Coreper I, 19 de junho de 2026

Outros documentos

• 23/6/2026 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas – Aprovação
• 19/6/2026 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas Aprovação Declaração da delegação húngara
• 18/6/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento (UE) .../... que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034 Orientação geral parcial
• 18/6/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/6/2026 - Mensagens-chave do Comité do Emprego sobre os aspetos da qualidade do emprego relacionados com o género – Apresentação pelo presidente do COEM – Troca de pontos de vista
• 17/6/2026 - Projeto de resolução do Conselho sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030) — Preparação da aprovação
• 15/6/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE – Relatório intercalar
• 15/6/2026 - Estratégia de Resiliência Hídrica – Um ano depois: ponto da situação e via a seguir Troca de pontos de vista
• 12/6/2026 - Preparação do Conselho (EPSCO) de 29 de junho de 2026 Projeto de conclusões do Conselho – «Habitação: evolução demográfica e definição de políticas» Aprovação
• 12/6/2026 - Natureza, empresas e competitividade: gerir os riscos de perda de biodiversidade – Troca de pontos de vista
• 12/6/2026 - Regulamento REACH: via a seguir – Troca de pontos de vista
• 12/6/2026 - Pacote social: execução da Estratégia da UE de Combate à Pobreza e vias para uma aplicação eficaz Troca de pontos de vista
• 12/6/2026 - Promover uma mobilidade laboral justa através de regras modernizadas e simplificadas de coordenação da segurança social – Troca de pontos de vista
• 12/6/2026 - Segurança habitacional para todos: responder às necessidades dos estudantes e dos agregados familiares de rendimentos médios Troca de pontos de vista
• 5/6/2026 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas – Aprovação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/7/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 17/6/2026 - Attendance of a third party at the ATT. Working Party on Pharmaceuticals and Medical Devices / Working Party on Public Health on 24 June 2026 - Approval
• 15/6/2026 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2004/37/EC as regards the addition of substances and setting limit values in its Annexes I, III and IIIa - Preparation for the trilogue
• 12/6/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Chemicals Agency and amending Regulations (EC) No 1907/2006, (EU) No 528/2012, (EU) No 649/2012 and (EU) 2019/1021 - Preparation for the trilogue
• 5/6/2026 - From lived reality to policy action: Combatting cyber violence against girls in the EU - EIGE report