Coreper II, 11 de maio de 2022

Outros documentos

• 11/5/2022 - Décimo quarto Conselho de Associação UE-Jordânia - Definição da posição da UE / Declaração da Hungria
• 10/5/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu na sua sessão plenária de 2 a 5 de maio de 2022, em Estrasburgo
• 10/5/2022 - DECISÃO DA COMISSÃO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 10/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 10/5/2022 - Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE, em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 10/5/2022 - Projeto de vigésimo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 10/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 10/5/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
• 10/5/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/735, que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul
• 10/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino de Espanha
• 10/5/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 10/5/2022 - Conclusões do Conselho sobre uma abordagem estratégica da União Europeia de apoio ao desarmamento, à desmobilização e à reintegração de antigos combatentes (DDR)
• 10/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/5/2022 - Declaração conjunta com os Estados Unidos da América sobre a Agenda para Vencer a Pandemia Mundial – Aprovação de um instrumento não vinculativo – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 6/5/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu na sua sessão plenária de 2 a 5 de maio de 2022, em Estrasburgo
• 6/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/1200 a fim de antecipar o termo do mandato do atual presidente do Comité Militar da União Europeia e de antecipar a nomeação do próximo presidente do Comité Militar da União Europeia Adoção
• 6/5/2022 - ANEXO do projeto de Decisão do Conselho de Associação UE-Jordânia no que respeita às Prioridades da Parceria UE-Jordânia para 2021-2027
• 6/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita às Prioridades da Parceria UE-Jordânia para 2021-2027
• 6/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita à adoção das Prioridades da Parceria UE-Jordânia – Adoção
• 6/5/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 10/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 6/5/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 11/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 6/5/2022 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral de 2022: Financiamento dos custos de acolhimento das pessoas que fogem da Ucrânia Adoção
• 6/5/2022 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 da União Europeia para o exercício de 2022
• 6/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/1200 a fim de antecipar o termo do mandato do atual presidente do Comité Militar da União Europeia e de antecipar a nomeação do próximo presidente do Comité Militar da União Europeia
• 6/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 6/5/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 6/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Estónia
• 6/5/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Estónia – adoção
• 6/5/2022 - Queixa 1499/2021/SF endereçada à provedora de Justiça Europeia – Aprovação da resposta à recomendação da provedora de Justiça
• 6/5/2022 - Queixa 717/2021/DL endereçada à provedora de Justiça Europeia – Recomendação da provedora de Justiça Europeia – aprovação da resposta
• 6/5/2022 - Queixa 717/2021/DL endereçada à provedora de Justiça Europeia – Recomendação da provedora de Justiça Europeia – aprovação da resposta = Declarações
• 6/5/2022 - Queixa 1703/2021/AMF endereçada à provedora de Justiça Europeia Aprovação do projeto de resposta
• 6/5/2022 - Memorando de Entendimento entre a UE e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) sobre a Iniciativa "Power Africa" - Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 6/5/2022 - Relações com a Arménia Posição da União Europeia tendo em vista a 4ª reunião do Conselho de Parceria UE-Arménia (Bruxelas, 18 de maio de 2022)
• 6/5/2022 - Décimo quarto Conselho de Associação UE-Jordânia – Definição da posição da UE
• 6/5/2022 - Projeto de declaração final da Conferência de Duchambé sobre a Água (Tajiquistão, 6-9 de junho de 2022) – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 5/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia - Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 5/5/2022 - Proposta de abertura de uma delegação da União Europeia em Omã Aprovação
• 5/5/2022 - Proposta de decisão do Conselho que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição maciça no Médio Oriente, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 5/5/2022 - Projeto de vigésimo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 5/5/2022 - Vigésimo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 4/5/2022 - Proposta de decisão do Conselho que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição maciça no Médio Oriente, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 4/5/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM UCRÂNIA/1/2022)
• 4/5/2022 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros - prorrogação
• 4/5/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
• 4/5/2022 - Conclusões do Conselho sobre uma abordagem estratégica da UE de apoio ao desarmamento, à desmobilização e à reintegração de antigos combatentes (DDR)
• 3/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/938 que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e de todas as outras armas de destruição maciça no Médio Oriente
• 3/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Adoção da versão em língua irlandesa
• 26/4/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 22/4/2022 - Transferência de dotações n.º DEC 10/2022 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2022
• 22/4/2022 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 11/2022 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2022
• 22/4/2022 - Proposta de PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 3 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2022 Financiamento dos custos de acolhimento das pessoas que fogem da Ucrânia
• 20/4/2022 - Projeto de vigésimo relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 24/3/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 30/9/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/9/2014 - PROTOCOLO DE ADESÃO AO ACORDOQUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/5/2022 - EU-Canada Joint Ministerial Committee (Brussels, 16 May 2022) – draft joint declaration
• 7/5/2022 - Revised draft EU-U.S. Joint Statement of the Trade and Technology Council (16 May 2022, Paris-Saclay, France)
• 19/4/2022 - Complaint 1499/2021/SF to the European Ombudsman - Recommendation of the European Ombudsman - Approval of a reply to the letter of 28 February 2022
• 12/4/2022 - Complaint 717/2021/DL - Recommendation of the European Ombudsman - Approval of a draft reply to the letter of 24 February 2022
• 5/4/2022 - Complaint No. 1703/2021/AMF - Approval of Council's draft reply