Coreper I, 28 de junho de 2023

Outros documentos

• 6/7/2023 - Regulamento (UE) …/… da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a micropartículas de polímeros sintéticos Decisão de não oposição à adoção Declarações da Eslováquia e da Alemanha
• 26/6/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/109, que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e o Regulamento (UE) 2023/194, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade
• 26/6/2023 - Regulamento (UE) …/… da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a micropartículas de polímeros sintéticos – Decisão de não oposição à adoção
• 26/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/6/2023 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com o Ruanda em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 23/6/2023 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com o Uganda em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 23/6/2023 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com a Zâmbia em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 23/6/2023 - Quinta reunião da Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos (ICCM 5) (Bona, 25-29 de setembro de 2023): Intenção da Comissão de aderir, em nome da UE, a um quadro internacional sobre gestão de produtos químicos e resíduos e a uma declaração de alto nível Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 19/6/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Dan NĂSTASE, membro efetivo em representação da Roménia, em substituição de Mihaela DÂRLE, renunciante
• 19/6/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Victor SANDU, membro suplente em representação da Roménia, em substituição de Corneliu CONSTANTINOAIA, renunciante
• 19/6/2023 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Martin RÖHRICH, membro efetivo em representação da Chéquia, em substituição de Jiří PUTNA, renunciante
• 19/6/2023 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Martina KROUPOVÁ, membro suplente em representação da Chéquia, em substituição de Martin RÖHRICH, renunciante
• 8/5/2023 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a micropartículas de polímeros sintéticos
• 8/5/2023 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a micropartículas de polímeros sintéticos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/6/2023 - European Single Access Point (ESAP) establishing Regulation - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/6/2023 - European Single Access Point (ESAP) amending omnibus Directive - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/6/2023 - European Single Access Point (ESAP) Amending Omnibus Regulation - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/6/2023 - European Single Access Point (ESAP) establishing Regulation and amending Omnibus Directive and amending Omnibus Regulation - Confirmation of the final compromise texts with a view to agreement
• 26/6/2023 - Public access to documents request 23/1710
• 26/6/2023 - Endorsement of a Joint Statement for the first European Union – Republic of Korea Digital Partnership Council (30 June 2023, Seoul) and a Joint Statement for the first European Union - Japan Digital Partnership Council (3-July 2023, Tokyo) including two deliverables in the form of Memoranda of Understanding - Approval of non-binding instruments - Decision to use the written procedure
• 26/6/2023 - European Union’s participation in the Global Coalition to Address Synthetic Drug Threats - Approval - Decision to use the written procedure
• 23/6/2023 - Proposal for a COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) 2022/109 of 27 January 2022 fixing for 2022 the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks applicable in Union waters and for Union fishing vessels in certain non-Union waters, and Regulation (EU) 2023/194 of 30 January 2023 fixing for 2023 the fishing opportunities for certain fish stocks, applicable in Union waters, for Union fishing vessels, in certain non-Union waters, as well as fixing for 2023 and 2024 such fishing opportunities for certain deep-sea fish stocks - Statements
• 23/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 910/2014 as regards establishing a framework for a European Digital Identity Preparation for the trilogue
• 23/6/2023 - Attendance of the European Union Agency for Asylum, EU Satellite Centre, Europol and eu-LISA at the Council Security Committee meeting on 4-5 July 2023
• 23/6/2023 - Attendance of representatives of Aerospace, Security and Defence Industries Association of Europe (ASD) at the meeting of COARM on 5 July
• 23/6/2023 - Restrictive measures against serious human rights violations and abuses – coordination with third states
• 23/6/2023 - Attendance of GLOBSEC at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats on 4 July 2023 - Approval
• 23/6/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Int.Chemicals/Synergies) on 10 July 2023 - Approval
• 22/6/2023 - Proposal for a COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) 2022/109 of 27 January 2022 fixing for 2022 the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks applicable in Union waters and for Union fishing vessels in certain non-Union waters, and Regulation (EU) 2023/194 of 30 January 2023 fixing for 2023 the fishing opportunities for certain fish stocks, applicable in Union waters, for Union fishing vessels, in certain non-Union waters, as well as fixing for 2023 and 2024 such fishing opportunities for certain deep-sea fish stocks - Adoption
• 22/6/2023 - Attendance of a third party at the Education Committee on 7 July 2023 - Approval
• 21/6/2023 - Attendance of the Director of the European Union Agency for Fundamental Rights (FRA) and a Member of the European Parliament, accompanied by their respective assistants, at a meeting of the Working Party on Human Rights (COHOM) on 5 July 2023 - Approval
• 21/6/2023 - Attendance of a third party at the Youth Working Party on 3 July 2023 - Approval
• 20/6/2023 - Case before the General Court - Case T-94/23 (Pollinis France v European Commission) - Action for annulment of Commission decision of 6 December 2022 to reject the Applicant’s request for internal review, as regards the extension of the approval period of the active substance boscalid - Council's intervention before the General Court in support of the Commission