Coreper II, 28 de setembro de 2022

Outros documentos

• 30/9/2022 - Processo de Praga – projeto de declaração ministerial conjunta e projeto de plano de ação para 2023-2027 – Declaração da Hungria
• 29/9/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o financiamento da ação climática tendo em vista a 27.ª Conferência das Partes na CQNUAC (COP 27), a realizar em Charm El-Cheikh, de 6 a 18 de novembro de 2022 Declaração da Hungria
• 27/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
• 27/9/2022 - ANEXO da Proposta de Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países Baixos
• 27/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países Baixos
• 27/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito a alterações à Convenção
• 27/9/2022 - Projeto de DECISÃO DA COMISSÃO MISTA UE-CTC que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum
• 27/9/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 27/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1656 relativa ao apoio da União às atividades da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) nos domínios da segurança nuclear e no quadro da aplicação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 27/9/2022 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) nos domínios da segurança nuclear e no quadro da aplicação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 27/9/2022 - 12.º Conselho de Associação UE-Israel (ordem do dia) – Definição da posição da UE
• 27/9/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, quanto à criação de um grupo de trabalho especializado sobre cooperação para o desenvolvimento
• 26/9/2022 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-MONGÓLIA que cria um grupo de trabalho especializado em cooperação para o desenvolvimento e adota o respetivo mandato
• 26/9/2022 - PROJETO de resolução do Conselho relativa a orientações de boas práticas sobre a relação entre a polícia e os oficiais de ligação aos adeptos (OLA) nomeados por clubes de futebol e federações nacionais para ajudar a prevenir e reduzir a escala da violência, os distúrbios e outros comportamentos proibidos associados aos jogos de futebol com dimensão internacional em que pelo menos um Estado-Membro se encontre envolvido Aprovação
• 26/9/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen
• 26/9/2022 - Decisão do Conselho relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM)
• 26/9/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais – Aprovação
• 26/9/2022 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/513 (EUNAVFOR MED IRINI/4/2022)
• 26/9/2022 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 4/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Fundos de investimento: as ações da UE ainda não criaram um verdadeiro mercado único que beneficie os investidores" – Aprovação
• 26/9/2022 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 4/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Fundos de investimento: as ações da UE ainda não criaram um verdadeiro mercado único que beneficie os investidores"
• 23/9/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Suécia a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo sobre a gasolina, o gasóleo não marcado e os combustíveis equivalentes utilizados como carburantes, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE
• 23/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, quanto à criação de um grupo de trabalho especializado sobre cooperação para o desenvolvimento
• 23/9/2022 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa – Adoção
• 23/9/2022 - G20 – mandato da UE tendo em vista a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, a realizar em 12 e 13 de outubro de 2022
• 23/9/2022 - Declaração da UE com vista à reunião do Comité Monetário e Financeiro Internacional (CMFI) a realizar em outubro de 2022
• 23/9/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o financiamento da ação climática tendo em vista a 27.ª Conferência das Partes na CQNUAC (COP 27), a realizar em Charm El-Cheikh, de 6 a 18 de novembro de 2022
• 23/9/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação das alterações do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 - Adoção
• 23/9/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 e a Diretiva 2014/59/UE no que diz respeito ao tratamento prudencial de instituições de importância sistémica global com uma estratégia de resolução de ponto de entrada múltiplo e a métodos para a subscrição indireta de instrumentos elegíveis para cumprimento do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/9/2022 - Processo de Praga – projeto de declaração ministerial conjunta e projeto de plano de ação para 2023-2027 – Aprovação
• 23/9/2022 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (codificação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 23/9/2022 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito a alterações à Convenção - Adoção
• 23/9/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/241 no que diz respeito aos capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência e que altera o Regulamento (UE) 2021/1060, o Regulamento (UE) 2021/2115, a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 – Orientação geral
• 22/9/2022 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 14/c/01/22
• 22/9/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a necessidade de prevenir e combater a utilização de materiais pirotécnicos nas zonas de espetadores dos estádios de futebol e de outros recintos desportivos
• 22/9/2022 - PROJETO de resolução do Conselho relativa a orientações de boas práticas sobre a relação entre a polícia e os oficiais de ligação aos adeptos (OLA) nomeados por clubes de futebol e federações nacionais para ajudar a prevenir e reduzir a escala da violência, os distúrbios e outros comportamentos proibidos associados aos jogos de futebol com dimensão internacional em que pelo menos um Estado-Membro se encontre envolvido Aprovação
• 22/9/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais – Aprovação
• 22/9/2022 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza a Suécia a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo sobre a gasolina, o gasóleo não marcado e os combustíveis equivalentes utilizados como carburantes, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE - Adoção
• 22/9/2022 - Regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 22/9/2022 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 9/2022 do Tribunal de Contas Europeu: Despesas relativas ao clima no orçamento da UE para 2014-2020: os números são inferiores ao comunicado – Aprovação
• 21/9/2022 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (codificação)
• 21/9/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 e a Diretiva 2014/59/UE no que diz respeito ao tratamento prudencial de instituições de importância sistémica global com uma estratégia de resolução de ponto de entrada múltiplo e a métodos para a subscrição indireta de instrumentos elegíveis para cumprimento do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis
• 5/9/2022 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Espanha

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/9/2022 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Mediterranean (EUNAVFOR MED IRINI) and repealing Decision (CFSP) 2022/513 (EUNAVFOR MED IRINI/4/2022) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 26/9/2022 - Restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine - authorisation to produce Council documents before German court
• 23/9/2022 - Attendance of a third party at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 4 October 2022 - Approval
• 22/9/2022 - Attendance of the European Court of Auditors at the meeting of the Working Party on Own Resources on 6 October 2022 - Approval
• 22/9/2022 - Attendance of a member of the European Parliament's Secretariat as representative of the Co-Secretariat of the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly, as well as of representatives of the European Court of Auditors (ECA), of the European Investment Bank (EIB), of the Organisation of the African Caribbean and Pacific States (OACPS) and of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) at the meetings of the ACP Working Party between 1 October and 31 December 2022 - Approval
• 22/9/2022 - Attendance of representatives of Carnegie Europe and the IFRI at the meeting of the Working Party on Transatlantic Relations on 25 October 2022 - Approval
• 19/9/2022 - Cases before the General Court - Belarus restrictive measures: Case T- 528/22 (Open Joint Stock Company “BELARUSKALI” v. Council) - application for annulment Case T-528/22 R (Open Joint Stock Company “BELARUSKALI” v. Council) - application for interim measures
• 15/9/2022 - Public access to documents - Confirmatory application No 14/c/01/22
• 15/9/2022 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans Region (COWEB) on 13 October 2022 - Approval