Coreper I, 25 de outubro de 2023

Outros documentos

• 24/10/2023 - Medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos – Notificações prévias
• 24/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista acordos, sob a forma de troca de cartas, que alterem e completem os acordos de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular, a República Árabe do Egito, o Reino Haxemita da Jordânia, a República do Líbano e o Reino de Marrocos, respetivamente, estabelecendo os termos e as condições da sua participação, no que respeita ao Horizonte Europa, na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros
• 23/10/2023 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali – notificação prévia
• 20/10/2023 - Intenção da Comissão de propor, em nome da UE, compromissos em matéria de metas mundiais para as energias renováveis e a eficiência energética – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 20/10/2023 - ANEXO da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações de acordos, sob a forma de troca de cartas, que alterem e completem os acordos de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular, a República Árabe do Egito, o Reino Haxemita da Jordânia, a República do Líbano e o Reino de Marrocos, estabelecendo os termos e as condições da sua participação, no que respeita ao Horizonte Europa, na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros.
• 20/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações de acordos, sob a forma de troca de cartas, que alterem e completem os acordos de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular, a República Árabe do Egito, o Reino Haxemita da Jordânia, a República do Líbano e o Reino de Marrocos, estabelecendo os termos e as condições da sua participação, no que respeita ao Horizonte Europa, na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros – Adoção
• 20/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia
• 20/10/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 20/10/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 20/10/2023 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Governo da Gronelândia relativo a uma parceria em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 20/10/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 19/10/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho sobre medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
• 18/10/2023 - Projeto de declaração do Grupo de Observação da Terra (GEO), a adotar na cimeira ministerial do GEO em 10 de novembro de 2023 na Cidade do Cabo – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 2/10/2023 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001427/2023 - Sandra Pereira (The Left) "Reunião informal dos ministros do Ambiente de 18 e 19 de abril de 2023"

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/10/2023 - Coordination in preparation for the 230th Session of the ICAO Council 30 October– 9 November 2023 Approval Decision to use the written procedure for approval
• 24/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on nature restoration - Preparation for the trilogue
• 23/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 1227/2011 and (EU) 2019/942 to improve the Union’s protection against market manipulation in the wholesale energy market
• 23/10/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 8 November 2023 - Approval
• 23/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on nature restoration - Preparation for the trilogue
• 20/10/2023 - Proposal for a Regulation on standards of quality and safety for substances of human origin intended for human application and repealing Directives 2002/98/EC and 2004/23/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/10/2023 - Proposal for a Regulation on standards of quality and safety for substances of human origin intended for human application and repealing Directives 2002/98/EC and 2004/23/EC - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 20/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 1227/2011 and (EU) 2019/942 to improve the Union’s protection against market manipulation in the wholesale energy market
• 20/10/2023 - Public access to document request 23/2550
• 20/10/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 2005/29/EC and 2011/83/EU as regards empowering consumers for the green transition through better protection against unfair practices and better information - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 20/10/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 2005/29/EC and 2011/83/EU as regards empowering consumers for the green transition through better protection against unfair practices and better information - Analysis of the final compromise text with a view to agreement - text of the final compromise
• 20/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on nature restoration - Preparation for the trilogue
• 20/10/2023 - Attendance of a representative of the CPVO at the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Seeds, Propagating and Planting Materials) on 17 November 2023 - Approval
• 20/10/2023 - Attendance of third parties at the Working party on Financial Services and Banking Union (Payment Services/PSR/PSD) on 30 November 2023
• 18/10/2023 - Attendance of third party at the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 3 November 2023 - Approval
• 16/10/2023 - Council Decision concerning restrictive measures against the leadership of the Transnistrian region of the Republic of Moldova
• 16/10/2023 - Case before the Court of Justice - Reference for a preliminary ruling in Case C-460/23 (Kinshasa), (Referring Court: Tribunale di Bologna (Italy)) - Compatibility of the Italian implementing provisions, as regards the offence of facilitating the unauthorised entry of foreign nationals, with certain Articles of the Charter of Fundamental Rights of the European Union
• 16/10/2023 - Access to documents request
• 12/10/2023 - Case before the Court of Justice - Reference for a preliminary ruling in Case C-460/23 (Kinshasa), (Referring Court: Tribunale di Bologna (Italy)) - Compatibility of the Italian implementing provisions, as regards the offence of facilitating the unauthorised entry of foreign nationals, with certain Articles of the Charter of Fundamental Rights of the European Union
• 2/10/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002509/2023 - Michiel Hoogeveen (ECR) 'The Council’s contribution to the Conference on the Future of Europe (CoFE)'