Coreper I, 13 de março de 2024

Outros documentos

• 12/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE A RECOLHA E A PARTILHA DE DADOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO PARA ALOJAMENTO DE CURTA DURAÇÃO E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2018/1724
• 12/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM REGIME PARA GARANTIR UM APROVISIONAMENTO SEGURO E SUSTENTÁVEL DE MATÉRIAS-PRIMAS CRÍTICAS E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 E (UE) 2019/1020
• 11/3/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a recolha e a partilha de dados relativos aos serviços de arrendamento de alojamento de curta duração e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 8/3/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1227/2011 e (UE) 2019/942, no que diz respeito ao reforço da proteção da União contra a manipulação de mercado no mercado grossista de energia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/3/2024 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/3/2024 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 25 DE MARÇO DE 2024 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos Debate de orientação
• 8/3/2024 - Semestre Europeu de 2024 – Roteiro atualizado
• 6/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a recolha e a partilha de dados relativos aos serviços de arrendamento para alojamento de curta duração e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724
• 6/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020
• 6/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1227/2011 e (UE) 2019/942, no que diz respeito ao reforço da proteção da União contra a manipulação de mercado no mercado grossista de energia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/3/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/2031 of the European Parliament and of the Council as regards multiannual survey programmes, notifications concerning the presence of regulated non-quarantine pests, temporary derogations from import prohibitions and special import requirements and establishment of procedures for granting them, temporary import requirements for high risk plants, plant products and other objects, the establishment of procedures for the listing of high risk plants, the content of phytosanitary certificates, the use of plant passports and as regards certain reporting requirements for demarcated areas and surveys of pest - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/3/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on prohibiting products made with forced labour on the Union market - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/3/2024 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) ON 25 MARCH 2024 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/98/EC on waste - Policy debate
• 8/3/2024 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the Working Party on International Environment Issues (Climate Change) on 18 March 2024 Approval
• 7/3/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Cultural Affairs Committee on 19 March 2024 - Approval
• 7/3/2024 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003709/2023 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Updating the EU’s list of terrorist organisations and individuals'
• 5/3/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Competitiveness and Growth (Internal Market) on 20 March 2024 - Approval
• 19/2/2024 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003165/2023 - Tudor Ciuhodaru (S&D) 'Romania should be in the Schengen Area'
• 19/2/2024 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000121/2024 - Özlem Demirel (The Left) 'Status and location of EU-funded Maritime Rescue Coordination Centre in Libya'
• 5/2/2024 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003438/2023 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Islamist infiltration within the Council'