Coreper I, 18 de janeiro de 2023

Outros documentos

• 18/1/2023 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote – Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 17/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote
• 17/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote
• 17/1/2023 - Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote
• 16/1/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/1/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 28.11.2022, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas – Intenção de não formular objeções
• 13/1/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 13/1/2023 - Acordo de alto nível entre a UE, a República da Moldávia e a Ucrânia relativo à adaptação dos mapas indicativos de países vizinhos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 12/1/2023 - Intenção da Comissão de celebrar um memorando de entendimento, em nome da UE, relativo a uma parceria estratégica entre a União Europeia e a Ucrânia no domínio dos gases renováveis – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 12/1/2023 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia dos equipamentos elétricos e eletrónicos domésticos e de escritório nos modos desligado, de espera e de espera em rede, nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 107/2009 da Comissão Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 12/1/2023 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote – Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 19/12/2022 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003398/2022 - Sandra Pereira (The Left) "O Regulamento (UE) 2022/1904 e o ataque a direitos constitucionais"
• 13/12/2022 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia dos equipamentos elétricos e eletrónicos domésticos e de escritório nos modos desligado, de espera e de espera em rede, nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 107/2009 da Comissão
• 13/12/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia dos equipamentos elétricos e eletrónicos domésticos e de escritório nos modos desligado, de espera e de espera em rede, nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 107/2009 da Comissão
• 6/12/2022 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas
• 6/12/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 28.11.2022, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/1/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council concerning batteries and waste batteries, repealing Directive 2006/66/EC and amending Regulation (EU) No 2019/1020 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 12/1/2023 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Transport - Intermodal Questions and Networks on 27 January 2023 – Approval
• 19/12/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003167/2022 - Lukas Mandl (PPE) 'EU-Israel Association Council'