Coreper II, 13 de março de 2026

Outros documentos

• 19/3/2026 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/3/2026 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da 14.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio
• 12/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia na 14.ª reunião da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio sobre a adesão da República do Usbequistão à OMC
• 12/3/2026 - Intenção da Comissão de assinar, em nome da UE, uma declaração conjunta da União Europeia, por um lado, e do Governo da Gronelândia e do Governo da Dinamarca, por outro, sobre as relações entre a União Europeia e a Gronelândia – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 12/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União
• 12/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão
• 12/3/2026 - Negociações de adesão com o Montenegro – Posição Comum da União Europeia; Capítulo 21: Redes Transeuropeias
• 12/3/2026 - Intenção de negociar uma declaração conjunta tendo em vista a reunião ministerial ASEAN-UE (27 e 28 de abril, Brunei) – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 12/3/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976
• 9/3/2026 - Criação de um Grupo ad hoc para a Redação do Tratado de Adesão do Montenegro
• 6/3/2026 - Alteração do Ato Eleitoral Europeu Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 6/3/2026 - Semestre Europeu de 2026 – Relatório de síntese
• 6/3/2026 - Semestre Europeu de 2026 – Roteiro atualizado
• 5/3/2026 - – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão Adoção
• 4/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 14.ª reunião da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio sobre a adesão da República do Usbequistão à OMC Adoção
• 3/3/2026 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 12/2/2026 - Nota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2026
• 6/2/2026 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/4/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 12/3/2026 - Conclusions at the start of the 14th Ministerial Conference of the World Trade Organization - Approval
• 12/3/2026 - Conclusions at the end of the 14th Ministerial Conference of the World Trade Organization - Approval
• 12/3/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market - Preparation for the trilogue
• 11/3/2026 - Renovation of the Justus Lipsius building - assessment and recommendation of financing options: choice of the best suited financing option
• 10/3/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Union Customs Code and the European Union Customs Authority, and repealing Regulation (EU) No 952/2013 - Preparation for the trilogue
• 10/3/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Union Customs Code and the European Union Customs Authority, and repealing Regulation (EU) No 952/2013 - Four column table
• 10/3/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2024/1689 and (EU) 2018/1139 as regards the simplification of the implementation of harmonised rules on artificial intelligence (Digital Omnibus on AI) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/3/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Union Customs Code and the European Union Customs Authority, and repealing Regulation (EU) No 952/2013 - Preparation for the trilogue