Coreper I, 12 de julho de 2023

Outros documentos

• 11/7/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/7/2023 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai sobre a cooperação relacionada com as energias renováveis, a eficiência energética e o hidrogénio renovável Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 10/7/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/7/2023 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Chile relativo a uma parceria estratégica em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 7/7/2023 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a República Argentina sobre a cooperação no domínio da energia Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 7/7/2023 - Consulta ao Conselho pela Comissão Europeia sobre a posição da UE no que respeita à terceira revisão, pelo Comité Diretor Regional, do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes – Aprovação
• 7/7/2023 - Decisão Delegada da Comissão de 23.5.2023 que altera e retifica a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/7/2023 - Intenção da Comissão de negociar, em nome da UE, um memorando de entendimento sobre semicondutores com a Índia – Autorização para negociar instrumentos não vinculativos
• 6/7/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 11/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Apoio da União à digitalização das escolas: investimentos importantes, mas a utilização dos fundos da UE pelos Estados-Membros carece de orientação estratégica" Aprovação
• 28/6/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 14/6/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 25/5/2023 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que altera e retifica a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação
• 25/5/2023 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 23.5.2023 que altera e retifica a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/7/2023 - Appointment by the Council of the Executive Director of the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) - Examination of the candidatures
• 7/7/2023 - Attendance of a third party (European Economic and Social Committee - EESC) at the Working Party on Consumer Protection and Information on 14 July 2023 - Approval
• 7/7/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on fluorinated greenhouse gases, amending Directive (EU) 2019/1937 and repealing Regulation (EU) No 517/2014 - Preparation for the trilogue
• 6/7/2023 - Attendance of a third party at the Education Committee on 19 July 2023 - Approval
• 5/7/2023 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 18 July 2023 - Approval