Coreper II, 6 de abril de 2022

Outros documentos

• 5/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 5/4/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 5/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Parceria criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no que respeita à adoção dos Regulamentos Internos do Conselho de Parceria, do Comité de Parceria, dos subcomités e dos outros órgãos criados pelo Conselho de Parceria, e ao estabelecimento da lista de subcomités, para a aplicação do referido acordo
• 5/4/2022 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito dos Comités Técnicos da Determinação do Valor Aduaneiro e das Regras de Origem, instituídos sob os auspícios da Organização Mundial das Alfândegas, no que diz respeito à adoção de pareceres consultivos, comentários, notas explicativas, estudos de casos, estudos e atos semelhantes relativos à determinação do valor aduaneiro das mercadorias importadas no âmbito do Acordo sobre a aplicação do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, e à adoção de pareceres consultivos, informações e aconselhamento, e atos semelhantes, relativos à determinação da origem das mercadorias ao abrigo do Acordo sobre as Regras de Origem
• 5/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito dos Comités Técnicos da Determinação do Valor Aduaneiro e das Regras de Origem, instituídos sob os auspícios da Organização Mundial das Alfândegas, no que diz respeito à adoção de pareceres consultivos, comentários, notas explicativas, estudos de casos, estudos e atos semelhantes relativos à determinação do valor aduaneiro das mercadorias importadas no âmbito do Acordo sobre a aplicação do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, e à adoção de pareceres consultivos, informações e aconselhamento, e atos semelhantes, relativos à determinação da origem das mercadorias ao abrigo do Acordo sobre as Regras de Origem
• 5/4/2022 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 5/4/2022 - Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 5/4/2022 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 5/4/2022 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 5/4/2022 - ANEXOS da Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 5/4/2022 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 5/4/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/4/2022 - Pedido de exoneração do secretário-geral do Conselho
• 5/4/2022 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 5/4/2022 - Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 4/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 do Conselho relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)
• 4/4/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 4/4/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 4/4/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 4/4/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 4/4/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 4/4/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 1/4/2022 - Decisão do Conselho e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 1/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração ao Anexo IX (Serviços financeiros) e ao Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Participação dos Estados da EFTA membros do EEE no Grupo de Peritos dos Estados-Membros sobre Financiamento Sustentável)
• 1/4/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 1/4/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 1/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa
• 1/4/2022 - Decisão do Conselho que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa Adoção
• 1/4/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 07/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 1/4/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 08/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 1/4/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 09/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 1/4/2022 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2022 Aprovação
• 1/4/2022 - Declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2022
• 1/4/2022 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) Aprovação
• 1/4/2022 - Declaração comum sobre a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
• 1/4/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito dos comités técnicos da determinação do valor aduaneiro e das regras de origem, instituídos sob os auspícios da Organização Mundial das Alfândegas, no que diz respeito, respetivamente, à adoção de pareceres consultivos, comentários, notas explicativas, estudos de casos, estudos e atos semelhantes relativos à determinação do valor aduaneiro das mercadorias importadas no âmbito do acordo sobre a aplicação do artigo VII do acordo geral sobre pautas aduaneiras e comércio de 1994, bem como à adoção de pareceres consultivos, informações e aconselhamento e atos semelhantes relativos à determinação da origem das mercadorias ao abrigo do acordo sobre as regras de origem – Adoção
• 1/4/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 2/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Eficiência energética das empresas: poupanças de energia, mas insuficiências no planeamento e na seleção de projetos"
• 1/4/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 2/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Eficiência energética das empresas: poupanças de energia, mas insuficiências no planeamento e na seleção de projetos" – Aprovação
• 31/3/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre a alteração do Anexo IX (Serviços financeiros) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Participação dos Estados da EFTA membros do EEE no Grupo de Peritos dos Estados-Membros sobre Financiamento Sustentável) – Adoção
• 31/3/2022 - Regulamento Delegado (UE) …/... DA COMISSÃO, de 25.2.2022, que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 30/3/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um sistema informatizado de intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados no domínio da cooperação judiciária em matéria civil e penal (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726
• 30/3/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído e que altera os Regulamentos (UE) n.º 600/2014 e (UE) n.º 909/2014 e a Diretiva 2014/65/UE
• 30/3/2022 - Parceria Verde UE-Marrocos – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 29/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Parceria criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no que respeita à adoção dos Regulamentos Internos do Conselho de Parceria, do Comité de Parceria, dos subcomités e dos outros órgãos criados pelo Conselho de Parceria, e ao estabelecimento da lista de subcomités, para a aplicação do referido acordo – Adoção
• 23/3/2022 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 23/3/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 07/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 23/3/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 08/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 23/3/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 09/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 8/3/2022 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) ..../.... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
• 8/3/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.2.2022 que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/3/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Middle East/Gulf Working Party on 7 April 2022 - Approval