Coreper I, 14 de maio de 2025

Outros documentos

• 20/5/2025 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22 de maio de 2025 Reforçar a competitividade – tornar as políticas da UE mais adequadas às indústrias tradicionalmente fortes – Debate de orientação
• 15/5/2025 - Preparação do Conselho (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22 de maio de 2025 O Conselho como filtro da burocracia – como alcançar regulamentos favoráveis às empresas desde o início do processo legislativo Debate de orientação
• 14/5/2025 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22-23 de maio de 2025 Recomendação do Conselho relativa à agenda estratégica do Espaço Europeu da Investigação para 2025-2027 – Acordo político • Declaração da Bulgária • Declaração da Hungria
• 14/5/2025 - Coligação Mundial para a Produção Local e Regional, a Inovação e o Acesso Equitativo ‒ Autorização para assinar um instrumento não vinculativo ‒ Declarações da Lituânia, da Chéquia, da Estónia e da Letónia, e da Bulgária
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2024-2027 relativo ao reator de alto fluxo de Petten, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
• 13/5/2025 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22 de maio de 2025 Estratégia para o Mercado Único – Apresentação pela Comissão
• 12/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia
• 12/5/2025 - Coligação Mundial para a Produção Local e Regional, a Inovação e o Acesso Equitativo – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 12/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/5/2025 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22-23 de maio de 2025 Recomendação do Conselho relativa à agenda estratégica do Espaço Europeu da Investigação para 2025-2027 – Acordo político
• 8/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu – Acordo de princípio
• 8/5/2025 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria) de 22 de maio de 2025 Contratação pública – objetivos estratégicos e via a seguir – Debate de orientação
• 8/5/2025 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22 de maio de 2025 Reforçar a competitividade – tornar as políticas da UE mais adequadas às indústrias tradicionalmente fortes – Debate de orientação
• 8/5/2025 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria e Investigação) de 22 de maio de 2025 O Conselho como filtro da burocracia – como alcançar regulamentos favoráveis às empresas desde o início do processo legislativo Debate de orientação
• 8/5/2025 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 7/5/2025 - Projeto de orientações a seguir pela UE e os seus Estados-Membros no processo preparatório para o exame da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação +20 (CMSI+20) Aprovação
• 7/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2024-2027 relativo ao reator de alto fluxo de Petten, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica Adoção
• 6/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Dinamarca
• 6/5/2025 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Nicolaj JUUL SVARTÁ, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Elisabeth LUND NYBORG, demissionária
• 11/4/2025 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/5/2025 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2000/60/EC establishing a framework for Community action in the field of water policy, Directive 2006/118/EC on the protection of groundwater against pollution and deterioration and Directive 2008/105/EC on environmental quality standards in the field of water policy - Preparation for the trilogue
• 12/5/2025 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a public interface connected to the Internal Market Information System for the declaration of posting of workers and amending Regulation (EU) No 1024/2012 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/5/2025 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2013/11/EU on alternative dispute resolution for consumer disputes, as well as Directives (EU) 2015/2302, (EU) 2019/2161 and (EU) 2020/1828 - Preparation for the Trilogue
• 8/5/2025 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council on Compulsory Licensing for crisis management and amending Regulation (EC) 816/2006 – Preparation for the trilogue
• 8/5/2025 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Maritime Safety Agency and repealing Regulation (EC) No 1406/2002 - Preparation for the trilogue
• 7/5/2025 - Attendance of a representative from the Community Plant Variety Office (CPVO) at the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Seeds, Propagating and Planting Materials) on 27 and 28 May 2025 - Approval
• 5/5/2025 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000628/2025 - Gerben-Jan Gerbrandy (Renew) 'Russian shadow fleet and the environmental risk for our European waters and coastal communities – need for more action against the shadow fleet in the 16th sanctions package'
• 2/5/2025 - Attendance of representatives of countries associated to the Horizon Europe Programme to the meeting of the European Research Area and Innovation Committee (ERAC) on 12-13 June 2025 (Gdansk, Poland)
• 7/4/2025 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000474/2025 - Jean-Marc Germain (S&D), Sandra Gómez López (S&D) 'Position of the Council of the EU on new own resources'
• 7/4/2025 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000631/2025 - Jorge Martín Frías (PfE) 'Including Mexican drug cartels on the EU list of terrorist organisations'
• 7/4/2025 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000742/2025 - Joanna Scheuring-Wielgus (S&D) 'Withdrawal of the horizontal equal treatment directive from the Commission's work programme owing to a lack of support in the Council'
• 7/4/2025 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000623/2025 - Fabio De Masi (NI) 'Attacks on the Nord Stream gas pipelines'
• 31/3/2025 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000139/2025 - Matthieu Valet (PfE) 'UK rape scandal involving Pakistani grooming gangs'