Coreper I, 1 de março de 2023

Outros documentos

• 1/3/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as aptidões e competências para a transição ecológica – Declaração da delegação polaca
• 1/3/2023 - Coordenação, a nível da UE, sobre as alterações ao anexo 16, volume IV, da Convenção sobre Aviação Civil Internacional Aprovação
• 1/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 28/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as aptidões e competências para a transição ecológica – Declaração da delegação húngara
• 28/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 28/2/2023 - Coordenação, a nível da UE, sobre as alterações ao anexo 16, volume IV, da Convenção sobre Aviação Civil Internacional Aprovação
• 27/2/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito ao regulamento interno do Comité Misto e à renovação do Acordo Adoção
• 24/2/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito ao regulamento interno do Comité Misto e à renovação do Acordo Adoção
• 24/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as aptidões e competências para a transição ecológica - Aprovação
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 24/2/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 24/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 23/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Sinergias entre o Horizonte 2020 e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Há potencial ainda por explorar" – Aprovação
• 24/2/2023 - Professores de elevada qualidade – a pedra angular de um Espaço Europeu da Educação bem-sucedido: escassez de professores e o desafio de atrair e manter professores e formadores qualificados e com formação adequada e de melhorar as suas competências – Debate de orientação
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no que diz respeito ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos em consonância com o aumento da ambição da União em matéria de clima (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 24/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no que diz respeito ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos em consonância com o aumento da ambição da União em matéria de clima (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 23/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité Misto e à renovação do Acordo
• 23/2/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias no que diz respeito à adoção do seu Regulamento Interno
• 23/2/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito à renovação do Acordo
• 22/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
• 22/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027
• 22/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no que diz respeito ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos em consonância com o aumento da ambição da União em matéria de clima
• 22/2/2023 - Coordenação, a nível da UE, sobre as alterações ao anexo 16, volume IV, da Convenção sobre Aviação Civil Internacional Aprovação
• 22/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Jiří PUTNA, membro efetivo em representação da Chéquia, em substituição de Miroslav HORKÝ, renunciante
• 20/2/2023 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia - Adoção
• 13/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Elena PERJU, membro efetivo em representação de Roménia, em substituição de Marian TĂNASE, renunciante
• 13/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Camelia Florentina IORGULESCU, membro suplente em representação da Roménia, em substituição de Elena PERJU, renunciante
• 25/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 4/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/2/2023 - Proposal for a COUNCIL DECISION authorising Member States to ratify, in the interest of the European Union, the Violence and Harassment Convention, 2019 (No. 190) of the International Labour Organisation - Guidance for further work
• 24/2/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on energy efficiency (recast) - Preparation for the trilogue
• 24/2/2023 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (Int.Chemicals/Synergies) on 7 March 2023 - Approval
• 24/2/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 on industrial emissions (integrated pollution prevention and control) and Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste Guidance for further work
• 24/2/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2018/2001 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1999 of the European Parliament and of the Council and Directive 98/70/EC of the European Parliament and of the Council as regards the promotion of energy from renewable sources, and repealing Council Directive (EU) 2015/652 - Preparation for the trilogue
• 24/2/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Competitiveness and Growth (Internal Market) on 17 March 2023 - Approval
• 21/2/2023 - Attendance of a third party at the Youth Working Party on 10 March 2023 - Approval
• 21/2/2023 - Attendance of a third party to the Cultural Affairs Committee on 6 March 2023 Approval
• 20/2/2023 - Attendance of third party at the Working Party on Public Health on 6 March 2023 - Approval
• 17/2/2023 - Attendance of the Director of the UNFF Secretariat at the Working Party on Forestry on 10 March 2023 - Approval
• 6/2/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003754/2022 - Özlem Demirel (The Left) 'IRINI and Frontex cooperating closely'
• 30/1/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003818/2022 - Sarah Wiener (Verts/ALE) 'Presence of farmers’ association COPA-COGECA at AGRIFISH (Agriculture and Fisheries Council) meetings'
• 30/1/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003523/2022 - Marco Zanni (ID) 'Inclusion of municipal waste-incineration plants in the EU ETS'
• 30/1/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003750/2022 - Nacho Sánchez Amor (S&D) 'Council’s position on the Republic of Vanuatu’s proposed International Court of Justice climate resolution at the UN General Assembly'
• 30/1/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003851/2022 - Özlem Demirel (The Left) 'ISF-backed SCOPE project aimed at preventing migration from Türkiye and the Western Balkans'
• 30/1/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003958/2022 - Filip De Man (ID) 'Council President’s visit to China'
• 30/1/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000015/2023 - Gianantonio Da Re (ID) 'Programme of the Swedish Presidency: request for support for farms and protection of European agri-food and wine products'
• 30/1/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003850/2022 - Özlem Demirel (The Left) 'Police and customs cooperation centres'