Conselho da União Europeia

Coreper I, 28 de fevereiro de 2024

Informações práticas

Meeting n° 337246 Europa quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 10:00 Sala EB S7

Outros documentos

14/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA UM ELEVADO NÍVEL DE INTEROPERABILIDADE DO SETOR PÚBLICO EM TODA A UNIÃO (REGULAMENTO EUROPA INTEROPERÁVEL)
14/3/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2012/19/UE RELATIVA AOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS (REEE)
28/2/2024 - Segurança do aprovisionamento e preparação para o inverno de 2024-2025: ponto da situação Troca de pontos de vista
28/2/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para um elevado nível de interoperabilidade do setor público em toda a União (Regulamento Europa Interoperável) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
27/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Costa do Marfim para um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia
27/2/2024 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, de um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca com a República da Costa do Marfim – Diretrizes de negociação
27/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 12.ª sessão da Comissão Preparatória para a criação do Registo Internacional de Material Circulante Ferroviário e na primeira sessão da Autoridade de Supervisão criada nos termos do Protocolo do Luxemburgo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel
27/2/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, de um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca com a República da Costa do Marfim (COM(2024)48) – Adoção
26/2/2024 - Segurança do aprovisionamento e preparação para o inverno de 2024-2025: ponto da situação Troca de pontos de vista
26/2/2024 - Flexibilidade, um instrumento essencial para a consecução da transição energética Troca de pontos de vista
26/2/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
23/2/2024 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República da Costa do Marfim para um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca – Adoção
23/2/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para um elevado nível de interoperabilidade do setor público em toda a União (Regulamento Europa Interoperável) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
23/2/2024 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo a uma parceria em matéria de cadeias de valor sustentáveis de matérias-primas terrestres e baterias – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
23/2/2024 - Análise do COEM sobre a implementação da Garantia para a Juventude – Mensagens-chave – Aprovação
23/2/2024 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
22/2/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
21/2/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para um elevado nível de interoperabilidade do setor público em toda a União (Regulamento Europa Interoperável)
21/2/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 12.ª sessão da Comissão Preparatória para a criação do Registo Internacional de Material Circulante Ferroviário e na primeira sessão da Autoridade de Supervisão criada nos termos do artigo XII do Protocolo do Luxemburgo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel – Adoção
15/2/2024 - Substituição de um representante dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da AMA – Aprovação
15/2/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Sintija SĒJĒJA, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Inese STEPIŅA, renunciante
15/2/2024 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Catherine MURPHY, membro efetivo em representação da Irlanda, em substituição de Thomas LEWIS, renunciante
14/2/2024 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Terhi HEINILÄ, membro efetivo em representação da Finlândia, em substituição de Tanja AUVINEN, renunciante
13/2/2024 - Anexo da Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 12.ª sessão da Comissão Preparatória para a criação do Registo Internacional de Material Circulante Ferroviário e na primeira sessão da Autoridade de Supervisão criada nos termos do artigo XII do Protocolo do Luxemburgo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel
12/2/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)
5/2/2024 - Relatório Conjunto sobre o Emprego – Adoção
26/1/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

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