Coreper II, 1 de fevereiro de 2023

Outros documentos

• 3/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 3/2/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas jordanas
• 31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas
• 31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito aos mecanismos de comércio de eletricidade UE-Reino Unido
• 31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/1/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 31/1/2023 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – notificações prévias
• 31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente e altera a Decisão (PESC) 2021/710
• 31/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos e altera a Decisão (PESC) 2019/346
• 30/1/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas jordanas
• 30/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Coordenação da Segurança Social criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita à utilização do sistema de Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social para a transmissão de dados entre instituições ou organismos de ligação
• 30/1/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ ESPECIALIZADO DA COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL CRIADO PELO ARTIGO 8.º, N.º 1, ALÍNEA p), DO ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, POR UM LADO, E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, POR OUTRO, relativa à utilização do sistema de Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social para a transmissão de dados entre instituições ou organismos de ligação
• 30/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito aos mecanismos de comércio de eletricidade UE-Reino Unido
• 30/1/2023 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO COMITÉ ESPECIALIZADO DA ENERGIA CRIADO PELO ARTIGO 8.º, N.º 1, ALÍNEA L), DO ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, POR UM LADO, E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, POR OUTRO a cada Parte relativamente aos seus pedidos aos operadores de redes de transporte de eletricidade tendo em vista a preparação de procedimentos técnicos para a utilização eficiente das interligações de eletricidade
• 30/1/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central e altera a Decisão (PESC) 2021/1013
• 27/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 27/1/2023 - Decisão do Conselho que nomeia três membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana – Adoção
• 27/1/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEORGIA/1/2023)
• 27/1/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado da Coordenação da Segurança Social criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que respeita à utilização do sistema de Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social para a transmissão de dados entre instituições ou organismos de ligação - Adoção
• 27/1/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito aos mecanismos de comércio de eletricidade UE-Reino Unido – Adoção
• 27/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 27/1/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 27/1/2023 - Declaração conjunta sobre a criação do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 27/1/2023 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 25/2022 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Verificação do Rendimento Nacional Bruto para financiamento do orçamento da UE – Riscos na compilação de dados bem cobertos em geral, mas é possível definir melhor a prioridade das ações" – Aprovação
• 27/1/2023 - Pedido da Comissão relativo ao arrendamento de instalações para a sua representação em Paris (Casa da Europa), (artigo 266.º, n.ºs 3 e 5, do RF)
• 27/1/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre – Adoção
• 27/1/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre
• 26/1/2023 - Convénio Administrativo entre a Agência Europeia de Defesa e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos
• 26/1/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 26/1/2023 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 26/1/2023 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 26/1/2023 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 25/1/2023 - Lista de compromissos a apresentar pela União Europeia na Conferência "O Nosso Oceano" (Panamá, 2-3 de março de 2023) – Aprovação
• 24/1/2023 - Especificações do exercício para o exercício militar de gestão de crises (MILEX 23)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/1/2023 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
• 31/1/2023 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
• 31/1/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union Monitoring Mission in Georgia (EUMM Georgia) (EUMM GEORGIA/1/2023) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 30/1/2023 - Council Decisions on assistance measure under the European Peace Facility to support the Ukrainian Armed Forces
• 30/1/2023 - Council Decision on an assistance measure under the European Peace Facility to support the Ukrainian Armed Forces trained by the EUMAM in support of Ukraine
• 30/1/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Drugs (HDG) on 7-8 February 2023 Approval
• 27/1/2023 - EU - ECOWAS Ministerial Joint Communique - Approval of an NBI - Decision to use the written procedure
• 26/1/2023 - Attendance of representatives of ProtectDefenders.eu at the meeting of the Working Party on Development cooperation and international partnerships on 6 February 2023
• 26/1/2023 - Attendance of European Partnership for Democracy at the working party on Human Rights (COHOM) on 8 February 2023 - Approval
• 23/1/2023 - Attendance of third parties at the margins of the meetings or informal videoconferences of the members of the COJUR-ICC - International Criminal Court Working Party (sub-group of the Public International Law WP) Approval
• 23/1/2023 - Attendance of a member of the European Parliament's Secretariat as representative of the Co-Secretariat of the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly, as well as of representatives of the European Investment Bank (EIB), of the Organisation of the African Caribbean and Pacific States (OACPS), of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), of the ACP-EU Follow-up Committee and of CONCORD Europe at the meetings of the ACP Working Party between 1 February and 30 June 2023 - Approval
• 20/1/2023 - Attendance of third parties at the meetings of the ACP Working Party from 1 October to 31 December 2022