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Como está a UE a tornar a energia mais ecológica?

A transição para energias limpas é imprescindível para combater as alterações climáticas e constitui uma oportunidade para aumentar a independência energética.

Por que razão é importante a ecologização da energia?

A produção e o consumo de energia são uma das principais causas das alterações climáticas. Quando os combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás – são queimados, libertam dióxido de carbono para o ar, contribuindo para o aquecimento global.

O consumo e a produção de energia representam 75 % do total das emissões de gases com efeito de estufa da UE. Torna-se necessário reduzir estas emissões para combater as alterações climáticas e alcançar o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050.

É também fundamental investir em energias renováveis e em formas de energia mais limpas para aumentar a independência energética. As energias renováveis – sejam elas solares, eólicas ou hidroelétricas – podem ser produzidas na UE, o que reduz a dependência das importações e cria novos postos de trabalho e oportunidades de negócio a nível local.

O que faz a UE para tornar a energia mais ecológica?

Há mais de 15 anos que estão em vigor medidas para tornar a energia na UE mais ecológica.

Com o Pacto Ecológico Europeu, lançado em 2019, a UE e os seus Estados-Membros reforçaram a ambição de combater o aquecimento global e efetuar a transição para uma energia mais limpa, em consonância com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

O Pacto Ecológico e o seu pacote Objetivo 55 incluem um conjunto de leis destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da UE, nomeadamente no setor da energia. O objetivo global é reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030.

A agressão militar da Rússia contra a Ucrânia pressionou os países da UE a avançarem mais rapidamente com a transição energética. O plano REPowerEU, lançado na sequência da guerra da Rússia e da pandemia de COVID-19, estabelece medidas para acelerar a transição para a energia limpa, diversificar o aprovisionamento e poupar energia.

Eis os principais objetivos da UE no que respeita à transição energética:

  • tornar-se mais independente das importações de energia, em especial as provenientes da Rússia
  • reduzir a utilização de combustíveis fósseis e apoiar a implantação de energias renováveis
  • aumentar a eficiência energética
  • melhorar as infraestruturas energéticas e a sua integração em todos os países da UE

Quais são as principais medidas da UE com vista a uma energia mais ecológica?

Energias renováveis

A Diretiva Energias Renováveis visa aumentar a quota-parte da energia produzida a partir de fontes renováveis na economia da UE. Até 2030, 42,5 % da energia consumida na UE será proveniente de fontes renováveis, de acordo com os objetivos estabelecidos na diretiva.

Para promover as energias renováveis em toda a economia e alcançar o objetivo da UE, foram estabelecidas metas por setor, por exemplo:

  • edifícios: 42 % da energia deverá provir de energias renováveis
  • indústria: a utilização de energias renováveis deverá aumentar em 1,6 % anualmente
  • transportes: pelo menos 29 % da energia deverá provir de energias renováveis, ou a intensidade das emissões dos combustíveis para transportes deverá ser reduzida em 14,5 %

Além disso, um complemento indicativo adicional de 2,5 % poderá permitir à UE alcançar a meta de 45 %.

A capacidade de produção de energias renováveis na UE aumentou nos últimos anos. A fim de acelerar a implantação das energias renováveis, foram adotadas medidas para reduzir a burocracia e criados procedimentos acelerados para a concessão de licenças para projetos de energias renováveis.

A infografia apresenta os principais elementos das novas regras propostas pela UE em matéria de energias renováveis.
Objetivo 55: Como é que a UE pretende impulsionar a utilização de energias renováveis? (Infografia)

Objetivo 55: Como é que a UE pretende impulsionar a utilização de energias renováveis? (Infografia)

Eficiência energética

Poupar energia através da redução do consumo é crucial para concretizar a transição energética. Utilizar menos energia implica:

  • menos emissões de gases com efeito de estufa
  • menos poluição
  • energia a preços mais acessíveis para os cidadãos
  • menor dependência relativamente aos combustíveis fósseis importados

A UE estabeleceu o objetivo de reduzir o consumo de energia em 11,7 % até 2030 a nível da UE, em comparação com as previsões de consumo feitas em 2020.

Os principais setores em que o consumo deverá diminuir são:

  • os edifícios
  • a indústria
  • os transportes
A infografia apresenta os principais elementos da revisão da Diretiva Eficiência Energética da UE.
Objetivo 55: Como a UE se tornará mais eficiente do ponto de vista energético (Infografia)

Objetivo 55: Como a UE se tornará mais eficiente do ponto de vista energético (Infografia)

Hidrogénio e gás descarbonizado

Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis e mudar progressivamente para uma energia mais limpa, a UE adotou medidas que apoiam a adoção de gases renováveis e hipocarbónicos.

