Coreper I, 8 de maio de 2024

Outros documentos

• 8/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e à inclusão de obrigações de comunicação de informações, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 e revoga o Regulamento (UE) 2018/956 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 8/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e à inclusão de obrigações de comunicação de informações, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 e revoga o Regulamento (UE) 2018/956 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 7/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e à inclusão de obrigações de comunicação de informações, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 e revoga o Regulamento (UE) 2018/956 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 7/5/2024 - Declaração Ministerial sobre "Água para uma prosperidade compartilhada" do 10.º Fórum Mundial da Água (Bali, Indonésia,18-25 de maio de 2024) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 6/5/2024 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao reforço da segurança da investigação
• 6/5/2024 - Conclusões do Conselho sobre o futuro da cibersegurança: implementar e proteger em conjunto – Aprovação
• 6/5/2024 - O Desafio da Água Doce – Autorização para aderir a um instrumento não vinculativo
• 6/5/2024 - Declaração Ministerial sobre "Água para uma prosperidade compartilhada" do 10.º Fórum Mundial da Água (Bali, Indonésia,18-25 de maio de 2024) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 6/5/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, sobre as alterações da Decisão OSPAR 98/3 relativa à eliminação de instalações offshore desafetadas
• 3/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e à inclusão de obrigações de comunicação de informações, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 e revoga o Regulamento (UE) 2018/956 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração
• 3/5/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o futuro da política digital da UE – Aprovação
• 3/5/2024 - Reunião do Conselho (TTE) de 21 de maio de 2024 Da regulamentação à prática: uma abordagem colaborativa para uma aplicação coerente Debate de orientação
• 2/5/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 23-24 de maio de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da competitividade da Europa por meio do espaço – Aprovação
• 2/5/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 23-24 de maio de 2024 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao reforço da segurança da investigação Adoção
• 2/5/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22-23 de maio de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da valorização dos conhecimentos como instrumento para uma indústria resiliente e competitiva e uma autonomia estratégica aberta na Europa Aprovação
• 2/5/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) em 23-24 de maio de 2024 – Política Espacial Europeia – Preparação do Conselho Espaço
• 2/5/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) em 23-24 de maio de 2024 Ato Espaço da UE: Segurança, resiliência e sustentabilidade das atividades espaciais na UE Troca de pontos de vista
• 2/5/2024 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a Austrália relativo a uma parceria estratégica em matéria de minerais críticos e estratégicos sustentáveis – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 30/4/2024 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR), no respeitante a uma decisão que altera a Decisão OSPAR 98/3 relativa à eliminação de instalações offshore desafetadas Adoção
• 29/4/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e à inclusão de obrigações de comunicação de informações, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 e revoga o Regulamento (UE) 2018/956
• 29/4/2024 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 14.3.2024, que altera o anexo IX da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao aditamento de matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/4/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 23-24 de maio de 2024 Investigação e inovação no domínio dos materiais avançados para a liderança industrial Debate de orientação
• 25/3/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 15/3/2024 - ANEXO da DIRETIVA DELEGADA (UE) DA COMISSÃO que altera o anexo IX da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao aditamento de matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás
• 15/3/2024 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2024 que altera o anexo IX da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao aditamento de matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/5/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Climate Change) on 16 May 2024 Approval
• 2/5/2024 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 23-24 May 2024 Draft Council conclusions on the ex-post evaluation of Horizon 2020 and future outlook - Approval
• 2/5/2024 - Preparation of the Competitiveness Council on 23-24 May 2024 Council Regulation amending Regulation (EU)2021/1173 as regards an EuroHPC initiative for start-ups to boost European leadership in trustworthy Artificial Intelligence - Political agreement
• 2/5/2024 - Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on the welfare of dogs and cats and their traceability - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 2/5/2024 - Attendance of a third party (European Economic and Social Committee - EESC) at the Working Party on Consumer Protection and Information on 16 May 2024 - Approval
• 29/4/2024 - Case T-75/24, Pollinis France v European Commission Action for annulment of Commission decision of 1 December 2023 rejecting the Applicant’s request for internal review, as regards the Commission Implementing Regulation (EU) 2023/918 of 4 May 2023, insofar as it extends the approval period of the active substance boscalid (Aarhus Regulation) Council's intervention before the General Court in support of the Commission
• 29/4/2024 - Handling of impact assessments within the Council - Annual report covering the period January-December 2023 - Endorsement
• 23/4/2024 - Case brought before the General Court Case T-138/24 - Aylo Freesites Ltd v European Commission Digital Services Act