Coreper I, 10 de dezembro de 2022

Outros documentos

• 16/12/2022 - Projeto de decisão do Conselho pela qual se solicita à Comissão que apresente um estudo que complemente a avaliação de impacto da proposta para um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 – Declaração da Alemanha
• 16/12/2022 - Projeto de decisão do Conselho que solicita à Comissão que apresente um estudo complementar à avaliação de impacto da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115
• 9/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, índices de referência fiáveis dos preços e transferências transfronteiras de gás
• 9/12/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO pela qual se solicita à Comissão que apresente um estudo que complemente a avaliação de impacto da proposta para um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 e que proponha medidas de seguimento, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo
• 9/12/2022 - Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um quadro para acelerar a implantação das energias renováveis Adoção
• 9/12/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiras de gás e índices de referência fiáveis dos preços – Adoção
• 9/12/2022 - ANEXOS da proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (14 e 15 de dezembro de 2022, Viena, Áustria)
• 9/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (14 e 15 de dezembro de 2022, Viena, Áustria)
• 9/12/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (14-15 de dezembro de 2022, Viena, Áustria) – Adoção
• 8/12/2022 - COP 15 na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) (Montreal, Canadá, 7 a 19 de dezembro de 2022): Centro Mundial de Conhecimento para a Biodiversidade, parceria de aceleração das estratégias e planos de ação nacionais em matéria de biodiversidade (NBSAP) – Autorização para assinar dois instrumentos não vinculativos
• 7/12/2022 - Projeto de decisão do Conselho que solicita à Comissão que apresente um estudo complementar à avaliação de impacto da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115
• 6/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um regime para acelerar a implantação das energias renováveis
• 6/12/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/12/2022 - Proposal for a COUNCIL REGULATION Establishing a market correction mechanism to protect citizens and the economy against excessively high prices - Political agreement
• 9/12/2022 - Proposal for a COUNCIL REGULATION Establishing a market correction mechanism to protect citizens and the economy against excessively high prices - Political agreement
• 9/12/2022 - Attendance of a third party at the Education Committee on 12 December 2022 - Approval
• 8/12/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Social Climate Fund - Preparation for the trilogue
• 7/12/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Social Climate Fund - Preparation for the trilogue
• 7/12/2022 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision (EU) 2015/1814 as regards the amount of allowances to be placed in the market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme until 2030 - Preparation for the trilogue - Four-column table
• 6/12/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC establishing a system for greenhouse gas emission allowance trading within the Union, Decision (EU) 2015/1814 concerning the establishment and operation of a market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme and Regulation (EU) 2015/757 - Preparation for the trilogue
• 6/12/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC establishing a system for greenhouse gas emission allowance trading within the Union, Decision (EU) 2015/1814 concerning the establishment and operation of a market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme and Regulation (EU) 2015/757 - Preparation for the trilogue - Four-column table
• 5/12/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC establishing a system for greenhouse gas emission allowance trading within the Union, Decision (EU) 2015/1814 concerning the establishment and operation of a market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme and Regulation (EU) 2015/757 and Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision (EU) 2015/1814 as regards the amount of allowances to be placed in the market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme until 2030 - Preparation for the trilogue