Como reagiu a UE à crise energética de 2022?

Como reagiu a UE à crise energética?

A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a utilização da energia como arma política tiveram um impacto devastador nos mercados da energia. A crise energética atingiu o seu pico em agosto de 2022, tendo os preços da energia alcançado máximos históricos. As pessoas e as empresas em toda a UE foram severamente afetadas por faturas de energia excecionalmente elevadas.

Os países da UE estiveram unidos e foram rápidos a dar resposta. Poucas semanas após a invasão da Ucrânia pela Rússia, os dirigentes dos 27 Estados-Membros da UE decidiram que a UE iria eliminar a dependência dos combustíveis fósseis russos o mais rapidamente possível:

• diversificando os aprovisionamentos e os fornecedores
• reduzindo a utilização de combustíveis fósseis e acelerando a transição para uma energia mais limpa

A Comissão Europeia lançou prontamente o plano REPowerEU – um plano para aumentar a autonomia energética da UE e impulsionar a energia limpa.

Nos meses seguintes, os países da UE trabalharam incansavelmente noConselho para adotar legislação a fim de se alcançar as metas do REPowerEU.

Na maioria das decisões, o Conselho agiu isoladamente como legislador da UE, tal como permitido pelo artigo 122.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE em situações de emergência.

Em menos de um ano, os países da UE adotaram no Conselho seis conjuntos de medidas legislativas. As regras foram adotadas em tempo recorde – em média, foram necessários apenas alguns meses para passar da fase da proposta à entrada em vigor, em comparação com os dois anos que geralmente são necessários para a adoção da legislação da UE.

Cooperação e solidariedade

A cooperação revelou-se a melhor forma de os países da UE atenuarem o impacto da crise e reduzirem os riscos comuns e individuais associados ao aprovisionamento energético.

Entre o início da invasão em larga escala pela Rússia e o final de 2022, os ministros da Energia dos 27 Estados-Membros da UE realizaram 10 reuniões do Conselho, algumas das quais organizadas com pouca antecedência. Essas reuniões foram fundamentais para se chegar a acordo sobre regras comuns para proteger melhor os cidadãos e as empresas face ao aumento dos custos da energia.

A solidariedade entre os países da UE foi crucial para garantir o aprovisionamento de gás, em especial para os países mais dependentes da energia russa e que foram, por conseguinte, mais afetados por cortes no aprovisionamento.

Resultados da ação conjunta

Os esforços conjuntos compensaram. Após meses de subida em flecha dos preços, o preço do gás na UE diminuiu substancialmente nos finais de 2022 e manteve-se relativamente estável em 2023. Em dezembro de 2023, um megawatt/hora (MWh) de gás custava 34 euros – quase nove vezes menos do que no pico da crise, quando o preço de um MWh ultrapassou os 300 euros.

Segurança do aprovisionamento

O nível de enchimento das instalações de armazenamento de gás situava-se em mais de 99 % em outubro de 2023 e em mais de 90 % em outubro de 2024, o que assegurou uma abundância de reservas antes de cada estação fria.

Redução da procura de energia

Os países da UE cooperaram no sentido de reduzir a procura de energia. O consumo de gás diminuiu 18 % entre agosto de 2022 e maio de 2024, em comparação com os cinco anos anteriores.

Redução da dependência em relação à Rússia

A UE diversificou rapidamente as importações de energia para não ficar dependente da Rússia. As importações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural conduzido da Rússia diminuíram de 45 % nos anos anteriores à crise para 13 % em 2025 e serão totalmente proibidas a partir do final de 2026 e do outono de 2027, respetivamente.

Promoção das energias renováveis

O ano de 2023 assinalou um novo recorde para a energia solar, com 56 gigawatts de nova capacidade fotovoltaica instalada, ou seja, mais 60 % do que em 2021 (26 GW). Em maio de 2022, pela primeira vez, foi produzida mais eletricidade na UE a partir de energia eólica e solar do que a partir de combustíveis fósseis.

