Coreper II, 25 de maio de 2022

Outros documentos

• 30/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento de mineração, agrícola e de construção, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC) – Adoção – Declaração da Comissão feita na reunião do Coreper de 25 de maio de 2022
• 24/5/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1727 no que se refere à preservação, análise e armazenamento, pela Eurojust, de provas relacionadas com genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e infrações penais conexas
• 24/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 24/5/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados
• 24/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia os esforços de prevenção e luta contra a proliferação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre e respetivas munições, e contra o seu impacto nas Américas
• 24/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1464 relativa à promoção de controlos eficazes da exportação de armas
• 24/5/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a cooperação operacional em matéria de aplicação da lei
• 24/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 24/5/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 24/5/2022 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 24/5/2022 - Adesão da UE à Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (CEDH) Ponto da situação
• 23/5/2022 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à prorrogação do período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA
• 23/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia os esforços de prevenção e luta contra a proliferação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC) e respetivas munições, e contra o seu impacto nas Américas – Anexo
• 23/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a negociar uma convenção sobre os efeitos internacionais das vendas judiciais de navios no quadro da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI)
• 23/5/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia a negociar uma convenção sobre os efeitos internacionais das vendas judiciais de navios no quadro da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI) – Adoção
• 23/5/2022 - Regulamento relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas Diretiva relativa aos representantes legais para efeitos de recolha de provas Relatório sobre a situação dos trabalhos
• 23/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/5/2022 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu na sessão plenária extraordinária de 18 e 19 de maio de 2022, em Bruxelas
• 20/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento de mineração, agrícola e de construção, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC) – Adoção
• 20/5/2022 - Diretiva que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à prorrogação do período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA - Adoção
• 20/5/2022 - Proposta de recomendação do Conselho sobre a cooperação operacional no domínio da aplicação da lei Adoção
• 20/5/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma plataforma de colaboração para apoiar o funcionamento das equipas de investigação conjuntas e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726
• 20/5/2022 - Fluxos internacionais de dados pessoais em acordos comerciais e em declarações internacionais de caráter político – Relatório da Presidência
• 20/5/2022 - Projeto de conclusões do Conselho: "Proteger os europeus do terrorismo: realizações e próximas etapas"
• 20/5/2022 - Transferências de dados pessoais – Documento da Presidência
• 20/5/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1727 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, no que respeita ao intercâmbio de informações digitais em casos de terrorismo - Orientação geral
• 20/5/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1727 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, no que respeita ao intercâmbio de informações digitais em casos de terrorismo - Orientação geral; declaração de Chipre
• 13/5/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 13/5/2022 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e contra pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 13/5/2022 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados – Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados – Exposições de motivos
• 13/5/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de ação para a criação de corredores solidários UE-Ucrânia com vista a facilitar as exportações agrícolas e o comércio bilateral da Ucrânia com a UE
• 12/5/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 12/5/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato da chefe de Missão da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2022)
• 12/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia os esforços de prevenção e luta contra a proliferação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC) e respetivas munições, e contra o seu impacto nas Américas – Anexo
• 12/5/2022 - Diretrizes de negociação de uma convenção internacional sobre os efeitos internacionais das vendas judiciais de navios no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI)
• 29/4/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento de mineração, agrícola e de construção, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC)
• 29/4/2022 - Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento de mineração, agrícola e de construção, anexo à convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel
• 11/4/2022 - Reunião extraordinária do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 31/3/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 31/3/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/5/2022 - Attendance of third party at the meeting of the Working Party on Financial Services and the Banking Union (Insurance) - 10 June 2022 - Approval
• 20/5/2022 - Angola-EU ministerial meeting (Luanda, 7 June 2022) - draft joint communiqué - update of the negotiating mandate
• 20/5/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council adapting a number of legal acts in the area of Justice providing for the use of the regulatory procedure with scrutiny to Article 290 of the Treaty on the Functioning of the European Union - Confirmation of the final compromise with a view to agreement
• 20/5/2022 - Attendance of third party at the meeting of the Working Party on Financial Services and the Banking Union (Basel III finalisation) - 2 June 2022 - Approval
• 17/5/2022 - Case before the General Court - Restrictive measures Belarus: Case T-215/22 (LCC Synesis v. Council)
• 17/5/2022 - Case before the General Court - Restrictive measures Belarus: Case T-216/22 (Alexander (Alexandr) Evgenevich SHATROV v. Council)
• 13/5/2022 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T-117/22 (Open Joint Stock Company “Grodno Azot” and Branch "Khimvolokno Plant" of Open Joint Stock Company "Grodno Azot" v. Council)