pankki
• 14/9/2020 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (24 e 25 de setembro de 2020) – Projeto de conclusões
• 14/9/2020 - Medidas restritivas contra a República Democrática do Congo – atualização da ONU: notificação prévia
• 14/9/2020 - Medidas restritivas contra o Burundi – Notificações prévias
• 14/9/2020 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de prospetiva estratégica 2020 PROSPETIVA ESTRATÉGICA – DEFINIR O RUMO PARA UMA EUROPA MAIS RESILIENTE
• 14/9/2020 - Estabelecimento dos elementos principais para um apoio internacional sustentado à paz e ao desenvolvimento no Afeganistão - Aprovação
• 11/9/2020 - Decisão do Conselho que autoriza o alto representante a encetar negociações tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e a República do Peru que estabelece um quadro para a sua participação em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises ("Acordo-Quadro de Participação")
• 11/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025
• 11/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 11/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 11/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 11/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia
• 10/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à adesão do Reino Unido à Convenção do Comércio dos Cereais de 1995 - Adoção
• 10/9/2020 - Programa da UE de visitas de avaliação da segurança para 2021
• 9/9/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012 e (UE) n.º 2015/2365 e as Diretivas 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE e (UE) 2017/1132 - Acordo político
• 4/9/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012 e (UE) n.º 2015/2365 e as Diretivas 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE e (UE) 2017/1132 - Acordo político
• 4/8/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Letónia
• 4/8/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012 e (UE) n.º 2015/2365 e as Diretivas 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE e (UE) 2017/1132 - Acordo político
• 24/7/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de duas moedas comemorativas de 2 euros de Portugal
• 20/7/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da França
• 16/7/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação
• 15/7/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação
• 15/7/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Espanha
• 1/7/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da França
• 22/6/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Finlândia
• 4/6/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros de Chipre
• 4/6/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Estónia
• 18/5/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros de Malta
• 27/4/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros de Portugal
• 16/4/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Finlândia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/9/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/9/2020 - Annual Report of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats
• 14/9/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 514/2014 of the European Parliament and the Council, as regards the decommitment procedure – Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/9/2020 - Case before the General Court of the European Union Cases T-550/20 and T-550/20 R: Sharpston v. Council and representatives of the governments of the Member States - Action for annulment and Application for interim measures
• 11/9/2020 - Proposal for a COUNCIL REGULATION opening and providing for the administration of autonomous Union tariff quotas for imports of certain fishery products into the Canary Islands from 2021 to 2027 - Optional consultation of the Economic and Social Committee and the Committee of the Regions
• 11/9/2020 - EU-UK relations
• 11/9/2020 - Draft Council Decision appointing the members of the European Economic and Social Committee for the period from 21 September 2020 to 20 September 2025 – Decision to use the written procedure for the adoption
• 11/9/2020 - Council Decision appointing a member and an alternate member, proposed by the Federal Republic of Germany, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 11/9/2020 - Council Decision appointing a member, proposed by the Republic of Austria, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 11/9/2020 - Council Decision appointing a member and an alternate member, proposed by the Kingdom of the Netherlands, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 11/9/2020 - Council Decision appointing an alternate member, proposed by the Republic of Estonia, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 10/9/2020 - Report on the follow up to the high-level meeting of the International Working Group on export credits of 10 July 2020 - Information note for the Permanent Representatives Committee (Part 2)
• 10/9/2020 - European Court of Auditors Special Report No 16/2020: "The European Semester – Country Specific Recommendations address important issues but need better implementation" • Designation of Working Party
• 10/9/2020 - European Court of Auditors Special Report No 14/2020: "EU development aid to Kenya" • Designation of Working Party
• 4/9/2020 - Case before the General Court: Case T-296/20 (Amer Foz v. Council of the European Union)