O pacote relativo ao mercado do hidrogénio e do gás descarbonizado, adotado em maio de 2024, visa:

  • criar um mercado para o hidrogénio e alcançar 40 gigawatts de capacidade de eletrolisadores de hidrogénio renovável até 2030
  • integrar melhor os gases renováveis e hipocarbónicos na rede de gás
  • melhorar a defesa dos consumidores nos contratos de energia
  • aumentar a segurança do aprovisionamento e a cooperação entre os países da UE

As regras incluem igualmente restrições ao aprovisionamento de gás proveniente da Rússia e da Bielorrússia, com o objetivo de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis importados.

A infografia apresenta algumas das principais disposições do pacote relativo ao mercado do hidrogénio e do gás descarbonizado.
Objetivo 55: passar do gás fóssil para os gases renováveis e hipocarbónicos (Infografia)

Objetivo 55: passar do gás fóssil para os gases renováveis e hipocarbónicos (Infografia)

Energia geotérmica

Atualmente, a energia geotérmica satisfaz menos de 1 % da procura mundial de energia. Em 2024, apenas 2,5 % das fontes de energia renováveis utilizadas para a produção de energia primária na UE provinham de fontes geotérmicas.

Nas suas conclusões aprovadas em dezembro de 2024, o Conselho apelou a uma implantação mais rápida da energia geotérmica.

Esta fonte de energia pode ser utilizada para aquecimento e arrefecimento seguros e a preços acessíveis e pode proporcionar um aprovisionamento estável de eletricidade, ajudando a descarbonizar os edifícios e tornando as indústrias mais competitivas e sustentáveis.

Edifícios

Mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa da UE são geradas pelo setor dos edifícios.

A Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios visa tornar os edifícios na UE mais eficientes do ponto de vista energético até 2030 e nos anos que se seguem.

Eis o seu objetivo final: até 2050, todos os edifícios existentes na UE deverão ser edifícios com emissões nulas.

Para alcançar estes objetivos, a diretiva estabelece a meta de reduzir o consumo médio de energia dos edifícios residenciais em:

  • pelo menos 16 % até 2030
  • pelo menos 20 % a 22 % até 2035

Além disso, deverão ser criadas mais infraestruturas nos edifícios para bicicletas e automóveis elétricos.

A infografia explica as novas regras propostas para melhorar o desempenho energético dos edifícios novos e dos edifícios já existentes na UE até 2030 e nos anos que se seguem.
Objetivo 55: tornar os edifícios da UE mais ecológicos (Infografia)

Objetivo 55: tornar os edifícios da UE mais ecológicos (Infografia)

Integração das redes e do sistema

Para alcançar a neutralidade climática até 2050 e consolidar a soberania energética, a UE tem de transformar radicalmente o seu sistema energético num sistema energético interligado.

No futuro, os sistemas energéticos deverão:

  • ser mais circulares e ter a eficiência energética no seu cerne
  • fornecer eletricidade em maior quantidade e mais ecológica a setores como os transportes e a indústria
  • promover combustíveis hipocarbónicos, incluindo hidrogénio, para setores mais difíceis de descarbonizar

Em maio de 2024, o Conselho adotou Conclusões sobre a infraestrutura da rede elétrica. Nas conclusões, salienta-se a necessidade de fazer avançar os trabalhos para criar uma rede de eletricidade mais interligada e integrada na UE.

Em junho de 2026, o Conselho definiu uma orientação geral sobre o pacote Redes Europeias, que inclui um regulamento revisto relativo às redes transeuropeias de energia (Regulamento RTE-E) e uma diretiva para acelerar os processos de concessão de licenças.

A política relativa às redes transeuropeias de energia, lançada em 2013, apoia projetos transfronteiras para ligar as redes energéticas dos Estados-Membros e promover a integração das energias renováveis. O Regulamento RTE-E revisto modernizará, descarbonizará e interligará as infraestruturas energéticas transfronteiras da UE a fim de ajudá-la a alcançar os objetivos de neutralidade climática até 2050.

Ilustração de um poste de eletricidade com cabos elétricos, ao lado de uma rede verde de pontos ligados que representam uma rede de energia, com um sol pálido em segundo plano.
Interligar as infraestruturas energéticas na UE

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Objetivo 55

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Pacto Ecológico Europeu

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Última revisão: 23 de abril de 2026