Coreper II, 8 de junho de 2022

Outros documentos

• 8/6/2022 - Relações com a República da Moldávia: projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que diz respeito à adoção da Agenda de Associação UE-República da Moldávia – Declaração da Delegação Húngara
• 7/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que diz respeito à adoção da Agenda de Associação UE-República da Moldávia
• 7/6/2022 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-REPÚBLICA DA MOLDÁVIA sobre o Programa de Associação UE-República da Moldávia
• 7/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, no que respeita à adoção das Prioridades da Parceria UE-Egito para 2021-2027
• 7/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio
• 7/6/2022 - Asilo-migração: ponto da situação sobre os progressos realizados na primeira etapa Relatório intercalar
• 7/6/2022 - Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) – Conclusões do Conselho – Relatório ao Conselho = Aprovação
• 7/6/2022 - Memorando de entendimento com a República Árabe do Egito e o Estado de Israel sobre a cooperação relacionada com o comércio, o transporte e a exportação de gás natural para a União Europeia e a cooperação na transição para a energia limpa Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 7/6/2022 - Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (CBC/FT) – Relatório intercalar
• 7/6/2022 - Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (CBC/FT) – Relatório intercalar
• 7/6/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/6/2022 - Declaração conjunta sobre energia e clima com a República Árabe do Egito Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 6/6/2022 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros do Tribunal de Contas – Adoção
• 5/6/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/399 que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras - Preparação de uma orientação geral
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 3/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Tribunal de Contas
• 3/6/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras aplicáveis ao exercício dos direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica e do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro – Orientação geral
• 3/6/2022 - Lista de compromissos da UE para a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (Lisboa, 27 de junho – 1 de julho de 2022) – Aprovação
• 3/6/2022 - Duas declarações ministeriais do Fórum Regional da ASEAN Declaração do Fórum Regional da ASEAN sobre o apoio à preservação da zona livre de armas nucleares no Sudeste Asiático Declaração do Fórum Regional da ASEAN para promover a paz, a estabilidade e a prosperidade através da diplomacia preventiva – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 3/6/2022 - Plano de ação revisto UE-ASEAN 2023-2027 Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa ao cumprimento por Chipre das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/6/2022 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2021 relativa ao cumprimento por Chipre das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 2/6/2022 - Relações com a República da Moldávia: projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que diz respeito à adoção da Agenda de Associação UE-República da Moldávia
• 2/6/2022 - Programa de exercícios e de atividades relacionadas com os exercícios da União Europeia no âmbito da PESC em 2020-2026
• 2/6/2022 - Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) – Conclusões do Conselho – Relatório ao Conselho = Aprovação
• 2/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, no que respeita à adoção das Prioridades da Parceria UE-Egito – Adoção
• 2/6/2022 - Nono Conselho de Associação UE-Egito – Definição da posição da UE
• 2/6/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Reino da Noruega para a alteração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 2/6/2022 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/138/CE no que respeita à proporcionalidade, à qualidade da supervisão, à comunicação de informações, às medidas de garantia a longo prazo, aos instrumentos macroprudenciais, aos riscos em matéria de sustentabilidade, à supervisão de grupos e à supervisão transfronteiras - Orientação geral
• 1/6/2022 - Agenda de Associação entre a União Europeia e a República da Moldávia (2021–2027)
• 1/6/2022 - União para o Mediterrâneo (UM): Projeto de declaração para a 1.ª Conferência Ministerial da UM sobre Investigação e Inovação – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 31/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino da Noruega para a alteração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
• 30/5/2022 - Comunicação da Comissão – Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE: Conclusões do Conselho Aprovação
• 25/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Finlândia
• 20/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Estónia
• 19/5/2022 - ANEXO do projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, no que respeita à adoção das Prioridades da Parceria UE-Egito
• 13/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Estónia
• 10/5/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela França

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/6/2022 - Regulation on Markets on crypto-assets and amending Directive (EU) 2019/1937 (MiCA) - Preparation of the trilogue
• 7/6/2022 - European Council meeting (23 and 24 June 2022) – Draft guidelines for conclusions
• 7/6/2022 - Code of Conduct Group (Business Taxation) - Report to the Council = Approval
• 7/6/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/138/EC as regards proportionality, quality of supervision, reporting, long-term guarantee measures, macro-prudential tools, sustainability risks, group and cross-border supervision (Solvency II Review) General approach
• 7/6/2022 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2011/61/EU and 2009/65/EC as regards delegation arrangements, liquidity risk management, supervisory reporting, provision of depositary and custody services and loan origination by alternative investment fund - General approach
• 7/6/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 2011/61/EU and 2009/65/EC as regards delegation arrangements, liquidity risk management, supervisory reporting, provision of depositary and custody services and loan origination by alternative investment funds
• 3/6/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the transparency and targeting of political advertising - Presidency compromise text
• 2/6/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down rules for the exercise of the Union's rights in the implementation and enforcement of the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community and of the Trade and Cooperation Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community, of the one part, and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, of the other part - Revised Presidency compromise proposal
• 2/6/2022 - Code of Conduct Group (Business Taxation) - Report to the Council = Approval
• 7/4/2022 - European Union Programme of Exercises and Exercise-Related Activities under the CFSP 2022-2026