Coreper II, 23 de fevereiro de 2022

Outros documentos

• 23/2/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 23/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 23/2/2022 - Decisões e regulamentos que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 23/2/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 23/2/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 23/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e de Luhansk e a subsequente decisão de enviar forças armadas russas para essas áreas
• 23/2/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e Luhansk não controladas pelo governo e à ordem de entrada das forças armadas russas nessas zonas
• 23/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 23/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 23/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 23/2/2022 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificação prévia
• 22/2/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 14 a 17 de fevereiro de 2022, em Estrasburgo
• 22/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/119/PESC, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 22/2/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 22/2/2022 - UCRÂNIA: Declaração conjunta dos participantes na Plataforma da Crimeia Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 22/2/2022 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificações prévias
• 21/2/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 65.a sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
• 21/2/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 21/2/2022 - Regulamento relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas Diretiva relativa aos representantes legais para efeitos de recolha de provas - Relatório intercalar
• 18/2/2022 - Projeto de declaração do Conselho sobre os alertas vermelhos da Interpol Aprovação
• 18/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho relativas à ação da proteção civil face às alterações climáticas
• 18/2/2022 - Regulamento relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas Diretiva relativa aos representantes legais para efeitos de recolha de provas - Relatório intercalar
• 18/2/2022 - Nota da Presidência – Conclusões do Conselho relativas à ação da proteção civil face às alterações climáticas
• 18/2/2022 - Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa – Por uma União Europeia que defende os seus cidadãos, os seus valores e os seus interesses e contribui para a paz e segurança internacionais
• 17/2/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Contributo da Comissão para a defesa europeia
• 17/2/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Roteiro sobre tecnologias críticas para a segurança e a defesa
• 17/2/2022 - Acesso ao advogado e Estado de direito Documento de debate da Presidência
• 16/2/2022 - Conclusões do conselho sobre as orientações orçamentais para 2023 Aprovação
• 16/2/2022 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 Adoção
• 16/2/2022 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2020 – Adoção
• 16/2/2022 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2020 Adoção
• 16/2/2022 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2020 – Adoção
• 16/2/2022 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2020 Adoção
• 16/2/2022 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às empresas comuns no que respeita à execução do orçamento para o exercício de 2020 Adoção
• 16/2/2022 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às empresas comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2020 Adoção
• 16/2/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos na sequência de uma candidatura da França (EGF/2021/007 FR/Selecta)
• 16/2/2022 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da França (EGF/2021/007 FR/Selecta)
• 16/2/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 04/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 16/2/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 05/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 14/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 27/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Apoio da UE ao turismo: é necessário renovar a orientação estratégica e melhorar o método de financiamento" - Aprovação
• 14/2/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 27/2021 intitulado "Apoio da UE ao turismo: é necessário renovar a orientação estratégica e melhorar o método de financiamento"
• 14/2/2022 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima quinta sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
• 9/2/2022 - FED – procedimento de quitação: exercício de 2020 Recomendações do Conselho relativas à quitação a dar à Comissão quanto à execução das operações no âmbito dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2020 – Adoção
• 9/2/2022 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 5/2022 dentro da secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 8/2/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2020
• 8/2/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2020
• 8/2/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2020
• 8/2/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2020
• 7/2/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 04/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/2/2022 - Commission Defence Package - Guidelines for further work
• 21/2/2022 - Regulation amending the Schengen Border Code Regulation on a Union Code on the rules governing the movement of persons across borders - policy debate
• 21/2/2022 - Commission Defence Package - Guidelines for further work
• 17/2/2022 - Attendance of a EDA representative to the meeting of the EUMC on 23 February 2022 - Approval