Coreper II, 7 de junho de 2023

Outros documentos

• 21/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 21/6/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 21/6/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/6/2023 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/6/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 21/6/2023 - Decisão, Regulamento de Execução e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 9/6/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 31 de maio a 1 de junho de 2023, em Bruxelas
• 8/6/2023 - Diretrizes para a negociação de um acordo complementar ao Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência
• 8/6/2023 - Diretrizes para a negociação de um acordo complementar ao Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência Declaração do Conselho
• 7/6/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência – Adoção
• 7/6/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência – Declaração da Comissão
• 6/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta
• 6/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações de acordos sobre disciplinas de comércio digital com a República da Coreia e com Singapura
• 6/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte com vista à celebração de um acordo sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência
• 6/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/1694 de apoio à universalização, execução e reforço da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente (CCAC)
• 6/6/2023 - Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um procedimento comum de proteção internacional na União e que revoga a Diretiva 2013/32/UE – Orientação geral
• 6/6/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão do asilo e da migração e que altera a Diretiva 2003/109/CE do Conselho e a proposta de Regulamento (UE) XXX/XXX [Fundo para o Asilo e a Migração] Orientação geral
• 5/6/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/02/23
• 5/6/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/02/23 = Declarações
• 5/6/2023 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas nigerinas
• 5/6/2023 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 5/6/2023 - Pedido no sentido de a União ser autorizada pelo Tribunal Internacional de Justiça a participar no processo relativo a um pedido de parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça sobre as obrigações dos Estados em matéria de clima Aprovação
• 5/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 2/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre a instalação e o funcionamento da célula de aconselhamento e coordenação regional da União Europeia destacada em Nuaquechote para apoiar as estruturas do G5 Sael
• 2/6/2023 - Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre a instalação e o funcionamento da célula de aconselhamento e coordenação regional da União Europeia destacada em Nuaquechote para apoiar as estruturas do G5 Sael
• 2/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas nigerinas com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
• 2/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas nigerinas
• 2/6/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações relativas a acordos sobre disciplinas de comércio digital com a República da Coreia e com Singapura Adoção
• 2/6/2023 - Diretrizes para a negociação de acordos sobre disciplinas de comércio digital com a República da Coreia e com Singapura
• 2/6/2023 - Decisões do Conselho relativas a medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas nigerinas
• 2/6/2023 - Conclusões sobre os progressos alcançados pelo Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) durante a Presidência sueca Aprovação
• 2/6/2023 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência Adoção
• 2/6/2023 - Relatório ECOFIN ao Conselho Europeu sobre questões fiscais – Aprovação
• 2/6/2023 - Pacote "O IVA na era digital" Debate de orientação
• 1/6/2023 - Substituição parcial dos membros do Tribunal de Justiça da União Europeia – Nomeação de treze juízes (BG, CZ, DE, FR, IT, CY, LV, LT, MT, NL, AT, PT, SE) e de cinco advogados-gerais (FR, IT, LT, LU, PL)
• 1/6/2023 - Adoção de uma decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça
• 1/6/2023 - Aprovação da ata da CRGEM de 11 de janeiro de 2023
• 1/6/2023 - Diretrizes para a negociação de um acordo complementar ao Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência
• 1/6/2023 - Diretrizes para a negociação de um acordo complementar ao Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre cooperação e intercâmbio de informações em matéria de concorrência – Declaração do Conselho
• 1/6/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2021/1694 do Conselho, de 21 de setembro de 2021, de apoio à universalização, execução e reforço da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente (CCAC)
• 1/6/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a segurança das pessoas LGBTI na União Europeia = Aprovação
• 31/5/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 08/c/01/23
• 31/5/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 10/c/01/23
• 31/5/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Bélgica
• 31/5/2023 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Estónia
• 31/5/2023 - Memorando de entendimento sobre a preparação para catástrofes com entidades intergovernamentais sub-regionais na América Latina e nas Caraíbas – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 30/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta
• 26/5/2023 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça
• 24/4/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre a instalação e o funcionamento da célula de aconselhamento e coordenação regional
• 21/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por outro
• 21/4/2023 - Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por outro
• 16/1/2023 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS – Bruxelas, 11 de janeiro de 2023

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/6/2023 - Balance between solidarity and responsibility under the Pact on Migration and Asylum - Discussion paper
• 5/6/2023 - Attendance of a representative of the International Coffee Organization at the informal videoconference of the members of the Working Party on Commodities on 14 June 2023 - Approval
• 5/6/2023 - Attendance of a representative of the International Coffee Organization at the meeting of the Working Party on Commodities on 15 June 2023 - Approval
• 2/6/2023 - Frontex Programming Document 2024-2026: Consultation of the Council in line with Regulation (EU) 2019/1896 Approval of a letter
• 2/6/2023 - Code of Conduct Group (Business Taxation) - Report to the Council
• 2/6/2023 - Access to documents request 23/0757
• 2/6/2023 - Attendance of a representative of SIPRI at the meeting of the Working Party on Dual-Use Goods on 15 June 2023 - Approval
• 2/6/2023 - Draft revised Mandate of the Working Party on Dual-Use Goods - Approval
• 2/6/2023 - Geographical balance of staff in EU institutions, bodies and agencies
• 2/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down measures to strengthen solidarity and capacities in the Union to detect, prepare for and respond to cybersecurity threats and incidents - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 2/6/2023 - Participation of the counterterrorism coordinator from the US Department of Homeland Security at the Terrorism Working Party (TWP) meeting on 14 June 2023 Approval
• 2/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2019/881 as regards managed security services - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 2/6/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Drugs (HDG) on 14 June 2023 Approval
• 1/6/2023 - Attendance of representatives of the UN and the Tech Against Terrorism initiative at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 16 June 2023 – Approval
• 1/6/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Staff Regulations (WPSR) on 14 June 2023 - Approval
• 31/5/2023 - Attendance of representatives of the International Fund for Agricultural Development (IFAD) and of the Scaling Up Nutrition Movement at the meeting of the Working Party on Development cooperation and international partnerships on 8 June 2023
• 31/5/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 12/2023: EU supervision of banks’ credit risk – The ECB stepped up its efforts but more is needed to increase assurance that credit risk is properly managed and covered Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 31/5/2023 - Attendance of DanChurchAid and the Share Trust at the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 20-21 June 2023 - Approval
• 30/5/2023 - Code of Conduct Group (Business Taxation) - Draft report to the Council
• 24/5/2023 - Attendance of EDA at the Security Accreditation Board meeting on 22 June 2023 - Approval
• 24/4/2023 - Council Decision on the signing, on behalf of the European Union, and provisional application of the Partnership Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and the Members of the Organisation of African, Caribbean and Pacific States (OACPS), of the other part - Adoption - Decision to use the written procedure