Coreper II, 1 de março de 2023

Outros documentos

• 1/3/2023 - Implementação da interoperabilidade
• 1/3/2023 - Décima segunda reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia (Tirana, 16 de março de 2023)
• 1/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Nigerinas, em conjugação com a Missão de parceria militar da UE no Níger
• 28/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/667 relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período 2022-2024
• 28/2/2023 - Prioridades da UE – Revisão de 2023 da Estratégia Mundial das Nações Unidas contra o Terrorismo – Aprovação
• 28/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 28/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/698 para incluir o Programa Conectividade Segura da União
• 27/2/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Nigerinas, em conjugação com a Missão de parceria militar da UE no Níger
• 27/2/2023 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período 2022-2024
• 27/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Ucrânia
• 27/2/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 27/2/2023 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens – Relatório intercalar
• 27/2/2023 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União – Relatório intercalar
• 27/2/2023 - Respostas judiciais e luta contra a impunidade em matéria de crimes cometidos no contexto da agressão da Rússia contra a Ucrânia − Ponto da situação
• 27/2/2023 - Décima segunda reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia (Tirana, 16 de março de 2023) Posição da União Europeia
• 27/2/2023 - Asilo e migração: dimensões externa e interna
• 27/2/2023 - Medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia – Notificações prévias
• 24/2/2023 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 24/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima sexta sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
• 24/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 24/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 24/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslovénia
• 24/2/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslovénia – Adoção
• 24/2/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima sexta sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 - Adoção
• 24/2/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/760 no que respeita ao âmbito dos ativos e investimentos elegíveis, aos requisitos em matéria de composição e diversificação da carteira, à contração de empréstimos em numerário e outros regulamentos dos fundos e no que respeita aos requisitos relativos à autorização, às políticas de investimento e às condições de funcionamento dos fundos europeus de investimento a longo prazo (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 24/2/2023 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/1/2023)
• 24/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 24/2/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 24/2/2023 - Agressão da Rússia contra a Ucrânia: diálogo sobre segurança interna e Justiça e os Assuntos Internos/cooperação em matéria de Política Comum de Segurança e Defesa – Troca de pontos de vista
• 24/2/2023 - Entrada em funcionamento do SIS reforçado
• 24/2/2023 - Conclusões do Conselho sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE A função do espaço cívico na defesa e promoção dos direitos fundamentais na UE – Aprovação
• 24/2/2023 - Obstáculos ao acesso à justiça e formas de os ultrapassar
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*) (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as regras aplicáveis ao exercício dos direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica e do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as regras aplicáveis ao exercício dos direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica e do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 24/2/2023 - Luta contra o racismo e o antissemitismo: próximas etapas
• 24/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação para o Espaço Europeu da Ciência Forense 2.0 Aprovação
• 24/2/2023 - Troca de pontos de vista sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE e o espaço cívico
• 24/2/2023 - Funcionamento do espaço Schengen
• 24/2/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2021/698 para incluir o Programa Conectividade Segura da União
• 22/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/760 no que respeita aos requisitos relativos às políticas de investimento e às condições de funcionamento dos fundos europeus de investimento a longo prazo e ao âmbito dos ativos de investimentos elegíveis, aos requisitos de composição e diversificação da carteira e à contração de empréstimos em numerário e outras regras dos fundos
• 22/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as regras aplicáveis ao exercício dos direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica e do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 22/2/2023 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo)
• 21/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 27/2022, intitulado "Apoio da UE à cooperação transfronteiriça com os países vizinhos – Ajuda valiosa, mas a execução começou muito tarde e há problemas de coordenação a resolver" – Aprovação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/2/2023 - Overall state of the Schengen area – Schengen Barometer +
• 28/2/2023 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the acceptance of a third State's contribution to the European Union Military Assistance Mission in support of Ukraine (EUMAM Ukraine) (EUMAM Ukraine /1/2023) - Authorisation for publication on the Official Journal
• 27/2/2023 - Partial renewal of the European Court of Auditors (2024) - Approval of a letter
• 27/2/2023 - Public access to documents request 23/0218
• 27/2/2023 - Restrictive measures against serious human rights violations and abuses – coordination with third states
• 24/2/2023 - List of Global Gateway flagship projects for 2023
• 24/2/2023 - Global Gateway - State of Play and Way Forward
• 22/2/2023 - Attendance of EU Member States military authorities and expert organisations, NATO bodies and training providers at the EU, multinational or national level, to the meeting of the EUMC Working Group/Headline Goal Task Force (HTF) in military training format on 16 March 2023
• 22/2/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 4/2023: The Global Climate Change Alliance(+) – Achievements fell short of ambitions Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 22/2/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Asia-Oceania Working Party on 16 March 2023 - Approval
• 22/2/2023 - Attendance of a representative of EBRD (Managing Director for Central Asia) to the Eastern Europe and Central Asia Working Party (COEST) on 9 March 2023 - Approval
• 21/2/2023 - Attendance of an additional third party at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 9 March - Approval
• 13/2/2023 - Case before the General Court of the European Union: Case T-23/23 - Application for annulment - restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran