Coreper II, 17 de novembro de 2023

Outros documentos

• 23/11/2023 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela EUMAM
• 17/11/2023 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela EUMAM
• 17/11/2023 - Abordagem "Equipa Europa" - Projeto de conclusões do Conselho - Declaração da Polónia
• 17/11/2023 - Uma transição social, ecológica e digital – projeto de conclusões do Conselho – Declaração da Polónia
• 17/11/2023 - Relatório Especial n.º 21/2023 do Tribunal de Contas Europeu sobre a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas – Projeto de conclusões do Conselho – Declaração da Hungria
• 17/11/2023 - Relatório Especial n.º 21/2023 do Tribunal de Contas Europeu sobre a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas – Projeto de conclusões do Conselho – Declaração da Polónia
• 17/11/2023 - Conclusões do Conselho sobre as relações entre a UE e a América Latina e as Caraíbas – Declaração da Bulgária
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (DDEE: quadro para a metodologia comparativa)
• 16/11/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Tribunal de Contas
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (Regulamento EMSA)
• 16/11/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/667 relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período 2022¬ 2024
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (Inspeção de navios)
• 16/11/2023 - Projeto DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
• 16/11/2023 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem um Acordo de Parceria e Cooperação com a República da Colômbia – Diretrizes de negociação
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a encetar negociações com a República da Colômbia em vista de um Acordo de Parceria e Cooperação
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/2245 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia com equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 16/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/231 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia
• 16/11/2023 - Conclusões do Conselho sobre o financiamento internacional da ação climática tendo em vista a 28.ª Conferência das Partes na CQNUAC (COP28), a realizar no Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023: um novo ponto 15 – Aprovação
• 15/11/2023 - Abordagem "Equipa Europa" - Projeto de conclusões do Conselho
• 15/11/2023 - Uma transição social, ecológica e digital – Projeto de conclusões do Conselho
• 15/11/2023 - Relatório Especial n.º 21/2023 do Tribunal de Contas Europeu sobre a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas Projeto de conclusões do Conselho
• 15/11/2023 - Conclusões do Conselho sobre as relações entre a UE e a América Latina e as Caraíbas
• 15/11/2023 - Conclusões do Conselho sobre as relações entre a UE e a América Latina e as Caraíbas
• 15/11/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/11/2023 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/11/2023 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela EUMAM
• 14/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/2072 de apoio ao reforço da resiliência em matéria de biossegurança e bioproteção através da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
• 14/11/2023 - Decisão do Conselho de apoio ao reforço da resiliência em matéria de biossegurança e bioproteção através da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas
• 14/11/2023 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho pelo alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 14/11/2023 - ANEXOS da Proposta Conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/11/2023 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 13/11/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 8 e 9 de novembro de 2023, em Bruxelas
• 10/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (DDEE: quadro para a metodologia comparativa)
• 10/11/2023 - Decisão do Conselho que nomeia três membros do Tribunal de Contas – Adoção
• 10/11/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (Regulamento EMSA)
• 10/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE no que se refere a uma alteração do anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (Inspeção de navios)
• 10/11/2023 - Declaração conjunta com os Estados Unidos da América no âmbito do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 9/11/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a encetar negociações com a República da Colômbia em vista de um Acordo de Parceria e Cooperação – Aprovação
• 9/11/2023 - Intenção da Comissão de celebrar um memorando de entendimento entre a República das Honduras e a União Europeia sobre uma parceria em favor das florestas – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 7/11/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período de 2022 a 2024

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/11/2023 - EU-Western Balkans Summit (Brussels, 13 December 2023) Orientation debate
• 15/11/2023 - Attendance of the Lebanese Minister of Foreign Affairs and Emigrants Mr Bou Habib at the meeting of the members of the Political and Security Committee on 21 November 2023 - Approval
• 14/11/2023 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Decision amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/11/2023 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Implementing Regulation implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 14/11/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2014/59/EU and Regulation (EU) No 806/2014 as regards certain aspects of the minimum requirement for own funds and eligible liabilities - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 13/11/2023 - Public access to documents request 23/2698
• 13/11/2023 - Attendance of the representatives of the International Olive Council at the Working Party on Commodities (PROBA) on 5 December 2023 - Approval
• 10/11/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2014/59/EU and Regulation (EU) No 806/2014 as regards certain aspects of the minimum requirement for own funds and eligible liabilities - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 10/11/2023 - Attendance of the President of the Syrian Negotiation Commission, at the meeting of the members of the Political and Security Committee on 21 November 2023 - Approval
• 10/11/2023 - Attendance of representatives of the Organization of American States (OAS) at the meeting of the Non-Proliferation and Disarmament (CONOP) Subgroup of the Working Party on Non-Proliferation and Arms Exports on 21 November 2023. - Approval
• 10/11/2023 - Attendance of representatives of the European Union Satellite Centre (SatCen) to the Standing Committee on Operational Cooperation on Internal Security (COSI) on 22 November 2023 Approval
• 10/11/2023 - Attendance of the Foreign Minister of Liechtenstein at the meeting of the members of the Political and Security Committee on 21 November 2023 - Approval
• 9/11/2023 - Case before the General Court of the European Union - Case T-522/23 - Application for annulment - annulment of Council Decision (EU) 2023/1056 of May 25, 2023
• 8/11/2023 - Council Decision authorising the opening of negotiations for an agreement between the European Union and the Kingdom of Norway on the transfer of Passenger Name Record data from the EU to the Kingdom of Norway for the prevention, detection, investigation and prosecution of terrorist offences and serious crime: Addition of a Title V legal basis - Approval
• 8/11/2023 - Council Decision authorising the opening of negotiations for an agreement between the European Union and Iceland on the transfer of Passenger Name Record data from the EU to Iceland for the prevention, detection, investigation and prosecution of terrorist offences and serious crime: Addition of a Title V legal basis - Approval
• 8/11/2023 - Council Decision authorising the opening of negotiations for an agreement between the European Union and the Swiss Confederation on the transfer of Passenger Name Record data from the EU to the Swiss Confederation for the prevention, detection, investigation and prosecution of terrorist offences and serious crime: Addition of a Title V legal basis - Approval
• 7/11/2023 - Attendance of EU Satellite Centre at the Council Security Committee (Information Assurance) meeting on 22- 23 November 2023