Coreper II, 18 de maio de 2022

Outros documentos

• 20/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
• 17/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Národná banka Slovenska
• 17/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística
• 17/5/2022 - Adenda – Diretrizes para a negociação de uma convenção internacional abrangente relativa ao combate à utilização das tecnologias da informação e da comunicação para fins criminosos
• 17/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, tendo em vista uma convenção internacional abrangente relativa ao combate à utilização das tecnologias da informação e da comunicação para fins criminosos
• 17/5/2022 - Reunião ministerial do Conselho dos Estados do Mar Báltico – Declaração – Aprovação de uma declaração
• 17/5/2022 - Conferência sobre o Futuro da Europa – Metodologia para a continuação dos trabalhos
• 16/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum no que diz respeito às alterações a essa Convenção
• 13/5/2022 - Projeto de DECISÃO da Comissão Mista UE-CTC no que respeita às alterações aos requisitos em matéria de elementos de dados para as declarações de trânsito e as regras relativas à assistência administrativa constantes dos apêndices I, III-A e IV da Convenção sobre um regime de trânsito comum
• 13/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas
• 13/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas
• 13/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Národná banka Slovenska
• 13/5/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Checa a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 13/5/2022 - Intervenção da Comissão, como parte não litigante, num processo de resolução de diferendos entre os investidores e o Estado intentado por investidores da UE e de países terceiros no âmbito do Tratado da Carta da Energia – Consulta do Conselho
• 13/5/2022 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (codificação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 13/5/2022 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza a República Checa a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 13/5/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para uma convenção internacional abrangente relativa ao combate à utilização das tecnologias da informação e da comunicação para fins criminosos
• 13/5/2022 - Declaração da 15.ª Conferência das Partes (COP 15) na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD), 9-20 de maio de 2022, Costa do Marfim - Autorização para assinar a Declaração da COP 15 na CNUCD em nome da União Europeia - Aprovação
• 13/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum no que diz respeito às alterações a essa Convenção - Adoção
• 13/5/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que diz respeito à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais, e ao papel da Europol na investigação e inovação (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 13/5/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que diz respeito à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais, e ao papel da Europol na investigação e inovação (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 13/5/2022 - Uma parceria renovada da UE com os países menos desenvolvidos – Projeto de conclusões do Conselho
• 13/5/2022 - Como conciliar um desenvolvimento centrado em objetivos comuns atendendo mais às soluções concebidas pelos intervenientes locais para os concretizar? = Troca de opiniões
• 13/5/2022 - Oitavo relatório sobre a coesão económica, social e territorial: Conclusões do Conselho sobre a Comunicação relativa ao oitavo relatório sobre a coesão: a coesão na Europa no horizonte de 2050 Aprovação
• 13/5/2022 - Intenção da Comissão de, em nome da UE, encetar negociações acerca de uma declaração conjunta sobre energia e clima com a República Árabe do Egito - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 12/5/2022 - Intervenção da Comissão, como parte não litigante, num processo de resolução de diferendos entre os investidores e o Estado intentado por investidores da UE e de países terceiros no âmbito do Tratado da Carta da Energia – Consulta do Conselho
• 12/5/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística – Adoção
• 11/5/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que diz respeito à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais, e ao papel da Europol na investigação e inovação
• 11/5/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE – Adoção
• 11/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Croácia
• 10/5/2022 - Decisão do Conselho que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Croácia – Adoção
• 7/5/2022 - Valores da União – Hungria – Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE – Âmbito da audição da Hungria em 23 de maio de 2022
• 6/5/2022 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (codificação)
• 27/4/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Alemanha
• 25/4/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado por Malta
• 20/4/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado por Malta
• 20/4/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de face nacional para a moeda de 1 euro destinada a circulação, apresentado pela Croácia
• 19/4/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado por Malta
• 8/4/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros apresentado pelo Luxemburgo
• 4/2/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de face nacional para as moedas em euros destinadas a circulação, apresentados pela Croácia
• 28/1/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de face nacional para as moedas em euros destinadas a circulação, apresentados pela Croácia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/5/2022 - BALTIC SEA: 19th CBSS Ministerial meeting of the Council of the Baltic Sea States - Declaration
• 17/5/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1727 of the European Parliament and the Council, as regards the collection, preservation and analysis of evidence relating to genocide, crimes against humanity and war crimes at Eurojust - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 17/5/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1727 of the European Parliament and the Council, as regards the collection, preservation and analysis of evidence relating to genocide, crimes against humanity and war crimes at Eurojust - Text with inclusion of EP amendments, and as revised by legal-linguists
• 13/5/2022 - Information note on ways to improve the implementation of the EU restrictive measures: increased use of administrative cooperation in the field of taxation and other tax instruments
• 12/5/2022 - Complaint 788/2022/SF to the European Ombudsman
• 11/5/2022 - Complaint 815/2022/MIG to the European Ombudsman
• 5/5/2022 - Case before the General Court - Restrictive measures Ukraine: Case T-166/22 (Seifert v. Council)