Coreper I, 23 de fevereiro de 2022

Outros documentos

• 22/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 9, 10, 13, 39, 46, 51, 53, 55, 63, 78, 79, 90, 107, 108, 109, 116, 117, 121, 125, 141, 142, 148, 149, 152, 154, 155, 160, 161, 162 e 163 da ONU, à proposta de um novo regulamento da ONU relativo aos pneus com pregos, à proposta de um novo regulamento técnico global da ONU relativo à durabilidade das baterias a bordo dos veículos elétricos, à proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, à proposta de autorização para elaborar a alteração 4 do RTG n.º 3 da ONU, bem como à proposta de autorização para elaborar um novo regulamento técnico global da ONU relativo às emissões de partículas dos travões
• 21/2/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/2/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/1429 no que respeita à duração do período de referência para a aplicação de medidas temporárias relativas à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária
• 18/2/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/1429 no que respeita à duração do período de referência para imposição de medidas temporárias relativas à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 15/2/2022 - Conclusões conjuntas no quadro da cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a República Popular da China - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 14/2/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 9, 10, 13, 39, 46, 51, 53, 55, 63, 78, 79, 90, 107, 108, 109, 116, 117, 121, 125, 141, 142, 148, 149, 152, 154, 155, 160, 161, 162 e 163, da ONU, à proposta de um novo regulamento da ONU relativo aos pneus com pregos, à proposta de um novo Regulamento Técnico Global (RTG) da ONU relativo à durabilidade das baterias a bordo dos veículos elétricos, à proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, à proposta de autorização para elaborar a alteração 4 do RTG n.º 3 da ONU, bem como à proposta de autorização para elaborar um novo RTG da ONU relativo às emissões de partículas dos travões - Adoção