Coreper I, 4 de outubro de 2023

Outros documentos

• 4/10/2023 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 20.7.2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/30, no que diz respeito à data de aplicação dos requisitos essenciais aplicáveis aos equipamentos de rádio, e que retifica esse regulamento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/10/2023 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 20.7.2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/30, no que diz respeito à data de aplicação dos requisitos essenciais aplicáveis aos equipamentos de rádio, e que retifica esse regulamento Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 3/10/2023 - Principais mensagens do Comité do Emprego baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego – Aprovação
• 2/10/2023 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Projeto de comunicação dirigida à CQNUAC, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, sobre a atualização do contributo determinado a nível nacional (CDN) da União Europeia e dos seus Estados-Membros – Aprovação
• 2/10/2023 - Regulamento Delegado (UE) .../...da Comissão, de 13 de julho de 2023, que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio e requisitos técnicos específicos aplicáveis à homologação de certos veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores avançados da distração do condutor, e altera esse regulamento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Roménia
• 29/9/2023 - Recomendação do Conselho sobre o desenvolvimento de condições-quadro para a economia social – Acordo político
• 29/9/2023 - Desafios sociais fundamentais: Principais mensagens do CPS baseadas na Análise Anual do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social – Aprovação
• 29/9/2023 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Projeto de conclusões do Conselho sobre a preparação da 28.ª Conferência das Partes (COP28) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) (Dubai, 30 de novembro – 12 de dezembro de 2023) – Aprovação
• 29/9/2023 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 13 de julho de 2023, que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio e requisitos técnicos específicos aplicáveis à homologação de certos veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores avançados da distração do condutor, e altera esse regulamento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/9/2023 - 23.ª Conferência das Partes da Convenção de Barcelona (Portoroz, Eslovénia, 4-8 de dezembro de 2023): projeto de declaração ministerial – Autorização para encetar negociações sobre um instrumento não vinculativo
• 29/9/2023 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão, de 28.7.2023, que completa o Regulamento (UE) 2021/690 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de um quadro de acompanhamento e avaliação do programa a favor do mercado interno – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/9/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 28/9/2023 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 20.7.2023 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/30, no que diz respeito à data de aplicação dos requisitos essenciais aplicáveis aos equipamentos de rádio, e que retifica esse regulamento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 27/9/2023 - Diferenças a notificar pelos Estados-Membros, em nome da UE, em relação aos volumes I, II e III do anexo 16 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional Aprovação
• 26/9/2023 - Intenção da Comissão de celebrar, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, um memorando de entendimento com a República da Islândia sobre o reforço da cooperação no domínio das pescas e dos assuntos marítimos
• 26/9/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 17/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Economia circular – Transição lenta nos Estados-Membros, apesar da ação da UE" Aprovação
• 25/9/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Reigo ANIER, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Leanyka LIBEON, renunciante Adoção
• 15/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Roménia – Adoção
• 30/8/2023 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2021/690 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de um quadro de acompanhamento e avaliação do programa a favor do mercado interno
• 30/8/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 28.7.2023, que completa o Regulamento (UE) 2021/690 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de um quadro de acompanhamento e avaliação do programa a favor do mercado interno
• 30/8/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.7.2023 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/30, no que diz respeito à data de aplicação dos requisitos essenciais aplicáveis aos equipamentos de rádio, e que retifica esse regulamento
• 14/7/2023 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) 2023/... da Comissão, de... que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio e requisitos técnicos específicos aplicáveis à homologação de certos veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores avançados da distração do condutor, e altera esse regulamento
• 14/7/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.7.2023 que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio e requisitos técnicos específicos aplicáveis à homologação de certos veículos a motor no que respeita aos seus sistemas avisadores avançados da distração do condutor, e altera esse regulamento

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/10/2023 - PREPARATION OF THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING ON 16 OCTOBER 2023 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2019/1242 as regards strengthening the CO₂ emission performance standards for new heavy-duty vehicles and integrating reporting obligations, and repealing Regulation (EU) 2018/956 - General approach
• 29/9/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design - General approach
• 29/9/2023 - Attendance of the Community Plant Variety Office at meetings of the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Plant Breeders’ Rights) during the second half of 2023 - Approval
• 29/9/2023 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) ON 16 OCTOBER 2023 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council concerning urban wastewater treatment (recast) - General approach
• 29/9/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 on industrial emissions (integrated pollution prevention and control) and Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste - Preparation for the trilogue
• 29/9/2023 - PREPARATION OF THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING ON 16 OCTOBER 2023 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2019/1242 as regards strengthening the CO₂ emission performance standards for new heavy-duty vehicles and integrating reporting obligations, and repealing Regulation (EU) 2018/956 - General approach
• 28/9/2023 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (Climate Change) on 5 October 2023 - Approval
• 28/9/2023 - Attendance of European Union Military Staff (EUMS) and European Defence Agengy (EDA) representatives at the informal videoconference of the members of the Working Party on Aviation on 5 October 2023 Approval
• 27/9/2023 - Case before the General Court - Case T-419/23 (Lorenz Kiene u.a. v European Parliament and Council) - Action for annulment concerning Regulation (EU) 2023/851 (strenghtening the CO2 emission performance standards for new passenger cars and new light commercial vehicles)
• 27/9/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Better Regulation) on 11 October 2023 - approval
• 22/9/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 10 October 2023 - Approval
• 19/9/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001902/2023 - Özlem Demirel (The Left) 'Seizing and decommissioning of weapons under Operation IRINI'
• 11/9/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002037/2023 - Engin Eroglu (Renew) 'United Nations actions on migration and asylum'