Coreper II, 15 de maio de 2024

Outros documentos

• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2016/399 QUE ESTABELECE O CÓDIGO DA UNIÃO RELATIVO AO REGIME DE PASSAGEM DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS
• 15/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 15/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 15/5/2024 - Decisões do Conselho e regulamento do Conselho respeitantes às receitas extraordinárias relacionadas com a imobilização de ativos russos para apoiar a Ucrânia Adoção Declarações
• 14/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Benim
• 14/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC criada pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito às alterações a essa Convenção
• 14/5/2024 - Projeto de DECISÃO DA COMISSÃO MISTA UE-CTC no que diz respeito à alteração dos apêndices I e III-A da Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum
• 14/5/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma Academia Diplomática da União Europeia
• 14/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à afetação dos montantes da contribuição financeira paga ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz nos termos da Decisão (PESC) 2024/...
• 14/5/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/5/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/5/2024 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 14/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/5/2024 - Projeto de quadro de referência para a criação prática de equipas de resposta rápida da UE contra as ameaças híbridas
• 14/5/2024 - Decisões e regulamento do Conselho respeitantes às receitas extraordinárias relacionadas com a imobilização de ativos russos para apoiar a Ucrânia: – Adoção
• 14/5/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras
• 13/5/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Benim
• 13/5/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 11/c/02/24
• 13/5/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 11/c/02/24 = Declarações
• 13/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 13/5/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 13/5/2024 - Decisão e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
• 13/5/2024 - Reunião do Conselho Europeu (27 e 28 de junho de 2024) – Projeto de ordem do dia anotada
• 13/5/2024 - Decisões do Conselho e regulamento do Conselho respeitantes às receitas extraordinárias relacionadas com a imobilização de ativos russos para apoiar a Ucrânia – Adoção
• 8/5/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 15/c/01/24 Declaração
• 8/5/2024 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 15/c/01/24
• 8/5/2024 - Adenda à Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à alteração dos acordos relativos à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais entre a União Europeia e, respetivamente, a Confederação Suíça, o Principado do Listenstaine, o Principado de Andorra, o Principado do Mónaco e a República de São Marinho Diretrizes de negociação
• 8/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à alteração dos acordos relativos à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais entre a União Europeia e, respetivamente, a Confederação Suíça, o Principado do Listenstaine, o Principado de Andorra, o Principado do Mónaco e a República de São Marinho
• 8/5/2024 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações com vista à alteração dos acordos relativos à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais entre a União Europeia e, respetivamente, a Confederação Suíça, o Principado do Listenstaine, o Principado de Andorra, o Principado do Mónaco e a República de São Marinho Adoção
• 7/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
• 7/5/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa Adoção
• 7/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma Academia Diplomática da União Europeia
• 6/5/2024 -
• 3/5/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito às alterações a essa Convenção Adoção
• 3/5/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 3/5/2024 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2022 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 16/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma Academia Diplomática da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/5/2024 - EU Integrated Resolve 2024 (PACE) - Exercise Instructions (EXINST)
• 14/5/2024 - Attendance of third party visitors at the meeting of the Working Party on Human Rights (COHOM) on 22 May 2024 - Approval
• 14/5/2024 - EU-Republic of Moldova Security and Defence Partnership (NBI Step 2) - Authorisation for the signature of the proposed Non-Binding Instrument
• 8/5/2024 - Public access to documents requests 24/1137 and 24/1184
• 7/5/2024 - Coordination with third countries on EU restrictive measures with regard to the situation in the Russian Federation - Approval
• 7/5/2024 - Coordination with third countries regarding EU restrictive measures in respect to actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine - Approval
• 6/5/2024 - Attendance of EU Member States military authorities and expert organisations, NATO bodies and training providers at the EU, multinational or national level, to the meeting of the EUMC Working Group/Headline Goal Task Force (HTF) in military training format on 30 May 2024 - Approval
• 6/5/2024 - Attendance of representatives of GCERF and WBC at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 28 May 2024 – Approval
• 6/5/2024 - European Court of Auditors' special report No 05/2024: EU Transparency Register: provides useful but limited information on lobbying activities Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 3/5/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on Transatlantic Relations on 28 May 2024 - Approval
• 2/5/2024 - Attendance of third party visitors at the meeting of the United Nations Working Party (CONUN) on 16 May 2024 - Approval
• 30/4/2024 - EU Integrated Resolve 2024 (PACE) - Exercise Instructions (EXINST)