Coreper II, 26 de fevereiro de 2025

Outros documentos

• 7/3/2025 - Relatório sobre a evolução do sistema de financiamento à exportação a nível da UE Aprovação
• 5/3/2025 - Relatório sobre a evolução do sistema de financiamento à exportação a nível da UE – Aprovação
• 5/3/2025 - Relatório sobre a evolução do sistema de financiamento à exportação a nível da UE Aprovação
• 3/3/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/2/2025 - Cooperação entre os Estados-Membros da UE e o Comité Latino-Americano de Segurança Interna (CLASI) – Ponto da situação
• 27/2/2025 - Conclusões sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE: financiamento para promover, proteger e garantir o respeito pelos direitos fundamentais – Aprovação – Troca de pontos de vista
• 27/2/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima oitava sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 – Adoção
• 26/2/2025 - Conclusões sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE: financiamento para promover, proteger e garantir o respeito pelos direitos fundamentais – Aprovação – Troca de pontos de vista = Declarações
• 25/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 25/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às atividades de sensibilização desenvolvidas pela União para apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas
• 25/2/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Grécia a aplicar uma medida especial em derrogação dos artigos 218.º e 232.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 25/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima oitava sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
• 25/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia que estabelece um quadro para a participação da República da Arménia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises
• 25/2/2025 - Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia que estabelece um quadro para a participação da República da Arménia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises
• 25/2/2025 - Cooperação entre os Estados-Membros da UE e o Comité Latino-Americano de Segurança Interna (CLASI) – Ponto da situação
• 25/2/2025 - Execução das prioridades do ciclo anual do Conselho Schengen – Aumentar a eficácia dos sistemas de regresso
• 25/2/2025 - Luta contra o tráfico de droga e a criminalidade organizada – Ponto da situação
• 25/2/2025 - O impacto da situação geopolítica atual na segurança interna da UE: Síria Troca de pontos de vista
• 25/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 24/2/2025 - Dimensão externa da migração – Aspetos da situação na Síria relativos à migração
• 24/2/2025 - O impacto da situação geopolítica atual na segurança interna da UE: Ucrânia Ponto da situação
• 24/2/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 21/2/2025 - Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: luta contra a impunidade – Ponto da situação
• 21/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima oitava sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 – Adoção
• 21/2/2025 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência – Debate de orientação
• 21/2/2025 - Cooperação entre os Estados-Membros da UE e o Comité Latino-Americano de Segurança Interna (CLASI) – Ponto da situação
• 21/2/2025 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece recomendações sobre como abordar os aspetos comuns que podem ser melhorados, identificados na avaliação temática de 2024 intitulada «Colmatar as lacunas nacionais: no sentido de um sistema eficaz de regresso da UE através de soluções comuns e práticas inovadoras»
• 21/2/2025 - O Estado de direito enquanto pilar da democracia na Europa
• 21/2/2025 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Grécia a aplicar uma medida especial em derrogação dos artigos 218.º e 232.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 19/2/2025 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
• 19/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às atividades de sensibilização desenvolvidas pela União para apoiar a aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas – Anexo
• 18/2/2025 - Programa de exercícios e de atividades relacionadas com os exercícios da União Europeia no âmbito da PESC em 2025-2029
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Montenegro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/2/2025 - Second EU-India Trade and Technology Council (New Delhi, 28 February 2025): joint statement - Preparation for the approval of a non-binding instrument - Decision to use the written procedure
• 25/2/2025 - Council Decision on the signing and conclusion of the Agreement between the European Union and the Republic of Armenia establishing a framework for the participation of the Republic of Armenia in European Union crisis management operations
• 24/2/2025 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a temporary derogation from certain provisions of Regulation (EU) 2017/2226 and Regulation (EU) 2016/399 as regards a progressive start of operations of the Entry/Exit System Preparation for a general approach
• 24/2/2025 - Council Decision appointing the European Union Special Representative for the Middle East Peace Process
• 21/2/2025 - Enlargement countries in the Commission Rule of Law Report
• 21/2/2025 - Attendance of third parties at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy on 5 March 2025 - Approval
• 21/2/2025 - ISIL (Da'esh) and Al-Qaeda restrictive measures - coordination with third states
• 21/2/2025 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing the Reform and Growth Facility for the Republic of Moldova (first reading) Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 21/2/2025 - Council Decision on an assistance measure under the European Peace Facility to support the Armed Forces of Montenegro
• 20/2/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on the 2030 Agenda for Sustainable Development (Agenda 2030) on 5 March 2025
• 20/2/2025 - European Court of Auditors' special report No 04/2025: EU military mobility – Full speed not reached due to design weaknesses and obstacles en route Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 19/2/2025 - Council Decision on Union outreach activities in support of the Arms Trade Treaty
• 18/2/2025 - Overall state of the Schengen area – Schengen Barometer +
• 17/2/2025 - European Court of Auditors' special report No 05/2025: Cohesion’s Action for Refugees in Europe – Increased flexibility but insufficient data hinders future assessment of effectiveness Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 17/2/2025 - Attendance of third parties at the Working Party on Law of the Sea (COMAR) on 19 March 2025 Approval
• 13/2/2025 - Judgment of the General Court Case T-271/22, action for annulment, restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine