Coreper I, 23 de novembro de 2022

Outros documentos

• 30/11/2022 - Regulamento (UE) …/... da Comissão, de XXX, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos Decisão de não oposição à adoção Declaração da Alemanha sobre a versão alemã
• 25/11/2022 - Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social Relatório intercalar
• 24/11/2022 - Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social – Relatório intercalar
• 23/11/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiras de gás e índices de referência fiáveis dos preços Acordo político
• 23/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/11/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria um mecanismo de correção do mercado para proteger os cidadãos e a economia de preços excessivamente elevados
• 22/11/2022 - Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social Relatório intercalar
• 22/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 42.ª reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa ("Convenção de Berna")
• 22/11/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União, que altera o Regulamento (UE) n.º 910/2014 e a Diretiva (UE) 2018/1972, e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148 (Diretiva SRI 2) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/11/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União, que altera o Regulamento (UE) n.º 910/2014 e a Diretiva (UE) 2018/1972, e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148 (Diretiva SRI 2) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 22/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/11/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre os princípios orientadores para a valorização dos conhecimentos
• 18/11/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 – Relatório de situação
• 18/11/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 18/11/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 18/11/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização (Regulamento Dados) – Relatório intercalar
• 18/11/2022 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 1 e 2 de dezembro de 2022 Recomendação do Conselho sobre os princípios orientadores para a valorização dos conhecimentos – Adoção
• 18/11/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 537/2014, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e a Diretiva 2013/34/UE, no que respeita à comunicação de informações sobre a sustentabilidade das empresas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 18/11/2022 - Regulamento (UE) …/... da Comissão, de XXX, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos – Decisão de não oposição à adoção
• 18/11/2022 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 18/11/2022 - Regulamento (UE) …/... da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais Decisão de não oposição à adoção
• 18/11/2022 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 42.ª reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa ("Convenção de Berna") - Adoção
• 18/11/2022 - Competências digitais para a Década Digital – Debate de orientação
• 17/11/2022 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União que altera o Regulamento (UE) n.º 910/2014 e a Diretiva (UE) 2018/1972 e revoga a Diretiva (UE) 2016/1148 (Diretiva SRI 2)
• 17/11/2022 - Preparação do Conselho (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 1 e 2 de dezembro de 2022 Conclusões sobre a Nova Agenda Europeia para a Inovação – Aprovação
• 17/11/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/2169, relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro Adoção
• 16/11/2022 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 537/2014, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e a Diretiva 2013/34/UE, no que diz respeito ao relato de sustentabilidade das empresas
• 16/11/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno
• 16/11/2022 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 1-2 de dezembro de 2022 Exploração de dados espaciais da UE Debate de orientação
• 16/11/2022 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Ricardo BERNARDES, membro suplente em representação de Portugal, em substituição de Fernando CATARINO JOSÉ, renunciante
• 16/11/2022 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Clemens ØRNSTRUP ETZERODT, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Lena SØBY, renunciante
• 15/11/2022 - Preparação do Conselho (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 1-2 de dezembro de 2022 Projeto de conclusões do Conselho sobre infraestruturas de investigação – Aprovação
• 15/11/2022 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 1 e 2 de dezembro de 2022 A ciência como instrumento que facilita a elaboração de políticas nos Estados-Membros – Debate de orientação
• 24/10/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 30/9/2022 - ANEXO do Regulamento da Comissão que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 30/9/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos
• 14/9/2022 - ANEXO do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais
• 14/9/2022 - ANEXOS do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais
• 14/9/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/11/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Union Secure Connectivity Programme for the period 2023-2027 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 22/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - General approach
• 22/11/2022 - Attendance of third parties at the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 24 November 2022 - Approval
• 21/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Union Secure Connectivity programme for the period 2023-2027 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 21/11/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Union Secure Connectivity Programme for the period 2023-2027 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement - Joint political statement by the European Parliament and the Council of the European Union - Joint political statement by the European Parliament, the European Commission and the Council of the European Union
• 18/11/2022 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 1-2 December 2022 Regulation establishing a framework of measures for strengthening Europe's semiconductor ecosystem (Chips Act) - General approach
• 18/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - General approach
• 18/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Union Secure Connectivity programme for the period 2023-2027 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 18/11/2022 - European Declaration on Digital Rights and Principles for the Digital Decade - Preparation for the Approval
• 17/11/2022 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001824/2022 - Eugen Jurzyca (ECR) 'Tariffs on Russian energy imports'
• 17/11/2022 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Case C-675/22 (Republic of Poland v Council of the European Union) Crisis measures - demand reduction for gas - request for annulment