Coreper I, 24 de janeiro de 2024

Outros documentos

• 8/2/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AOS GASES FLUORADOS COM EFEITO DE ESTUFA, QUE ALTERA A DIRETIVA (UE) 2019/1937 E QUE REVOGA O REGULAMENTO (UE) N.º 517/2014
• 8/2/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO ÀS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO, E QUE REVOGA O REGULAMENTO (CE) N.º 1005/2009
• 24/1/2024 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com o Usbequistão no domínio das matérias-primas Autorização para negociar um instrumento não vinculativo Declaração de Chipre e da Grécia
• 24/1/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 24/1/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 517/2014 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 22/1/2024 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 10.11.2023, relativo às condições de classificação, sem ensaio prévio, dos painéis e revestimentos de madeira maciça no que diz respeito à sua reação ao fogo e que altera a Decisão 2006/213/CE – Decisão de pedir uma prorrogação do prazo para apresentação de objeções
• 22/1/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 517/2014 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 22/1/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1005/2009 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 19/1/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 517/2014
• 19/1/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1005/2009
• 19/1/2024 - Intenção da Comissão de encetar negociações, em nome da UE, relativas a uma declaração ministerial sobre os princípios e valores para a cooperação internacional no domínio da investigação e inovação Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 19/1/2024 - Acordo de alto nível entre a UE e a Noruega relativo à adaptação dos mapas indicativos da rede de infraestruturas de transportes, como estabelecido no anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 18/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação dos Países Baixos – Adoção
• 17/1/2024 - Memorando de Entendimento tendo em vista estabelecer uma parceria com o Usbequistão no domínio das matérias-primas – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 17/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
• 17/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação dos Países Baixos
• 16/1/2024 - Decisão do Conselho que nomeia o presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais Adoção
• 10/1/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Martin HOŠTÁK, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Katarína MARENČÁK, renunciante
• 10/1/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ferenc NÉDÓ, membro suplente em representação da Hungria, em substituição de Gyula MADARÁSZ, renunciante
• 10/1/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Kaspars GORKSS, membro efetivo em representação da Letónia, em substituição de Ilona KIUKUCĀNE, renunciante
• 22/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação dos Países Baixos – Adoção
• 16/11/2023 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão relativo às condições de classificação, sem ensaio prévio, dos painéis e revestimentos de madeira maciça no que diz respeito à sua reação ao fogo e que altera a Decisão 2006/213/CE
• 16/11/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 10.11.2023, relativo às condições de classificação, sem ensaio prévio, dos painéis e revestimentos de madeira maciça no que diz respeito à sua reação ao fogo e que altera a Decisão 2006/213/CE

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/1/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council concerning urban wastewater treatment (recast) - Preparation for the trilogue
• 23/1/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Public Health (High Level) on 8-9 February 2024 - Approval
• 22/1/2024 - Multilateral Dialogue on Principles and Values for International Cooperation in Research & Innovation Ministerial Conference 16 February 2024, Brussels, Belgium
• 22/1/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Transport - Intermodal Questions and Networks on 26 January 2024 - Approval
• 20/1/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - Preparation for the trilogue
• 19/1/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on measures to reduce the cost of deploying gigabit electronic communications networks and repealing Directive 2014/61/EU (Gigabit Infrastructure Act) - Preparation for the trilogue
• 19/1/2024 - Case brought before the General Court Case T-1024/23 London EV Company Ltd v European Commission Plea of illegality, Regulation (EU) 2019/631 (CO2 standards for cars and vans)
• 19/1/2024 - Case before the General Court of the European Union: Case T-1165/23 - Action for the annulment of Article 10 paragraph 1(a) of Regulation (EU) 2023/1805 (Fuel EU Maritime)
• 18/1/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Global) on 5 February 2024 - Approval
• 18/1/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation, management and control measures applicable in the area covered by the Convention on future multilateral cooperation in the North-East Atlantic fisheries, amending Regulation (EU) 2019/1241 of the European Parliament and of the Council and Council Regulation (EC) No 1224/2009, and repealing Council Regulation (EEC) No 1899/85 and Regulation (EU) No 1236/2010 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/1/2024 - European Court of Auditors' Special Report No 24/2023: Smart cities – Tangible solutions, but fragmentation challenges their wider adoption - Approval
• 16/1/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation, management and control measures applicable in the area covered by the Convention on future multilateral cooperation in the North-East Atlantic fisheries, amending Regulation (EU) 2019/1241 of the European Parliament and of the Council and Council Regulation (EC) No 1224/2009, and repealing Council Regulation (EEC) No 1899/85 and Regulation (EU) No 1236/2010 - Revised Presidency compromise
• 15/12/2023 - ANNEXES to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation, management and control measures applicable in the area covered by the Convention on future multilateral cooperation in the North-East Atlantic fisheries, amending Regulation (EU) 2019/1241 of the European Parliament and of the Council and Council Regulation (EC) No 1224/2009, and repealing Council Regulation (EEC) No 1899/85 and Regulation (EU) No 1236/2010 - Revised Presidency compromise