• Estado da União da Energia em 2025

Medidas de emergência na prática

1. Diversificar o aprovisionamento energético

Mais de metade de toda a energia disponível na UE é importada. Embora, em 2020, a Rússia continuasse a ser o principal fornecedor de combustíveis fósseis da UE, esta situação mudou rapidamente após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. Em março de 2022, os dirigentes da UE acordaram em eliminar progressivamente a dependência da UE em relação às importações de gás, petróleo e carvão russos: Por conseguinte, os principais fornecedores de combustíveis fósseis da UE são países como os Estados Unidos, a Noruega, a Argélia e a Austrália.

A diversificação do aprovisionamento e dos fornecedores é um passo necessário para reforçar a resiliência e a autonomia energéticas da UE, especialmente em caso de escassez de energia.

Ações da UE:

• eliminação progressiva das importações de energia russa
• aumento do volume das importações provenientes de países parceiros, em especial dos EUA e da Noruega
• aumento das importações de GNL

Em janeiro de 2026, o Conselho adotou um regulamento para pôr totalmente termo às importações de GNL e de gás transportado por gasoduto da Rússia a partir do final de 2026 e do outono de 2027, respetivamente.

• Importações de gás russo: Conselho dá luz verde definitiva à proibição faseada (comunicado de imprensa, 26 de janeiro de 2026)
• Reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo, Versalhes, 10-11 de março de 2022
• RePowerEU (Comissão Europeia)

2. Encher as reservas

Quando os fornecimentos de gás se tornaram menos previsíveis durante a crise energética, nomeadamente por a Rússia ter posto termo ao fornecimento a vários países da UE, o Conselho tomou medidas urgentes para:

• garantir o aprovisionamento de gás para a estação fria
• reduzir a procura de gás na UE

Em junho de 2022, o Conselho adotou um regulamento para assegurar, todos os anos, um nível de enchimento das instalações de armazenamento de gás de, pelo menos, 90 % da capacidade antes da estação fria. Deste modo, assegurou-se que os países da UE dispunham de reservas suficientes para aquecer as casas e manter as empresas em funcionamento.

Em julho de 2025, o Conselho adotou uma prorrogação de dois anos das regras e introduziu uma flexibilidade adicional, permitindo aos Estados-Membros adaptarem-se à constante evolução das condições de mercado e combater potenciais manipulações do mercado.

Reservas de gás na UE nos últimos anos

3. Reduzir as faturas de energia

Os países da UE adotaram um regulamento de emergência para ajudar os cidadãos e as empresas mais afetados pela crise energética.

O regulamento incluía três medidas de emergência:

• reduzir a utilização de eletricidade
• limitar as receitas dos produtores de eletricidade
• garantir uma contribuição de solidariedade por parte das empresas do setor dos combustíveis fósseis

As novas regras permitiram aos Estados-Membros recolher fundos provenientes dos lucros excedentários das empresas do setor da energia e redistribuí-los pelas pessoas e empresas mais vulneráveis da UE, prestando apoio direto a quem tinha dificuldades em pagar as suas faturas de energia.

• Conselho adota formalmente medidas de emergência para reduzir os preços da energia (comunicado de imprensa, 6 de outubro de 2022)

Além disso, a UE trabalhou na reforma da configuração do mercado da eletricidade. A reforma visa evitar aumentos acentuados dos preços da eletricidade, incidindo nos seguintes aspetos:

• melhor proteção dos consumidores
• mais estabilidade para as empresas
• aumento da quota de eletricidade verde

No atual modelo de mercado, o preço da eletricidade é determinado pela fonte de energia de custo mais elevado (que foi o gás, durante a crise energética). O objetivo da reforma é tornar os preços da eletricidade menos dependentes do preço dos combustíveis fósseis e, desta forma, reduzir as faturas de eletricidade pagas pelos consumidores.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a reforma em dezembro de 2023. O Conselho adotou a reforma na primavera de 2024.

