Coreper II, 13 de abril de 2022

Outros documentos

• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/4/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/4/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período de 2022-2024
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/2032, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar unidades militares treinadas pela Missão de Formação Militar da UE em Moçambique
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 12/4/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 12/4/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à conversão de notas de hryvnia em moeda dos Estados-Membros de acolhimento, em benefício das pessoas deslocadas da Ucrânia
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 12/4/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 12/4/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 12/4/2022 - Síria/Medidas restritivas – notificações prévias
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Ucranianas
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/4/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/266 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e de Luhansk e a subsequente decisão de enviar forças armadas russas para essas áreas
• 12/4/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/263 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e Luhansk não controladas pelo governo e à ordem de entrada das forças armadas russas nessas zonas
• 12/4/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/4/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 4 a 7 de abril de 2022, em Estrasburgo
• 11/4/2022 - Declaração dos ministros do Grupo de Ação Financeira (GAFI) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 8/4/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 4 a 7 de abril de 2022, em Estrasburgo
• 8/4/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 6/4/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força de Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/2209 (EUTM Mali/1/2022)
• 6/4/2022 - Projeto de declaração ministerial da UM sobre o reforço do papel das mulheres na sociedade – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/4/2022 - Proposal for a Council Recommendation on the conversion of Hryvnia banknotes into the currency of host Member States for the benefit of displaced persons from Ukraine - Notification by Ireland
• 11/4/2022 - Attendance of third parties at the meetings of the Political and Security Commitee (PSC) and Common Foreign and Security Policy (CFSP) Working Parties, or in the margins of such meetings - Approval
• 8/4/2022 - Regulation of the European Parliament and of the Council on European green bonds - mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/4/2022 - Setting up of an independent EU ethics body – Guidance for further work
• 7/4/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the resilience of critical entities - 4-column table resulting from the technical meeting of 1 April 2022
• 4/4/2022 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of cryptographic products
• 4/4/2022 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product