Coreper II, 18 de outubro de 2023

Outros documentos

• 12/12/2023 - ANEXO da Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista a alterar os convénios entre a União Europeia, por um lado, e, respetivamente, a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro, no que diz respeito às modalidades da participação desses Estados no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, a fim de lhes permitir participar na Agência da União Europeia para o Asilo
• 22/11/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO ÀS OBRIGAÇÕES VERDES EUROPEIAS E À DIVULGAÇÃO OPCIONAL DE INFORMAÇÃO RELATIVAMENTE A OBRIGAÇÕES COMERCIALIZADAS COMO SUSTENTÁVEIS DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL E A OBRIGAÇÕES LIGADAS À SUSTENTABILIDADE
• 22/11/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) N.º 978/2012 RELATIVO À APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE PREFERÊNCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS
• 23/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento a título da terceira parcela de 2023
• 19/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Obrigações Verdes Europeias e à divulgação opcional de informação relativamente a obrigações comercializadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental e a obrigações ligadas à sustentabilidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 18/10/2023 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
• 18/10/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem um Acordo de Parceria e Cooperação com a República Popular do Bangladexe – Diretrizes de negociação – Adoção = Declaração da Hungria
• 18/10/2023 - Intenção da UE de aderir à Iniciativa para o Oceano Indo-Pacífico (IPOI) – Aprovação
• 18/10/2023 - RELAÇÕES COM O CAZAQUISTÃO – Definição da posição a tomar pela União Europeia na 20.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Cazaquistão (Luxemburgo, 23 de outubro de 2023) – Declaração da Hungria
• 18/10/2023 - Convenção da Haia de 1965 relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial: Posição a tomar relativamente à adesão de Singapura – Aprovação – Declaração conjunta da Chéquia e da França
• 17/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
• 17/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
• 17/10/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
• 17/10/2023 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
• 17/10/2023 - Reunião do Conselho Europeu (26 e 27 de outubro de 2023) – Projeto de conclusões
• 17/10/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 32/c/05/23
• 17/10/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do presidente do Conselho de Supervisão do BCE
• 17/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 17/10/2023 - Decisão do Conselho Europeu relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
• 17/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento a título da terceira parcela de 2023
• 17/10/2023 - Asilo e migração: dimensão externa Documento de reflexão
• 17/10/2023 - Intenção da UE de aderir à Iniciativa para o Oceano Indo-Pacífico (IPOI) – Aprovação
• 17/10/2023 - RELAÇÕES COM O CAZAQUISTÃO – Definição da posição a tomar pela União Europeia na 20.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Cazaquistão (Luxemburgo, 23 de outubro de 2023)
• 17/10/2023 - Roteiro conjunto para aprofundar os laços entre a UE e a Ásia Central
• 17/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito Comité de Embaixadores ACP-EU quanto à alteração da Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-EU que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE
• 17/10/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DE EMBAIXADORES ACP-UE que altera a Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE
• 17/10/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Embaixadores ACP-UE quanto à alteração da Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE – Adoção
• 17/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista a alterar os convénios entre a União Europeia, por um lado, e, respetivamente, a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro, no que diz respeito às modalidades da participação desses países no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, a fim de lhes permitir participar na Agência da União Europeia para o Asilo
• 17/10/2023 - Alterações demográficas na Europa: um conjunto de instrumentos de ação – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 17/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/10/2023 - Anexo à DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Popular do Bangladexe tendo em vista um Acordo de Parceria e Cooperação – Diretrizes de negociação
• 16/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Popular do Bangladexe tendo em vista um Acordo de Parceria e Cooperação
• 16/10/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 31/c/01/23
• 16/10/2023 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Macedónia do Norte: Resultados do exame analítico do Grupo 1: Questões fundamentais
• 16/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Obrigações Verdes Europeias e à divulgação opcional de informação relativamente a obrigações comercializadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental e a obrigações ligadas à sustentabilidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 16/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Obrigações Verdes Europeias e à divulgação opcional de informação relativamente a obrigações comercializadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental e a obrigações ligadas à sustentabilidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 16/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/10/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe da célula civil de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné (EUSDI) (EUSDI/1/2023)
• 13/10/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem um Acordo de Parceria e Cooperação com a República Popular do Bangladexe – Diretrizes de negociação – Adoção
• 13/10/2023 - Conceito de operações civilo-militares conjunto da Iniciativa da UE em matéria de Segurança e Defesa em apoio dos países da África Ocidental situados no Golfo da Guiné
• 13/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção da União e dos Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 13/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção da União e dos Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 13/10/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 13/10/2023 - Convenção da Haia de 2007 relativa à cobrança internacional da obrigação de alimentos e outras formas de sustento: Posição a tomar relativamente à adesão do Botsuana – Aprovação
• 13/10/2023 - Convenção da Haia de 1965 relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial: Posição a tomar relativamente à adesão de Singapura – Aprovação
• 13/10/2023 - Transferências de dotações DEC 1/2023, INF 3/2023 e INF 4/2023 dentro da Secção VII – Comité das Regiões – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 13/10/2023 - Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista a alterar os convénios entre a União Europeia, por um lado, e, respetivamente, a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro, no que diz respeito às modalidades da participação desses Estados no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, a fim de lhes permitir participar na Agência da União Europeia para o Asilo
• 13/10/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Alterações demográficas na Europa: instrumentos de ação
• 12/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto sobre reconhecimento mútuo das qualificações profissionais criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adoção de uma decisão relativa a um acordo sobre o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos arquitetos
• 12/10/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO SOBRE RECONHECIMENTO MÚTUO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS que estabelece um acordo sobre o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos arquitetos
• 12/10/2023 - Conceito de operações civilo-militares conjunto da Iniciativa da UE em matéria de Segurança e Defesa em apoio dos países da África Ocidental situados no Golfo da Guiné
• 12/10/2023 - Intenção da UE de aderir à Iniciativa para o Oceano Indo-Pacífico (IPOI) – Aprovação
• 12/10/2023 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento a título da terceira parcela de 2023 – Adoção
• 12/10/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 13/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 12/10/2023 - Transferência de dotações n.º DEC 16/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023 Aprovação Aprovação de uma carta
• 11/10/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Obrigações Verdes Europeias e à divulgação opcional de informação relativamente a obrigações comercializadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental e a obrigações ligadas à sustentabilidade
• 11/10/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção da União e dos seus Estados-Membros contra a coerção económica exercida por países terceiros
• 11/10/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
• 11/10/2023 - Memorando de Entendimento sobre a cooperação entre a União Europeia e a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 11/10/2023 - Adoção da Decisão de Execução do Conselho relativa à nomeação do presidente do Conselho de Supervisão do BCE
• 10/10/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 – Adoção
• 9/10/2023 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Albânia = Resultados do exame analítico do Grupo 1: Questões fundamentais
• 5/10/2023 - Decisão do Conselho que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto sobre reconhecimento mútuo das qualificações profissionais criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção de uma decisão final de um acordo sobre o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos arquitetos – Adoção
• 5/10/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 16/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023
• 27/9/2023 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 13/2023 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2023