4. Reforçar a solidariedade

Foram igualmente tomadas medidas para reforçar a cooperação e a solidariedade entre os Estados-Membros e permitir que os Estados-Membros e as empresas do setor da energia adquirissem gás conjuntamente nos mercados mundiais.

A agregação da procura a nível da UE proporcionou aos países da UE um maior poder negocial ao comprarem gás nos mercados mundiais e evitou que os Estados-Membros concorressem entre si.

As novas regras alargaram igualmente os acordos de solidariedade entre os países da UE. Os países que ainda não tivessem celebrado um acordo com outro Estado-Membro da UE puderam solicitar solidariedade se necessário.

• Medidas aplicáveis ao mercado do gás para garantir e partilhar o aprovisionamento na UE (infografia)
• Conselho chega a acordo de fundo sobre a aquisição conjunta de gás e um mecanismo de solidariedade (comunicado de imprensa, 24 de novembro de 2022)

5. Prevenir picos de preços

Os países da UE adotaram um mecanismo de mercado para limitar episódios de preços do gás extraordinariamente elevados na UE, reduzindo assim o impacto dos aumentos de preços para os cidadãos e a economia.

Como funciona? Pode ser estabelecido um preço máximo para as transações de gás se os preços do gás alcançarem níveis excecionais.

• Mecanismo de mercado para limitar os aumentos acentuados dos preços do gás (infografia)
• Conselho chega a acordo sobre um mecanismo temporário para limitar os preços excessivos do gás (comunicado de imprensa, 19 de dezembro de 2022)

A reforma do mercado da eletricidade visa também evitar choques de preços.

6. Avançar mais rapidamente para energias mais limpas

O plano a longo prazo da UE consiste em descarbonizar o setor da energia, em consonância com os seus objetivos climáticos. A crise energética levou os dirigentes a tomarem rapidamente medidas para esse efeito.

Os países da UE concordaram em tornar os planos da UE mais ambiciosos e acelerar a ação:

• nova meta para as energias renováveis: até 2030, pelo menos 42,5 % da energia da UE será proveniente de energias renováveis (o objetivo originalmente proposto era de 40 %)
• nova meta para a eficiência energética: a UE reduzirá o consumo de energia em 11,7 % até 2030, em comparação com as previsões de consumo para 2030 realizadas em 2020
• medidas para acelerar a implantação das energias renováveis e os procedimentos de licenciamento de projetos relacionados com as energias renováveis
• reforma do mercado do gás da UE, a fim de substituir progressivamente o gás fóssil por gases renováveis e hipocarbónicos, nomeadamente o hidrogénio

A transição para energias mais limpas também contribui para reforçar a autonomia energética da UE, uma vez que a energia verde pode ser produzida na UE e reduz a dependência das importações.

• Objetivo 55: Quais os planos da UE para impulsionar a energia renovável (infografia)
• Objetivo 55: Como a UE se tornará mais eficiente do ponto de vista energético (infografia)
• Objetivo 55: pacote relativo ao mercado do hidrogénio e do gás descarbonizado, em síntese (infografia)
• Energia renovável: Conselho adota novas regras (comunicado de imprensa, 9 de outubro de 2023)

O que esteve na origem da crise energética?

Os preços da energia na UE começaram a subir substancialmente em 2021, em resultado da recuperação económica após a pandemia de COVID-19, o que provocou um aumento da procura de gás natural liquefeito e um maior consumo de gás na Ásia.

A invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em 2022 teve um impacto devastador no mercado da energia e fez subir os preços da energia para níveis recorde.

A decisão unilateral da Rússia de cortar o aprovisionamento de gás a vários países da UE gerou incerteza, conduzindo a uma subida astronómica dos preços do gás, o que afetou igualmente o custo da eletricidade, cujo preço na UE está associado ao preço dos combustíveis fósseis.

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