Coreper II, 19 de fevereiro de 2025

Outros documentos

• 21/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/2/2025 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 21/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 20/2/2025 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a cooperação com e através da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e da Polícia Federal do Brasil Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a cooperação com e através da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e da Polícia Federal do Brasil Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 20/2/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/2/2025 - UCRÂNIA: Declaração conjunta dos participantes na Plataforma Internacional da Crimeia – Aprovação de um instrumento não vinculativo – Declaração da Hungria
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 18/2/2025 - Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 692/2014 que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 18/2/2025 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2022/266 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/263 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
• 18/2/2025 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 18/2/2025 - Decisão, Regulamento de Execução e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 18/2/2025 - Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 18/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 18/2/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 18/2/2025 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 18/2/2025 - Exercício Paralelo e Coordenado da UE com a OTAN 2025 (EU PACE 25): especificações do exercício (EXSPEC)
• 18/2/2025 - UCRÂNIA: Declaração conjunta dos participantes na Plataforma Internacional da Crimeia – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 17/2/2025 - Reunião do Conselho Europeu (20 e 21 de março de 2025) – Projeto de ordem do dia anotada
• 17/2/2025 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 17/2/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a cooperação com e através da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e da Polícia Federal do Brasil
• 14/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a cooperação com e através da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e da Polícia Federal do Brasil
• 14/2/2025 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões plenárias de 10 a 13 de fevereiro de 2025, em Estrasburgo
• 14/2/2025 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a cooperação com e através da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e da Polícia Federal do Brasil Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a cooperação com e através da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e da Polícia Federal do Brasil Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 13/2/2025 - Projeto de Lista Militar Comum da União Europeia
• 12/2/2025 -
• 11/2/2025 - Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a cooperação com e através da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL) e da Polícia Federal do Brasil
• 21/1/2025 - Projeto de Lista Militar Comum da União Europeia
• 9/12/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia
• 5/12/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/2/2025 - Joint statement of the Participants of the Crimea Platform
• 14/2/2025 - Attendance of a third party at the meeting of the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 7 March 2025 - Approval
• 14/2/2025 - Attendance of a third party at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 25 February 2025 - Approval
• 14/2/2025 - Attendance of additional third parties at the meeting of the Working Party on Humanitarian Aid and Food Aid (COHAFA) on 25-26 February 2025 - Approval
• 14/2/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships (CODEV-PI) on 20 February 2025
• 13/2/2025 - Attendance of the representatives of the EU Agency for Cybersecurity (ENISA) at the meeting of the Working Party on Data Protection on 19th February 2025 – Approval
• 12/2/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Eastern Europe and Central Asia (COEST) on 06 March 2025 Approval
• 12/2/2025 - Case before the General Court of the European Union - T-570/24 (MODUL UNIVERSITY VIENNA GMBH v. European Health and Digital Executive Agency and European Commission )