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/10/2023 - 19th EU-Central Asia Foreign Ministers' meeting (Luxembourg, 23 October 2023) - Draft Joint Communique
• 17/10/2023 - Joint Statement with the United States of America on the Global Arrangement on Sustainable Steel and Aluminium - Preparation for the approval of an NBI
• 17/10/2023 - Joint Road Map for Deepening Ties between the EU and Central Asia to be endorsed at the EU-Central Asia Ministerial meeting on 23 October 2023, Luxembourg.
• 16/10/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of the Civilian Command and Support Cell of the European Union Security and Defence Initiative in support of West African countries of the Gulf of Guinea (EUSDI) (EUSDI/1/2023) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 16/10/2023 - Attendance of a representative from the Global Governance Centre (IHEID) & Geneva Centre of Humanitarian Studies (Université de Genève / IHEID) at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 7 November 2023 - Approval
• 13/10/2023 - Attendance of representatives of the government of Uruguay and of the Dominican Republic at the meeting of the Working Party on Development cooperation and international partnerships on 19 October 2023
• 13/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 600/2014 as regards enhancing data transparency, removing obstacles to the emergence of consolidated tapes, optimising the trading obligations and prohibiting receiving payments for forwarding client orders and Proposal for the Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/10/2023 - Regulation (EU) of the European Parliament and of the Council of amending Regulation (EU) No 600/2014 as regards enhancing data transparency, removing obstacles to the emergence of consolidated tapes, optimising the trading obligations and prohibiting receiving payments for forwarding client orders - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/10/2023 - Directive (EU) 2023/ of the European Parliament and of the Council of amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/10/2023 - Attendance of eu-LISA, Eurojust, Frontex and EU Satellite Centre at the Council Security Committee meeting on 23 - 24 October 2023
• 13/10/2023 - Inter-institutional Exchange of Views pursuant to Article 16 of Regulation (EU, Euratom) No 883/2013 Mandate for the meeting on 25 October 2023
• 13/10/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy on 20 October 2023 - Approval
• 11/10/2023 - Attendance of representatives of Human Rights Organisations at the Eastern Europe and Central Asia Working Party (COEST) on 19 October 2023 - approval
• 11/10/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Financial Services and the Banking Union (Financial Services - Retail Investment Package) on 6 and 7 November 2023 - Approval
• 10/10/2023 - Case before the General Court of the European Union - Case T-542/23 - Action for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 10/10/2023 - Case before the General Court of the European Union - Case T-543/23 - Action for annulment - restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 6/10/2023 - Attendance of representatives of Human Rights Centre Viasna to the Eastern Europe and Central Asia Working Party (COEST) on 24 October - Approval