Coreper I, 22 de junho de 2022

Outros documentos

• 21/6/2022 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 21/6/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/6/2022 - Decisão do Conselho relativa à prorrogação do Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro - Adoção
• 17/6/2022 - Preparação da 41.ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional – Aprovação
• 17/6/2022 - Declaração do Fórum da Aliança de Investigação sobre o Oceano Atlântico – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 16/6/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 5.5.2022, que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis aos produtos fertilizantes UE que contêm compostos inibidores e à pós-transformação do digerido – Intenção de não formular objeções
• 16/6/2022 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução e que retifica o referido regulamento – Decisão de não oposição à adoção
• 16/6/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 5.5.2022, que completa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de aplicação de coimas e respetivos métodos de cálculo e cobrança – Intenção de não formular objeções
• 14/6/2022 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Marian JUURIK, membro em representação da Estónia, em substituição de Liina KALDMÄE, renunciante
• 14/6/2022 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Marion PAJUMETS, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Ester RÜNKLA, renunciante
• 6/5/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.5.2022 que completa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de aplicação de coimas e respetivos métodos de cálculo e cobrança
• 6/5/2022 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis aos produtos fertilizantes UE que contêm compostos inibidores e à pós-transformação do digerido
• 6/5/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.5.2022 que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis aos produtos fertilizantes UE que contêm compostos inibidores e à pós-transformação do digerido
• 2/5/2022 - ANEXOS do Regulamento …/... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução e que retifica o referido regulamento
• 2/5/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução e que retifica o referido regulamento
• 29/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à prorrogação do Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/6/2022 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000901/2022 - Eugen Tomac (PPE) 'Romanian accession to the Schengen area'
• 16/6/2022 - List of Working Parties and Committees, which will be officially organised in the Czech Republic under the Czech Presidency (second half of 2022) Information note for the Permanent Representatives Committee (Part 1)
• 30/5/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001337/2022 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Sanitary requirements for media representatives attending the European Council meeting of 16 December 2021'
• 30/5/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001507/2022 - Gianantonio Da Re (ID) 'Parliament’s dual seat: inevitable rise in running costs as a result of the Russia-Ukraine conflict'
• 30/5/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001653/2022 - Beata Kempa (ECR) 'Actions of the previous President of the Council in relation to Nord Stream'