Coreper II, 4 de março de 2026

Outros documentos

• 19/3/2026 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/3/2026 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 9/3/2026 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/3/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Estónia
• 3/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/3/2026 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/3/2026 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Estónia
• 3/3/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Estónia
• 3/3/2026 - Pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão – Debate de orientação
• 3/3/2026 - Decisão de Execução do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 3/3/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
• 3/3/2026 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 15.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
• 3/3/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 2/3/2026 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) (EUNAVFOR ASPIDES⁄2⁄2026)
• 2/3/2026 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo da Irlanda
• 2/3/2026 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão – Anexo
• 2/3/2026 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão – Anexo
• 27/2/2026 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 04/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho
• 27/2/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que nomeia o procurador-geral europeu da Procuradoria Europeia – Adoção
• 27/2/2026 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina Adoção
• 27/2/2026 - Conceito de missão para o destacamento de uma equipa de resposta rápida da UE contra as ameaças híbridas – Aprovação
• 27/2/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Áustria (EGF/2025/005 AT/KTM) Aprovação
• 27/2/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Áustria – EGF/2025/005 AT/KTM
• 27/2/2026 - Transferência de dotações n.º DEC 03/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta
• 27/2/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/007 BE/Casa) Aprovação
• 27/2/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2025/007 BE/Casa
• 27/2/2026 - Transferência de dotações n.º DEC 04/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta
• 26/2/2026 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que formula recomendações de medidas corretivas destinadas a suprir as deficiências graves identificadas no relatório de avaliação Schengen de 2025 relativo a Portugal no domínio dos controlos nas fronteiras externas, em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/922 do Conselho
• 26/2/2026 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que formula recomendações de medidas corretivas destinadas a suprir as deficiências graves identificadas no relatório de avaliação Schengen de 2025 relativo a Portugal no domínio dos controlos nas fronteiras externas, em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/922 do Conselho
• 24/2/2026 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que nomeia o procurador-geral europeu da Procuradoria Europeia
• 24/2/2026 - Declaração dos ministros do Grupo de Ação Financeira (GAFI) – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 19/2/2026 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Finlândia
• 11/2/2026 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de Ação sobre Segurança no domínio dos Drones e das Soluções Antidrones
• 5/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
• 5/12/2025 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2011/61/UE e 2014/65/UE no respeitante ao aprofundamento da integração e supervisão dos mercados de capitais na União
• 5/12/2025 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao caráter definitivo da liquidação e que revoga a Diretiva 98/26/CE e altera a Diretiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira
• 17/10/2025 - Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte relativo à cooperação no âmbito da aplicação do respetivo direito da concorrência
• 1/9/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte relativo à cooperação no âmbito da aplicação do respetivo direito da concorrência
• 22/1/2025 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
• 17/1/2025 - Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/3/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 3/3/2026 - Working Party on restrictive measures to combat terrorism: revised mandate
• 3/3/2026 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union maritime security operation to safeguard freedom of navigation in relation to the Red Sea crisis (EUNAVFOR ASPIDES/2/2026) - Authorisation for publication in the official Journal
• 3/3/2026 - Attendance of third parties at the meeting of the Mashreq/Maghreb Working Party in March 2026 – Approval
• 2/3/2026 - European Council meeting (19 and 20 March 2026) – Draft guidelines for conclusions
• 27/2/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 528/2012 as regards the extension of certain data protection periods - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/2/2026 - Attendance of third parties at the meetings of the Political and Security Commitee (PSC) and External Action Working Parties, or in the margins of such meetings from 1 July to 31 December 2025
• 26/2/2026 - Attendance of the European Court of Auditors at the AHWP MFF - National and Regional Partnerships on 11 March 2026
• 25/2/2026 - Attendance of third parties at the meeting of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats (HWP ERCHT) on 10 March 2026 - Approval
• 25/2/2026 - WTO : 14th Ministerial Conference in Yaoundé - Decision to hold a Council meeting in a place other than Brussels or Luxembourg
• 20/2/2026 - Case before the General Court of the European Union - restrictive measures Ukraine: Case T-804/25 - action for annulment
• 20/2/2026 - Case before the General Court of the European Union - restrictive measures Ukraine: Case T-867/25 - action for annulment