Coreper II, 20 de setembro de 2023

Outros documentos

• 4/10/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola – Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu = Declarações
• 28/9/2023 - Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola
• 22/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União às atividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE), a fim de reforçar as suas capacidades de vigilância e verificação
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suiça sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo De Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM)
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 19/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 19/9/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão
• 19/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 19/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1214 que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 19/9/2023 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 18/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União às atividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE), a fim de reforçar as suas capacidades de vigilância e verificação
• 18/9/2023 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE), a fim de reforçar as suas capacidades de vigilância e verificação – ANEXO
• 18/9/2023 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União às atividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE)
• 18/9/2023 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM)
• 18/9/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/485 no que respeita à prorrogação da autorização concedida à Dinamarca para aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 75.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 18/9/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola
• 15/9/2023 - Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola
• 15/9/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/01/23
• 15/9/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/01/23 = Declarações
• 15/9/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027 – Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027 – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/9/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027 – Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027 – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/9/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027 – Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, para o período de 2021 a 2027 – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/9/2023 - Declaração conjunta dos ministros dos Assuntos Internos dos Estados-Membros da União Europeia e dos ministros dos Estados membros do Comité Latino-Americano de Segurança Interna responsáveis pela pasta da Segurança (Declaração Conjunta UE-CLASI)
• 15/9/2023 - Cooperação com a América Latina no combate à criminalidade organizada e ao tráfico de droga
• 15/9/2023 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 11 a 14 de setembro de 2023, em Estrasburgo
• 15/9/2023 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre a União Europeia e a República de Angola Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/9/2023 - Adaptações Setoriais do Listenstaine - Revisão – Aprovação
• 14/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 14/9/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca - Adoção
• 14/9/2023 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/485 no que respeita à prorrogação da autorização concedida à Dinamarca para aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 75.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 6/9/2023 - Especificações do exercício (EXSPEC) para o exercício militar de gestão de crises da UE 2024 (MILEX 24)
• 6/9/2023 - Cenário operacional genérico – Apoio militar à ajuda humanitária e à prestação de assistência em caso de catástrofe

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/9/2023 - Attendance of third parties at the Working party on Financial Services and Banking Union (PS/OF) on 27 September 2023
• 18/9/2023 - Draft Council Decision authorising the opening of negotiations on behalf of the European Union of an agreement with the United States laying down security procedures for the launch of Galileo satellites from United States’ territory - preparation for adoption
• 15/9/2023 - Internal security dialogue with Ukraine: State of play and way forward
• 15/9/2023 - Attendance of EU Satellite Centre and Eurojust at the Council Security Committee meeting on 26-27 September 2023
• 15/9/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Latin America and Caribbean on 26 September 2023 - Approval
• 15/9/2023 - Attendance of third party (European Central Bank) at meetings of the Ad hoc working party on frozen and immobilised assets - Approval
• 15/9/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans Region on 2 October 2023 Approval
• 15/9/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans Region on 9 October 2023 Approval
• 15/9/2023 - Presidency takeaways on the list of outstanding questions relating to the AMLA seat selection procedure
• 14/9/2023 - Attendance of the Controller of procedural guarantees at the meeting of the Working Party on Combating Fraud on 25 September 2023
• 14/9/2023 - European Court of Auditors' Special Report No 21/2023: The Spotlight Initiative to end violence against women and girls – ambitious but so far with limited impact Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 14/9/2023 - EU’s non recognition policy regarding the illegally annexed regions of Ukraine - draft Note Verbale for bilateral agreements with Russia
• 13/9/2023 - Attendance of a third party at the Ad Hoc Working Party on Defence Industry on 25 September 2023 – Approval
• 13/9/2023 - Case brought before the Court of Justice Case C-512/23 Poland / Parliament and Council Action for annulment of Regulation (EU) 2023/956 establishing a carbon border adjustment mechanism
• 13/9/2023 - Proposal for a COUNCIL DECISION establishing the position to be taken on behalf of the European Union in the Joint Committee established by the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community as regards the adoption of a decision adding two newly adopted Union acts to Annex 2 to the Windsor Framework
• 13/9/2023 - Proposal for a COUNCIL DECISION establishing the position to be taken on behalf of the European Union in the Joint Committee established by the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community as regards the declaration to be made pursuant to Article 23(4)(a) of Decision No 1/2023 of the Joint Committee
• 11/9/2023 - Case before the General Court of the European Union: T- 325/23 - Application for annulment of the EDPB's Binding Decision 1/2023 (Art. 65 GDPR) adopted on 13 April 2023 Plea challenging the legality of Article 65(1)(a) GDPR