Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da UE, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em 17 de maio de 2017

Neste dia, a UE celebra, em conjunto com milhões de pessoas em todo o mundo, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. É uma excelente oportunidade para recordar aos Governos a sua obrigação de promover a universalidade dos direitos humanos e assegurar que todos, qualquer que seja a sua identidade de género ou orientação sexual, beneficiam desses direitos sem discriminação.

Nos últimos anos, registaram-se avanços notáveis em todo o mundo na promoção do exercício de todos os direitos humanos pelas pessoas lésbicas, gay, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI). Vários países descriminalizaram a homossexualidade, enquanto outros adotaram novas leis para proteger as pessoas com base na sua orientação sexual ou identidade de género. Nenhuma destas mudanças teria sido possível sem a dedicação dos corajosos ativistas que trabalham na promoção da igualdade de direitos para as pessoas LGBTI.

No entanto, continuam a existir grandes obstáculos em muitas partes do mundo. A discriminação e a violência contra as pessoas LGBTI ainda são correntes. As relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime em mais de 70 países e podem até resultar na pena de morte em alguns deles. A UE condena com a maior veemência a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTI.

A UE financia em todo o mundo projetos que visam melhorar a visibilidade e a aceitação das organizações de LGBTI, reforçando o seu diálogo com as autoridades no sentido de alterar as leis, combatendo a homofobia e protegendo as pessoas LGBTI contra a violência. Também é prestado apoio, informação e aconselhamento jurídico às pessoas LGBTI e às organizações da sociedade civil.

Em junho de 2016, o Conselho adotou pela primeira vez conclusões sobre a igualdade das pessoas LGBTI em resposta à lista de ações da Comissão sobre este tema. A UE continuará a colaborar com todos os parceiros na promoção dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género.

A antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Sérvia* e a Albânia* – países candidatos –, a Bósnia-Herzegovina – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, subscrevem a presente decisão.

* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.