Coreper II, 18 de julho de 2022

Outros documentos

• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/1277 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Especializado do Comércio sobre Cooperação Aduaneira e Regras de Origem, no que diz respeito à consulta prevista no artigo 63.º, n.º 3, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Gr㬠Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 19/7/2022 - PROJETO DE DECISÃO DO COMITÉ ESPECIALIZADO DO COMÉRCIO UE REINO UNIDO sobre Cooperação Aduaneira e Regras de Origem relativo ao procedimento de consulta em caso de recusa de tratamento pautal preferencial ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Gr㬠Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 19/7/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/285/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné¬ Bissau
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/7/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 19/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 19/7/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 18/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 18/7/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – reapreciação anual
• 18/7/2022 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 18/7/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria
• 18/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Subcomité Aduaneiro UE-República da Moldávia instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e o República da Moldávia, por outro, no que respeita à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da República da Moldávia e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia
• 18/7/2022 - Projeto de DECISÃO DO SUBCOMITÉ ADUANEIRO UE-REPÚBLICA DA MOLDÁVIA relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da República da Moldávia e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia
• 18/7/2022 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Macedónia do Norte Posição geral da UE Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 18/7/2022 - ALARGAMENTO - Negociações de adesão com a Macedónia do Norte - Declaração da República da Bulgária
• 18/7/2022 - ALARGAMENTO - Negociações de adesão com a Macedónia do Norte - Declaração do Conselho
• 18/7/2022 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Macedónia do Norte – Declarações
• 18/7/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/7/2022 - ALARGAMENTO – Procedimento aplicável às negociações de adesão com a Macedónia do Norte (modalidades internas) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 17/7/2022 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Albânia Posição geral da UE Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 17/7/2022 - ALARGAMENTO – Procedimento aplicável às negociações de adesão com a Albânia (modalidades internas) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 17/7/2022 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Macedónia do Norte – Posição comum da UE – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 17/7/2022 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Macedónia do Norte Posição geral da UE Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 17/7/2022 - ALARGAMENTO – Projeto de conclusões do Conselho sobre a Macedónia do Norte e a Albânia = Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/7/2022 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas – Adoção
• 15/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 15/7/2022 - ANEXOS da Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 15/7/2022 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 15/7/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Aduaneiro UE-República da Moldávia, no que respeita à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da República da Moldávia e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia – Adoção
• 15/7/2022 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/7/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/1/2022)
• 14/7/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2022)
• 13/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Especializado do Comércio sobre Cooperação Aduaneira e Regras de Origem, no que diz respeito à consulta prevista no artigo 63.º, n.º 3, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro – Adoção
• 11/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 28/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 24/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 17/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 13/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/7/2022 - Draft reply to an EP letter on the call for a Convention for the revision of the Treaties - Approval of a letter
• 15/7/2022 - Attendance of the Council of Europe at the informal videoconference of the members of the Working Party on Civil Matters (SLAPP) on 25 July 2022 - Approval
• 15/7/2022 - Attendance of Conflict Armament Research at the meeting of the Dual Use Working Party on 7 September 2022 - Approval
• 15/7/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 14/2022: The Commission’s response to fraud in the Common Agricultural Policy: Time to dig deeper Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 15/7/2022 - Proposal of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Decision amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 15/7/2022 - Proposal of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Implementing Regulation implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/7/2022 - Attendance of third parties at the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development meetings during the Czech Presidency (1 July - 31 December 2022) - Approval
• 13/7/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Commodities on 13 September 2022 - Approval
• 13/7/2022 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in Case C-268/22 (VITOL SA)
• 12/7/2022 - European Court of Auditors' Special Report No 10/2022: LEADER and community-led local development facilitates local engagement but additional benefits still not sufficiently demonstrated Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 11/7/2022 - Case before the General Court of the European Union - Case T-290/22 (Igor Albertovich Kesaev tegen Raad van de Europese Unie) - Application for annulment of Council Implementing Regulation (EU) 2022/581 of 8 April 2022 implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 5/7/2022 - Case before the General Court T-288/22 (VEB.RF v Council ) Action for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 5/7/2022 - Case before the General Court T-289/22 (Shuvalov v Council) Action for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine