Interligar as infraestruturas energéticas na UE
A UE pretende reforçar as suas infraestruturas energéticas e as interligações transfronteiriças para aumentar a competitividade e alcançar os seus objetivos climáticos.
Medidas da UE para reforçar as infraestruturas energéticas
Para tornar a transição ecológica uma realidade, melhorar a segurança energética da UE e ajudar a garantir preços da energia estáveis, a energia deve circular facilmente entre os países da UE através de redes de energia bem interligadas, designadamente as redes elétricas.
A UE está a tomar medidas no âmbito das suas redes transeuropeias de energia, um quadro político de apoio a projetos transfronteiriços no domínio da energia. Está também a abrir caminho para dar resposta às necessidades energéticas emergentes através da adoção de nova legislação, como o pacote Redes Europeias, e a assegurar o financiamento de projetos no domínio da energia através do Mecanismo Interligar a Europa.
RTE-E: os corredores de energia da Europa
A UE dispõe, desde 2013, de um quadro político denominado Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E), com o objetivo de interligar melhor as infraestruturas energéticas dos países da UE.
É no âmbito desse quadro que a UE decide sobre os corredores e domínios temáticos prioritários e apoia uma lista de projetos transfronteiriços referentes a esses corredores e domínios.
O atual Regulamento RTE-E abrange 11 corredores geográficos prioritários e 3 domínios temáticos prioritários. A título de exemplo, a lista de corredores prioritários inclui interligações elétricas Norte-Sul na Europa Ocidental («NSI West Electricity»), interligações de hidrogénio na Europa Centro-Oriental e do Sudeste («HI East») e redes ao largo atlânticas no oceano Atlântico Norte. Os três domínios temáticos prioritários são as redes elétricas inteligentes, as redes de gás inteligentes e as redes de CO2.
Projetos RTE-E
A lista da UE pode conter dois tipos de projetos RTE-E:
- projetos de interesse comum (PIC): projetos de infraestruturas transfronteiriças nos Estados-Membros da UE
- projetos de interesse mútuo (PIM): projetos em cooperação com países terceiros
Para poderem integrar a lista, os projetos devem cumprir determinados critérios. Entre outros aspetos, devem inserir-se num corredor ou domínio temático prioritário e ter um impacto significativo nos mercados da energia e na integração do mercado.
Os projetos RTE-E podem beneficiar de financiamento da UE e de outras vantagens, como o licenciamento acelerado e uma maior visibilidade para os investidores.
Exemplos de projetos RTE-E
Presentemente, há mais de 200 projetos transfronteiriços na lista da UE de projetos RTE-E. Quase metade destes projetos diz respeito a redes elétricas, redes ao largo e redes elétricas inteligentes. O mapa que se segue mostra alguns exemplos desses projetos.
Mapa da Europa com alguns exemplos de projetos da RTE-E:
- Celtic Interconnector: interligação elétrica entre a Irlanda e a França, em construção, conclusão prevista para 2028, corredor/domínio prioritário: «NSI West Electricity»
- SACOI 3: interligação elétrica entre a Itália continental, a Córsega e a Sardenha, em construção, conclusão prevista para 2029, corredor/domínio prioritário: «NSI West Electricity»
- Estlink 3: interligação elétrica entre a Finlândia e a Estónia, planeada, conclusão prevista para 2035, corredor/domínio prioritário: «BEMIP Electricity»
- H2med/CelZa: gasoduto de hidrogénio entre Portugal e Espanha, licenciamento em curso, conclusão prevista para 2030, corredor/domínio prioritário: «HI West»
- Delta Rhine Corridor: gasoduto para transportar CO2 da Alemanha, dos Países Baixos e, potencialmente, da Bélgica para infraestruturas de armazenamento ao largo da costa neerlandesa, planeado, conclusão prevista para 2030, corredor/domínio prioritário: redes de CO2
- EastMed Pipeline: gasoduto das reservas de gás do Mediterrâneo oriental para a Grécia através de Chipre e Creta, licenciamento em curso, conclusão prevista para 2028, corredor/domínio prioritário: PIC mais antigo (derrogação prevista no artigo 24.º)
- CARMEN: reforço da rede elétrica na Roménia e na Bulgária com tecnologias inteligentes, licenciamento em curso, conclusão prevista para 2030, corredor/domínio prioritário: redes elétricas inteligentes
Pacote Redes Europeias
A par de infraestruturas energéticas resilientes e eficientes, é fundamental melhorar as ligações transfronteiriças para tornar a UE mais autónoma, acelerar a eletrificação e reduzir os preços da energia para os europeus. Ao mesmo tempo, a UE depara-se com uma capacidade de rede insuficiente para fazer face à crescente procura de eletricidade (limpa), aos atrasos frequentes nos projetos de infraestruturas e às novas ameaças à segurança.
Em resposta a estes desafios, a Comissão Europeia apresentou o pacote Redes Europeias, que consiste num conjunto de propostas para atualizar a legislação da UE relacionada com as redes energéticas.
O pacote relativo às redes inclui duas propostas legislativas:
- a revisão do Regulamento RTE-E
- uma diretiva para acelerar os processos de concessão de licenças
A revisão do Regulamento RTE-E tem três objetivos.
melhoria do planeamento das infraestruturas transfronteiriças
procedimentos de licenciamento mais curtos para projetos de infraestruturas transfronteiriças
infraestruturas energéticas mais resilientes e mais protegidas
A segunda parte do pacote, a diretiva que visa a aceleração dos processos de concessão de licenças, vai alterar as regras de licenciamento previstas em três diretivas atualmente em vigor:
- a Diretiva Energias Renováveis
- a Diretiva Mercado da Eletricidade
- a Diretiva Mercado do Gás
Os Estados-Membros da UE estão atualmente a debater ambas as propostas no Conselho, na perspetiva de chegarem a acordo sobre as mesmas o mais rapidamente possível. Só depois de definirem uma posição comum (orientação geral) é que as negociações com o Parlamento Europeu poderão ter início.
Mecanismo Interligar a Europa
O Mecanismo Interligar a Europa – Energia (MIE – Energia) é o programa da UE que assegura o financiamento da execução do quadro político das RTE-E. Com este financiamento, a UE apoia investimentos em infraestruturas energéticas transfronteiriças, tanto novas como já existentes.
Para o período 2021-2027, foi previsto um orçamento de 5,84 mil milhões de euros para apoiar a transição para as energias limpas e concluir a União da Energia, aumentando o grau de interligação, de inteligência e de digitalização dos sistemas energéticos da UE. A tónica é colocada em projetos transfronteiriços de energias renováveis, na interoperabilidade das redes e numa melhor integração do mercado interno da energia.
Programa 2028-2034
A UE está, neste momento, a definir as prioridades para o programa 2028-2034. Em dezembro de 2025, o Conselho definiu uma orientação geral parcial sobre os aspetos operacionais do programa. O orçamento e algumas outras disposições ainda estão por decidir, estando dependentes do resultado dos debates sobre o novo orçamento de longo prazo da UE, o quadro financeiro plurianual (QFP).
A Comissão propôs que o orçamento do MIE – Energia para o período 2028-2034 fosse quintuplicado, passando de 5,8 mil milhões de euros para 29,91 mil milhões de euros. Propôs ainda que os projetos de rede nacionais passassem a ser elegíveis para financiamento ao abrigo dos planos de parceria nacionais e regionais e do Fundo Europeu de Competitividade.
O Conselho quer manter a atual estrutura do MIE, mas quer também mais flexibilidade para poder adaptar as prioridades de investimento ao novo contexto geopolítico da Europa e à necessidade de reforçar as redes críticas e integrar quotas crescentes de energias renováveis.
- QFP: Conselho adota mandato parcial sobre o Mecanismo Interligar a Europa (MIE III) (comunicado de imprensa, 15 de dezembro de 2025)
- Orçamento de longo prazo da UE
- MIE – Energia (Comissão Europeia)
Ver também
Como está a UE a tornar a energia mais ecológica?
Como é produzida e vendida a eletricidade da UE?
Reforma do mercado da eletricidade
Última revisão: 10 de abril de 2026