Conclusões do Conselho sobre a instituição de um quadro estratégico à escala da UE para apoiar a reforma do setor da segurança

O Conselho subscreveu a comunicação conjunta intitulada "Elementos para um quadro estratégico à escala da UE para apoiar a reforma do setor da segurança (RSS)". O Conselho apelou a todos os intervenientes da UE para que instituam rapidamente o quadro da UE no domínio da RSS.

A RSS cria alicerces que contribuem para que se institua um controlo democrático eficaz e se responsabilize o setor da segurança, sendo, pois, relevante em todos os contextos – inclusive nos contextos estáveis – para melhorar a governação e a segurança humana, isto ao longo de todo o ciclo de conflito.

Atendendo a que incide em potenciais fatores de crise, a RSS constitui um elemento essencial da prevenção de conflitos, para além da gestão de crises e resolução de conflitos, estabilização pós-conflito, consolidação da paz e construção do Estado, recriando instituições de segurança responsáveis e restabelecendo serviços de segurança eficazes destinados à população e criando, assim, condições propícias ao desenvolvimento sustentável e à paz.

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