Coreper I, 13 de dezembro de 2022

Outros documentos

• 16/12/2022 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para os mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio (reformulação) – Relatório intercalar
• 13/12/2022 - Presidência sueca – Presidência de determinados grupos de trabalho por outras delegações, a pedido da Presidência sueca (Primeiro semestre de 2023)
• 13/12/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/12/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação dos artigos 93.º, 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais nos setores do transporte ferroviário, do transporte por via navegável e do transporte multimodal – Adoção
• 12/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação dos artigos 93.º, 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais nos setores do transporte ferroviário, do transporte por via navegável e do transporte multimodal
• 12/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
• 12/12/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2278 que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais
• 12/12/2022 - Vigésimo quarto relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 12/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 12/12/2022 - Decisão do Conselho sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)
• 12/12/2022 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para os mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio (reformulação) – Relatório intercalar
• 12/12/2022 - Diálogo ministerial UE-CEDEAO (6 de fevereiro de 2023, Bruxelas) – documento final conjunto – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 9/12/2022 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais – Adoção
• 9/12/2022 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2278 que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais – Adoção
• 9/12/2022 - Parceria digital com Singapura – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 9/12/2022 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos = Decisão de não oposição à adoção
• 9/12/2022 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/12/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica Adoção
• 8/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO (UE) que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica
• 8/12/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha Adoção
• 8/12/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha
• 7/12/2022 - Princípios para o Comércio Digital UE-Singapura – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 21/11/2022 - Vigésimo quarto relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 8/11/2022 - ANEXOS do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
• 8/11/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/12/2022 - Draft DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2003/87/EC as regards the notification of offsetting in respect of a global market-based measure for aircraft operators based in the Union (first reading) - Adoption of the legislative act
• 12/12/2022 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL repealing Regulation (EEC) No 1108/70 of the Council introducing an accounting system for expenditure on infrastructure in respect of transport by rail, road and inland waterway, and repealing Commission Regulation (EC) No 851/2006 specifying the items to be included under the various headings in the forms of accounts shown in Annex I to Regulation (EEC) No 1108/70 (first reading) - Adoption of the legislative act
• 12/12/2022 - Draft DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL repealing Council Directive 89/629/EEC (first reading) - Adoption of the legislative act
• 12/12/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on methane emissions reduction in the energy sector and amending Regulation (EU) 2019/942 - General approach
• 9/12/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2018/2001 on the promotion of the use of energy from renewable sources, Directive 2010/31/EU on the energy performance of buildings and Directive 2012/27/EU on energy efficiency - General approach
• 9/12/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on energy efficiency (recast) - Preparation for the trilogue
• 9/12/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2018/2001 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1999 of the European Parliament and of the Council and Directive 98/70/EC of the European Parliament and of the Council as regards the promotion of energy from renewable sources, and repealing Council Directive (EU) 2015/652 - Preparation for the trilogue
• 8/12/2022 - Attendance of a third party at the Working Party on the Environment on 9 January 2023 - Approval
• 8/12/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council to strengthen the application of the principle of equal pay for equal work or work of equal value between men and women through pay transparency and enforcement mechanisms - Preparation of the trilogue
• 28/11/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002676/2022 - Charlie Weimers (ECR) 'The Council’s position on funding the EU budget by way of joint debt'
• 21/11/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002983/2022 - Nathalie Colin-Oesterlé (PPE) 'Including mirror clauses in free trade agreements'
• 21/11/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002676/2022 - Charlie Weimers (ECR) 'The Council’s position on funding the EU budget by way of joint debt'
• 21/11/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002690/2022 - Ciarán Cuffe (Verts/ALE) 'Meetings with Uber'
• 21/11/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002828/2022 - Milan Uhrík (NI) 'Council Decision (CFSP) 2022/1272 of 21 July 2022 amending Decision 2014/145/CFSP'