Coreper II, 9 de novembro de 2022

Outros documentos

• 10/11/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação sobre as orientações para uma reforma do quadro de governação económica da UE
• 10/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as mulheres, a paz e a segurança – Declaração da Hungria
• 9/11/2022 - EUMAM Ucrânia – plano da missão
• 9/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as mulheres, a paz e a segurança
• 8/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 8/11/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP)
• 8/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/11/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 8/11/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 8/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 8/11/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 8/11/2022 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais (Tirana, 6 de dezembro de 2022)
• 8/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 8/11/2022 - Cenário operacional genérico – Salvamento e Evacuação
• 8/11/2022 - Cenário operacional genérico – Fase Inicial de Estabilização
• 8/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/11/2022 - Recomendação do Conselho que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente
• 7/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, indicando o limite máximo do montante para 2024, o montante anual para 2023, o montante da primeira parcela para 2023 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2025 e 2026
• 7/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar relativamente à adesão do Reino da Arábia Saudita ao Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 7/11/2022 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas – Adoção
• 7/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Adoção da versão em língua irlandesa
• 7/11/2022 - Decisão do Conselho sobre a participação do Reino da Noruega no projeto CEP "Mobilidade militar"
• 7/11/2022 - Relatório da missão de recolha de informações numa base voluntária à Bulgária e à Roménia sobre a aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen desde 2011 – relatório do Grupo para as Questões de Schengen ao Coreper
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelo Luxemburgo do acervo de Schengen nos domínios da gestão das fronteiras externas, do regresso, do Sistema de Informação de Schengen e da cooperação policial
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as (graves) deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervode Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelo Luxemburgo do acervo de Schengen nos domínios da gestão das fronteiras externas, do regresso, do Sistema de Informação de Schengen e da cooperação policial
• 7/11/2022 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as (graves) deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 7/11/2022 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificações prévias das exposições de motivos atualizadas
• 7/11/2022 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
• 4/11/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 18/c/01/22
• 4/11/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar relativamente à adesão do Reino da Arábia Saudita ao Acordo Internacional do Açúcar de 1992 – Adoção
• 4/11/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Bulgária a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 3/11/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 22/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 3/11/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 23/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 3/11/2022 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza a Bulgária a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 3/11/2022 - Princípios para o comércio digital UE-República da Coreia – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 31/10/2022 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança nas instituições, órgãos e organismos da União – Orientação geral
• 31/10/2022 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança nas instituições, órgãos e organismos da União – Orientação geral = Declaração do Conselho
• 28/10/2022 - Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2023 – Aprovação
• 27/10/2022 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, indicando o limite máximo do montante para 2024, o montante anual para 2023, o montante da primeira parcela para 2023 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2025 e 2026 - Adoção
• 25/10/2022 - Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2023
• 21/10/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 22/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 21/10/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 23/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 19/3/2014 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
• 4/2/2014 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
• 4/2/2014 - Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/11/2022 - Attendance of a third party at the Working Party on Atomic Questions on 16 November 2022 - Approval
• 7/11/2022 - Iran restrictive measures - coordination with third countries - Approval
• 4/11/2022 - Generic Operational Scenario 'Initial Phase of Stabilisation'
• 4/11/2022 - Generic Operational Scenario ‘Rescue and Evacuation’
• 4/11/2022 - Attendance of representatives of the European Investment Bank (EIB) and of Global Education Network Europe (GENE) at the meetings of the Working Party on Development cooperation and international partnerships on 10 and 14 November 2022, respectively
• 4/11/2022 - Attendance of the European Centre of Excellence for Countering Hybrid Threats at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 14 November 2022 - Approval
• 4/11/2022 - Participation of a representative of the Netherlands Institute for Forensic Psychiatry and Psychology (NIFP) at the meeting of the Working Party on Terrorism on 14 November 2022 Approval
• 3/11/2022 - Participation of a representative of ECOWAS at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 16 November 2022 – Approval
• 3/11/2022 - Complaint 1834/2022/NH to the European Ombudsman – Inspection of document - Approval of a letter
• 31/10/2022 - Attendance of third parties at the Working Party on the Staff Regulations (WPSR) on 11 November 2022 - Approval
• 28/10/2022 - Global Gateway Governance
• 28/10/2022 - Attendance of third parties at the Horizontal Working party on Cyber Issues on 16 November 2022 - Approval
• 28/10/2022 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (WPIEI Desertification) on 16 November 2022 - Approval
• 24/10/2022 - EUMAM UA – Draft Mission Plan