Coreper II, 16 de novembro de 2022

Outros documentos

• 17/11/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/01/22
• 16/11/2022 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União à execução do projeto "Promover uma inovação responsável no domínio da inteligência artificial em prol da paz e da segurança"
• 16/11/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 16/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 15/11/2022 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 do orçamento geral para 2022: Medidas adicionais para fazer face às consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia, reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, redução em dotações de pagamento e atualização de receitas, outras adaptações e atualizações técnicas Adoção
• 15/11/2022 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 da União Europeia para o exercício de 2022
• 15/11/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1351 que concede um apoio temporário à República da Letónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
• 15/11/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União à execução do projeto "Promover uma inovação responsável no domínio da inteligência artificial em prol da paz e da segurança"
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2108 de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na América Latina, em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
• 15/11/2022 - ANEXO da Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina – Diretrizes de negociação
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
• 15/11/2022 - ANEXO da Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e o Montenegro relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro – Diretrizes de negociação
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e o Montenegro relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro
• 15/11/2022 - ANEXO da Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia – Diretrizes de negociação
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
• 15/11/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1351 que concede um apoio temporário à República da Letónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 – Adoção
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia o desenvolvimento de um sistema internacionalmente reconhecido de validação da gestão de armas e munições para prevenir a proliferação ilícita
• 15/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2009 com vista a apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de combater o tráfico ilícito de armas, munições e explosivos, em cooperação com a OSCE
• 15/11/2022 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/11/2022 - 55.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 23 de novembro de 2022)
• 14/11/2022 - Decisão do Conselho sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 14/11/2022 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti – transposição da lista da ONU
• 14/11/2022 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União à execução do projeto "Promover uma inovação responsável no domínio da inteligência artificial em prol da paz e da segurança"
• 14/11/2022 - Decisão do Conselho de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na América Latina, em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 14/11/2022 - Decisão do Conselho de apoio ao desenvolvimento de um sistema internacionalmente reconhecido de validação da gestão de armas e munições (AAMVS) para prevenir a proliferação ilícita – Documento de projeto
• 14/11/2022 - Decisão do Conselho que apoia o desenvolvimento de um sistema internacionalmente reconhecido de validação da gestão de armas e munições (AAMVS) para prevenir a proliferação ilícita
• 14/11/2022 - Decisão do Conselho com vista a apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de combater o tráfico ilícito de armas, munições e explosivos, em cooperação com a OSCE
• 14/11/2022 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral Aprovação pelo Conselho
• 14/11/2022 - 7.º Fórum Regional da União para o Mediterrâneo; Adesão da Macedónia do Norte à União para o Mediterrâneo – Definição da posição da UE
• 14/11/2022 - Medidas restritivas - Apropriação indevida na Ucrânia: notificações prévias
• 11/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 11/11/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana Adoção
• 11/11/2022 - Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de dezembro de 2022) – Projeto de ordem do dia anotada
• 11/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à realização do projeto "Promover a inovação responsável no domínio da inteligência artificial para a paz e a segurança" – Anexo
• 11/11/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/01/22
• 11/11/2022 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/01/22 Declaração
• 11/11/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 9 a 10 de novembro de 2022, em Bruxelas
• 11/11/2022 - Intenção de solicitar o estatuto de "parceiro de diálogo" para a UE junto da Associação dos Países da Orla do Oceano Índico (IORA) – Aprovação
• 11/11/2022 - Participação da Bósnia-Herzegovina e da Albânia no Mecanismo de Proteção Civil da União - Aprovação dos mecanismos e autorização da candidatura
• 11/11/2022 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral Aprovação pelo Conselho
• 10/11/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 21.10.2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.º 153/2013 estabelecendo medidas de emergência temporárias relativamente aos requisitos em matéria de garantias – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 10/11/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 18.10.2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.º 149/2013 no que diz respeito ao valor do limiar de compensação para as posições detidas em contratos de derivados de mercadorias OTC e em outros contratos de derivados OTC – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 10/11/2022 - Impactos a longo prazo da política de coesão nas regiões da UE = Troca de pontos de vista
