Conselho da União Europeia

Coreper II, 17 de junho de 2026

Informações práticas

Meeting n° 368948 Europa quarta-feira, 17 de junho de 2026 15:30 Sala EB S7

Outros documentos

23/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista protocolos entre a União e a Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine que completam os respetivos acordos e protocolo relativos aos critérios e mecanismos para determinar o Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado nestes países, de modo a incluir as regras que permitam a sua participação nas partes II e IV do Regulamento (UE) 2024/1351 do Parlamento Europeu e do Conselho e nos capítulos II e III do Regulamento (UE) 2024/1359 do Parlamento Europeu e do Conselho
22/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista protocolos entre a União Europeia, e a Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, respetivamente, que completam os respetivos acordos e protocolo relativos aos critérios e mecanismos para determinar o Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado nestes países, de modo a incluir as regras que permitam a sua participação nas partes II e IV do Regulamento 2024/1351 do Parlamento Europeu e do Conselho e nos capítulos II e III do Regulamento (UE) 2024/1359 do Parlamento Europeu e do Conselho Adoção
17/6/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
16/6/2026 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 22/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho = Declarações
16/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2024/1472 sobre uma Academia Diplomática da União Europeia
16/6/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
16/6/2026 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul
16/6/2026 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
16/6/2026 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
16/6/2026 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 15.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
16/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
16/6/2026 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
16/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no que diz respeito ao método de avaliação organolética do azeite virgem
16/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois procuradores europeus da Procuradoria Europeia
16/6/2026 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no que diz respeito ao método de avaliação organolética do azeite virgem – Adoção
15/6/2026 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão; e Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
15/6/2026 - Principais mensagens políticas a utilizar numa base voluntária no contexto do Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável de 2026 (7-15 de julho de 2026)
12/6/2026 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 22/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho
12/6/2026 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no que diz respeito ao método de avaliação organolética do azeite virgem – Adoção
12/6/2026 - Memorando de entendimento entre a Ucrânia, a Comissão e o BEI sobre uma iniciativa em matéria de segurança e conectividade – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
12/6/2026 - Memorando de entendimento sobre uma plataforma de parceria UE-Índia para o apoio em matéria de clima Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
12/6/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos por iniciativa da Comissão (EGF/2026/000 TA 2026 — Assistência técnica) – Aprovação
12/6/2026 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos por iniciativa da Comissão (EGF/2026/000 TA 2026 — Assistência técnica)
12/6/2026 - Transferência de dotações n.º DEC 09/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 – Aprovação Aprovação de uma carta
11/6/2026 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 19/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho
11/6/2026 - Decisão do Conselho que nomeia dois procuradores europeus da Procuradoria Europeia – Adoção
11/6/2026 -
11/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista protocolos entre a União Europeia, e a Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, respetivamente, que completam os respetivos acordos e protocolo relativos aos critérios e mecanismos para determinar o Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado nestes países, de modo a incluir as regras que permitam a sua participação nas partes II e IV do Regulamento 2024/1351 do Parlamento Europeu e do Conselho e nos capítulos II e III do Regulamento (UE) 2024/1359 do Parlamento Europeu e do Conselho – Adoção
10/6/2026 - Decisão do Conselho sobre uma Academia Diplomática da União Europeia
9/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista protocolos entre a União Europeia, e a Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, respetivamente, que completam os respetivos acordos e protocolo relativos aos critérios e mecanismos para determinar o Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado nestes países, de modo a incluir as regras que permitam a sua participação nas partes II e IV do Regulamento 2024/1351 do Parlamento Europeu e do Conselhoe nos capítulos II e III do Regulamento (UE) 2024/1359 do Parlamento Europeu e do Conselho
9/6/2026 -

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