Coreper I, 20 de setembro de 2023

Outros documentos

• 20/9/2023 - Declaração da "Coligação em matéria de ambição climática no setor da aviação internacional" (IACAC) Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 19/9/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 15/9/2023 - Intenção da Comissão de estabelecer, em nome da União Europeia, um Diálogo de Alto Nível com o Brasil Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 15/9/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação de veículos a motor e motores e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que respeita às suas emissões e à durabilidade da bateria (Euro 7) e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 Orientação geral
• 14/9/2023 - Projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América Adoção
• 13/9/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Anne-Gaëlle CASANDJIAN, membro titular em representação da França, em substituição de Claire JEAN, renunciante – Adoção
• 12/9/2023 - Declaração da "Coligação em matéria de ambição climática no setor da aviação internacional" (IACAC) Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 12/9/2023 - Declaração da "Coligação em matéria de ambição climática no setor da aviação internacional" Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 6/9/2023 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Nadine MAAS, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Ina HINZER, renunciante
• 23/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/9/2023 - Attendance of a representative of the European Maritime Safety Agency (EMSA) at the meetings of the Shipping Working Party on 20, 27 and 29 September Approval
• 15/9/2023 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Decision (EU) 2017/1324 as regards the continuation of the Union’s participation in the Partnership for Research and Innovation in the Mediterranean Area (PRIMA) under Horizon Europe - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/9/2023 - Proposal for a COUNCIL REGULATION amending Annexes II and V to Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council as regards maximum residue levels for tricyclazole in or on certain products - Confirmation of delegations' positions
• 13/9/2023 - Work Programme of the Working Party on Competitiveness and Growth (High Level) - Approval
• 13/9/2023 - Case brought before the Court of Justice Case C-444/23 Poland / Parliament and Council Action for annulment of Regulation (EU) 2023/851 amending Regulation (EU) 2019/631 as regards strengthening the CO2 emission performance standards for new passenger cars and new light commercial vehicles in line with the Union’s increased climate ambition
• 13/9/2023 - Case brought before the Court of Justice Case C-445/23 Poland / Parliament and Council Action for annulment of the Decision 2023/852 amending Decision (EU) 2015/1814 as regards the number of allowances to be placed in the market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading system until 2030
• 13/9/2023 - Case brought before the Court of Justice Case C-451/23 Poland / Parliament and Council Action for the annulment of Regulation (EU) 2023/857 amending Regulation (EU) 2018/842 on binding annual greenhouse gas emission reductions by Member States from 2021 to 2030 contributing to climate action to meet commitments under the Paris Agreement and Regulation (EU) 2018/1999
• 13/9/2023 - Case brought before the Court of Justice Case C-505/23 Poland / Parliament and Council Action for annulment of the Directive (EU) 2023/959 amending Directive 2003/87/EC establishing a system for greenhouse gas emission allowance trading within the Union and Decision (EU) 2015/1814 concerning the establishment and operation of a market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading system
• 12/9/2023 - Attendance of a third party at the meeting of Audiovisual and Media Working Party on 20 September 2023 - Approval
• 12/9/2023 - Case brought before the Court of Justice Case C-442/23 Poland / Parliament and Council Action for annulment of Regulation (EU) 2023/839 amending Regulation (EU) 2018/841 as regards the scope, simplifying the reporting and compliance rules and setting out the targets of the Member States for 2030, and Regulation (EU) 2018/1999 as regards improvements in monitoring, reporting, tracking of progress and review