Coreper II, 5 de fevereiro de 2025

Outros documentos

• 10/2/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/2/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 31/1/2025 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) (EUNAVFOR ASPIDES/2/2025)
• 30/1/2025 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia Adoção
• 30/1/2025 - Convenção da Haia de 2007 sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família: Posição a tomar relativamente à adesão da República Dominicana – Aprovação
• 30/1/2025 - Convenção da Haia de 1996 relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção das Crianças: Posição a tomar relativamente à adesão do Salvador – Aprovação
• 28/1/2025 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 28/1/2025 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 28/1/2025 - ANEXOS da Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 28/1/2025 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 28/1/2025 - ANEXOS da Proposta conjunta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 28/1/2025 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 28/1/2025 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2022/266 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 28/1/2025 - ANEXOS da Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o regulamento (UE) 2022/263 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
• 28/1/2025 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o regulamento (UE) 2022/263 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
• 28/1/2025 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 28/1/2025 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2012/642/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 28/1/2025 - ANEXO da Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 28/1/2025 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
• 24/1/2025 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que aprova o Regulamento (Euratom) da Comissão relativo à aplicação das salvaguardas Euratom – Adoção
• 24/1/2025 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que aprova o Regulamento (Euratom) da Comissão relativo à aplicação das salvaguardas Euratom – Adoção = Declaração do Conselho e da Comissão
• 24/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova um regulamento da Comissão relativo à aplicação das salvaguardas Euratom
• 22/1/2025 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Alemanha
• 14/1/2025 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de moedas comemorativa de dois euros, apresentados por Portugal
• 6/1/2025 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Lituânia
• 2/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
• 3/5/2024 - Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/2/2025 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION (CFSP) on the acceptance of a third State's contribution to the European Union maritime security operation to safeguard freedom of navigation in relation to the Red Sea crisis (EUNAVFOR ASPIDES) (EUNAVFOR ASPIEDES/2/2025) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 3/2/2025 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2012/29/EU establishing minimum standards on the rights, support and protection of victims of crime, and replacing Council Framework Decision 2001/220/JHA - Preparation for the trilogue
• 3/2/2025 - Attendance of third parties at the margins of the meeting of the COJUR-ICC - International Criminal Court Working Party (sub-group of the Public International Law WP) ) taking place on 6 February 2025 Approval
• 31/1/2025 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Drugs (HDG) on 11-12 February 2025 Approval
• 31/1/2025 - Attendance of representatives of the U.S. Department of State and UNOCT at the meeting of the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 12 February 2025 - Approval
• 31/1/2025 - Attendance of a representative of the Arms Trade Treaty Secretariat at the meeting of the Conventional Arms Exports (COARM) Subgroup of the Working Party on Non-Proliferation and Arms Exports on 14 February 2025 - approval
• 31/1/2025 - Attendance of the EUAA, eu-LISA, Eurojust, Europol and SatCen at the Council Security Committee meeting on 10-11 February 2025
• 31/1/2025 - Attendance of third parties at the Strategic Committee on Immigration, Frontiers and Asylum (SCIFA) on 13 February 2025 - Approval
• 31/1/2025 - Attendance of representatives from the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) at the meeting of JHA Counsellors / Support Group of the Standing Committee on Operational Cooperation on Internal Security (COSI) on 7 February 2025 Approval
• 31/1/2025 - Attendance of the customs experts from the Western Balkans, Ukraine and the Republic of Moldova at the meeting of Law Enforcement Working Party (Customs) on 12 February 2025 Approval
• 31/1/2025 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 11 February 2025 - Approval
• 30/1/2025 - Ad hoc Working Party on the use of frozen and immobilised assets to support Ukraine’s reconstruction: extension of the duration of the mandate - Approval
• 30/1/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans Region on 3 March 2025 Approval
• 29/1/2025 - European Court of Auditors' special report No 01/2025: Digital payments in the EU – Progress towards making them safer, faster, and less expensive, despite remaining gaps Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 28/1/2025 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Decision amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 28/1/2025 - Proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to the Council for a Council Implementing Regulation implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
• 28/1/2025 - Cases before the Court of Justice of the European Union: C-884/24 P - SRB/Nordea Bank C-885/24 P - SRB/Nordea Kiinnitysluottopankki C-886/24 P - SRB/Nordea Rahoitus Suomi