• 10/11/2022 - Conclusões sobre a política de coesão Aprovação
• 10/11/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de prestação de apoio à Ucrânia relativamente a 2023 (assistência macrofinanceira +)
• 10/11/2022 - 7.º Fórum Regional da União para o Mediterrâneo; Adesão da Macedónia do Norte à União para o Mediterrâneo – Definição da posição da UE
• 9/11/2022 - Proposta de decisão de execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1351 que concede um apoio temporário à República da Letónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19 - Adoção
• 9/11/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina Adoção
• 9/11/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e o Montenegro relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro Adoção
• 9/11/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia Adoção
• 8/11/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia relativamente às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia Adoção
• 3/11/2022 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral Artigo 71.º-A do Regulamento de Processo do Tribunal Geral
• 28/10/2022 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral Artigo 71.º -A do Regulamento de Processo do Tribunal Geral
• 24/10/2022 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) DA COMISSÃO que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.º 153/2013 estabelecendo medidas de emergência temporárias relativamente aos requisitos em matéria de garantias
• 24/10/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 21.10.2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.º 153/2013 estabelecendo medidas de emergência temporárias relativamente aos requisitos em matéria de garantias
• 20/10/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 19/10/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 19/10/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 18.10.2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.º 149/2013 no que diz respeito ao valor do limiar de compensação para as posições detidas em contratos de derivados de mercadorias OTC e em outros contratos de derivados OTC
• 17/10/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 17/10/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 22/9/2022 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral
• 10/12/2021 - ANEXOS da Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção da União e dos seus Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros
• 10/12/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção da União e dos seus Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the protection of the Union and its Member States from economic coercion by third countries (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/11/2022 - Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 as regards the establishment of a diversified funding strategy as a general borrowing method - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 15/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an Instrument for providing support to Ukraine for 2023 (macro-financial assistance +) - Confirmation of the final compromise text with view to an agreement
• 14/11/2022 - EU-Central Asia Sustainable Connectivity Conference: Joint Declaration - Approval of a non-binding instrument - Decision to use the written procedure
• 14/11/2022 - 18th European Union-Central Asia Foreign Ministers' meeting (Samarkand, 17 November 2022) - Draft Joint Communique
• 14/11/2022 - Regulation of the European Parliament and of the Council on the protection of the Union and its Member States from economic coercion by third countries (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/11/2022 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on the non-recognition of Russian travel documents issued in occupied foreign regions - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 14/11/2022 - Attendance of representatives of the European Investment Bank at the meeting of the Working Party on Development cooperation and international partnerships on 21 November 2022
• 11/11/2022 - Attendance of third parties representatives of the European Union Agency for the Space Programme and European Union Satellite Centre at the Working Party on Maritime Issues (EU Maritime Security Strategy) on 17 November 2022 - Approval
• 11/11/2022 - Exercise EU Integrated Resolve 2022 (PACE)
• 11/11/2022 - Attendance of representatives of the ESG, SENSEE, SCG, EUCPN, PEN-MP at the Law Enforcement Working Party (Police) on 24 November 2022 Approval
• 11/11/2022 - Attendance of a third party at the Working Party on Public International Law on 23 November 2022 - Approval
• 11/11/2022 - Attendance of third parties in the Working Party on Latin America and the Caribbean on 29 November 2022 - Approval
• 11/11/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Transatlantic Relations on 22 November 2022 - Approval
• 11/11/2022 - Russian demarches on the incompatibility of EU restrictive measures with the International Convention on the Elimination of all Forms of Racial Discrimination (ICERD) - Note Verbale Approval
• 10/11/2022 - Case brought before the General Court of the European Union Case T-578/22 (European Data Protection Supervisor v European Parliament and Council of the European Union)
• 10/11/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 22/2022: EU support to coal regions: Limited focus on socio-economic and energy transition Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 7/11/2022 - Recommendation to the Council concerning the approval of a second-party evaluated cryptographic product