Coreper I, 19 de julho de 2023

Outros documentos

• 13/9/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2023/955 (REFORMULAÇÃO)
• 13/9/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À CRIAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA PARA COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS E QUE REVOGA A DIRETIVA 2014/94/UE
• 13/9/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E HIPOCARBÓNICOS NOS TRANSPORTES MARÍTIMOS E QUE ALTERA A DIRETIVA 2009/16/CE
• 13/9/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM REGIME DE MEDIDAS PARA REFORÇAR O ECOSSISTEMA EUROPEU DOS SEMICONDUTORES E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/694 (REGULAMENTO DOS CIRCUITOS INTEGRADOS)
• 24/7/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 19/7/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/7/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 18/7/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/7/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores e que altera o Regulamento (UE) 2021/694 (Regulamento dos Circuitos Integrados) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/7/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores e que altera o Regulamento (UE) 2021/694 (Regulamento dos Circuitos Integrados) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 17/7/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 17/7/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194 que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade
• 17/7/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 17/7/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 17/7/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/7/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores e que altera o Regulamento (UE) 2021/694 (Regulamento dos Circuitos Integrados)
• 14/7/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2085, que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa, no respeitante à Empresa Comum dos Circuitos Integrados
• 14/7/2023 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2085, que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa, no respeitante à Empresa Comum dos Circuitos Integrados – Adoção
• 14/7/2023 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2085, que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa, no respeitante à Empresa Comum dos Circuitos Integrados – Adoção = Declaração do Conselho
• 14/7/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Hungria
• 14/7/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação dos Países Baixos
• 14/7/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Hungria
• 14/7/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 14/7/2023 - Intenção da Comissão de encetar negociações, em nome da UE, sobre uma declaração não vinculativa do Grupo de Observação da Terra (GEO), a adotar na cimeira ministerial do GEO em 10 de novembro de 2023 na Cidade do Cabo Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 14/7/2023 - Regulamento relativo às plantas obtidas através de determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 14/7/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/7/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos e que altera a Diretiva 2009/16/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/7/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos e que altera a Diretiva 2009/16/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 14/7/2023 - Decisão do Conselho que nomeia o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – Adoção
• 13/7/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955
• 13/7/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE
• 13/7/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos e que altera a Diretiva 2009/16/CE
• 13/7/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194, de 30 de janeiro de 2023, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade – Adoção
• 6/7/2023 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625
• 6/7/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625
• 30/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Hungria – Adoção
• 29/6/2023 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação dos Países Baixos Adoção
• 28/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Hungria – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/7/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Int.Chemicals/Synergies) on 12 September 2023 - Approval
• 17/7/2023 - Proposal for a COUNCIL DECISION authorising Member States to ratify, in the interest of the European Union, the Violence and Harassment Convention, 2019 (No. 190) of the International Labour Organization - Preparation for a General Approach
• 14/7/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on type-approval of motor vehicles and engines and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles, with respect to their emissions and battery durability (Euro 7) and repealing Regulations (EC) No 715/2007 and (EC) No 595/2009 - Guidance for further work
• 14/7/2023 - Proposal for a COUNCIL DECISION authorising Member States to ratify, in the interest of the European Union, the Violence and Harassment Convention, 2019 (No. 190) of the International Labour Organization - Preparation for a General Approach
• 13/7/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on horizontal cybersecurity requirements for products with digital elements and amending Regulation (EU) 2019/102 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 10/7/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001259/2023 - Jordi Cañas (Renew) 'Propping up the Equatorial Guinean dictatorship with IMF loans'
• 10/7/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001309/2023 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Recognition by the Council of Europe’s rapid rate of demographic change'
• 7/7/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/148/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to asbestos at work - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 26/6/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001385/2023 - Nikolaj Villumsen (The Left) 'Pronouncements made by the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy without a mandate'
• 26/6/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001487/2023 - Sophia in 't Veld (Renew) 'Russian interference in the Netherlands'
• 26/6/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001569/2023 - Domènec Ruiz Devesa (S&D), Inma Rodríguez-Piñero (S&D), Estrella Durá Ferrandis (S&D) 'The Valencia Memorandum'
• 26/6/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001637/2023 - Michiel Hoogeveen (ECR) 'The Council’s contribution to the Conference on the Future of Europe'
• 26/6/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001721/2023 - Rosa Estaràs Ferragut (PPE), Gabriel Mato (PPE), Javier Zarzalejos (PPE), Francisco José Millán Mon (PPE), José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE), Antonio López-Istúriz White (PPE), Isabel Benjumea Benjumea (PPE), Pablo Arias Echeverría (PPE), Leopoldo López Gil (PPE), Pilar del Castillo Vera (PPE), Dolors Montserrat (PPE), Juan Ignacio Zoido Álvarez (PPE), Esteban González Pons (PPE) 'Platform Workers Directive'